Exclusão de conta e tratamento dos dados

1. Como excluir a conta de cliente

• Entre em /conta pelo mesmo método utilizado no cadastro. Abra Acesso e segurança → Excluir minha conta.
• Leia os efeitos, digite EXCLUIR e confirme. A API exige autenticação recente: se passaram mais de dez minutos desde a autenticação, saia e entre novamente. O pedido usa a identidade autenticada, não um identificador de outra pessoa informado pelo navegador.
• O fluxo automático está disponível apenas para contas de clientes. Contas de lojistas, administradores e gestores de rede devem ser tratadas pelo atendimento.
• Conclua/cancele pedidos e agendamentos em andamento e resolva pendências de pagamento/estorno. Pedido concluído online sem situação final de pagamento, cancelado mas ainda pago ou com estorno pendente pode impedir o fluxo. Se não conseguir resolver, escreva ao canal LGPD; o bloqueio técnico não impede pedido de eliminação de dados desnecessários.
• Antes de confirmar, guarde informações necessárias a garantia/reclamação e utilize ou resolva créditos/pontos com a empresa. Carteira e extrato serão removidos, sem migração de saldo para cadastro novo; direitos legalmente devidos podem ser discutidos pelo atendimento.

2. O que o fluxo de cliente remove

• Conta de autenticação Firebase e perfis de cliente vinculados ao UID, com bloqueio da conta durante o processamento.
• Desejos/alertas, controle de revisão desses interesses, carteiras de benefícios, extrato de benefícios e tokens de notificação vinculados à conta.
• Avisos pessoais da caixa de entrada; conversas cliente–loja e suas mensagens, inclusive avisos internos da loja que apontam para essas conversas.
• Curtidas e avaliações desse cliente nas empresas, incluindo respostas armazenadas junto à avaliação.
• No navegador em que a exclusão foi confirmada, o aplicativo tenta limpar carrinho, favoritos, lista de compras, buscas recentes e identificador de métricas e encerra a sessão. Preferência de privacidade pode permanecer para respeitar sua escolha. Outros dispositivos, cópias externas e dados mantidos pelo navegador/provedor precisam de tratamento próprio.

3. O que permanece e por quê

Pedidos e reservas concluídos/cancelados permanecem como registros operacionais da loja. O fluxo retira o identificador direto do cliente, substitui seu nome por “Conta excluída”, limpa telefone e, nos pedidos, endereço, CEP, zona/observações de entrega e referências do cliente no histórico de estados. Itens, valores, loja, datas, serviço/profissional, situação e identificadores da operação podem permanecer.

Referências de pagamento/estorno e identificadores de operação podem permitir correlação com outros registros, inclusive do provedor. Por isso, a retirada de nome/telefone não é garantia de anonimização irreversível. Não se afirma que todo registro remanescente deixa de ser dado pessoal. A retenção de dados ainda identificáveis precisa ser justificada e revisada conforme obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra base aplicável.

Logs de infraestrutura, auditoria, solicitações LGPD, métricas já coletadas e registros do suporte externo não são apagados automaticamente por esse botão. Eventos de métricas não são gravados com UID da conta, mas consultas/campos livres podem conter informações pessoais; eventual localização e remoção dependem dos dados disponíveis. Solicite análise pelo canal LGPD.

O fluxo não elimina automaticamente cópias de loja/entregador, mensagens já exibidas em dispositivos, registros Stripe, Google/Apple ou WhatsApp, nem cópias de segurança geridas pela infraestrutura. A DS Vitrine deve identificar tratamentos sob sua responsabilidade, limitar conservação ao necessário e comunicar os demais agentes quando exigido. Não há prazo único de expiração automática configurado para todos esses registros no código atual.

4. Falhas, pendências e conta nova

A exclusão só é confirmada quando o servidor informa sucesso. Se houver falha, parte dos dados pode já ter sido removida e a conta pode permanecer bloqueada como “em exclusão”; repita a solicitação ou entre em contato, sem presumir restauração automática. O processo é destrutivo e não oferece recuperação dos dados removidos.

Um novo cadastro não restaura pedidos, conversas, avaliações ou benefícios eliminados da conta anterior. Desinstalar o aplicativo, limpar cookies ou sair da conta não exclui os dados do servidor.

5. Lojistas/parceiros e gestores de rede

Envie a solicitação para dsvitrine2026@gmail.com com o e-mail de acesso e a empresa/unidade/rede. Informe se deseja cancelar a assinatura, encerrar divulgação/acesso, eliminar dados pessoais ou combinar essas medidas. A equipe deve verificar identidade e representação, vínculos de outros responsáveis, cobranças recorrentes, pedidos/reservas, estornos e benefícios pendentes, sem coletar dados excessivos.

Não existe exclusão automática de parceiro no aplicativo. Status “cancelado/suspenso”, cancelamento no Stripe e exclusão no Firebase são procedimentos diferentes. Dados de clientes e outros responsáveis não devem ser apagados indiscriminadamente por pedido de um representante. O parceiro precisa justificar registros próprios que conserve e cessar usos sem fundamento após encerramento.

6. Seus direitos e como exercê-los

Envie uma solicitação gratuita para dsvitrine2026@gmail.com com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.

Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.

Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.

• Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
• Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
• Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.