
DS Vitrine
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Última atualização: 8 de novembro de 2026 · Versão 2026-11-08
Versão anterior à inclusão da pesquisa nacional de empresas (aba Empresas com estabelecimentos do OpenStreetMap, localização aproximada para cálculo de distâncias e envio de correções), em 17 de novembro de 2026. Este arquivo preserva a redação anterior e não comprova o aceite de cada usuário.
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Versão 2026-11-08
Versão anterior à inclusão da pesquisa nacional de empresas (aba Empresas com estabelecimentos do OpenStreetMap, localização aproximada para cálculo de distâncias e envio de correções), em 17 de novembro de 2026. Este arquivo preserva a redação anterior e não comprova o aceite de cada usuário.
Política de Privacidade do cliente/usuário · 2026-11-08
1. Responsável pela plataforma
DS Vitrine — Plataforma Digital
- Razão social: Davidson dos Santos Costa
- CNPJ: 68.071.914/0001-87
- Município: Blumenau — SC, Brasil
- E-mail para contato: contato@dsvitrine.com.br
2. Privacidade e proteção de dados
Para dúvidas, solicitações relacionadas aos dados pessoais ou outros assuntos referentes à plataforma DS Vitrine, entre em contato pelo endereço eletrônico informado acima.
3. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
O leitor permite guardar a página de leitura e anotações privadas por página, vinculadas à compra e à edição adquirida. Ler e escutar não consome a cota de downloads; ambos dependem de pagamento aprovado e prazo de acesso vigente. Audiobooks, quando disponíveis nessa edição, são narrações geradas por IA e podem conter imperfeições; o PDF é a referência do conteúdo.
Progresso e anotações são armazenados no Firebase para fornecer a função de leitura solicitada. O Google Cloud Vertex AI recebe somente o texto editorial dos PDFs para gerar a narração por solicitação da administração; não enviamos anotações privadas ou dados de compradores nesse fluxo. Solicitações de acesso, correção e eliminação desses dados são atendidas pelo canal de privacidade. A exclusão de dados de leitura não elimina comprovantes de compra que precisem ser mantidos.
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
4. Papéis da DS Vitrine e das empresas
A operação DS Vitrine decide sobre o tratamento necessário ao cadastro, funcionamento, segurança e comunicação da plataforma, atuando como controladora nessas atividades. O lojista recebe dados necessários ao pedido, reserva ou conversa e responde pelas finalidades de sua venda, atendimento, entrega e obrigações próprias, atuando como controlador nessas atividades.
Em atividades técnicas realizadas exclusivamente sob instruções documentadas de um lojista, a DS Vitrine pode atuar como operadora. A classificação depende da atividade efetiva: ela não afasta as responsabilidades previstas na LGPD. Pessoas jurídicas não são titulares de dados pessoais, mas os dados de seus representantes, profissionais e clientes são protegidos.
5. Dados, finalidades e fundamentos do tratamento
- Conta: nome, e-mail, identificador Firebase (UID), perfil de acesso, situação da conta e datas. Finalidade: criar e administrar a conta, autenticar, recuperar acesso e comprovar a versão dos termos aceita e da política apresentada. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados (art. 7º, V), e exercício regular de direitos para a prova contratual (art. 7º, VI).
- Acesso por e-mail/senha ou Google/Apple: credenciais e identificadores são tratados pelo Firebase e pelo provedor escolhido; podem ser recebidos nome, e-mail, foto de perfil e estado de verificação conforme fornecidos pelo provedor. A senha não é armazenada nos documentos de cadastro do DS Vitrine. Finalidade: autenticação e vinculação de métodos de acesso. Base: execução do serviço solicitado.
- Pedidos: nome, UID, telefone, produtos e quantidades, loja, valores, benefícios utilizados, entrega/retirada, CEP, endereço quando houver entrega, zona de entrega, observações operacionais, datas, situação e histórico. Finalidade: registrar, aceitar, separar, entregar ou disponibilizar para retirada, cancelar e acompanhar a compra. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados.
- Reservas/agendamentos: nome, UID, telefone, empresa, serviço, horário, duração, preço, profissional e situação. Finalidade: reservar e acompanhar atendimento. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados. Não é um prontuário nem um canal para fornecer informações clínicas.
- Pagamentos online, quando disponíveis: identificador do pedido, empresa, valor, sessão e referência de pagamento/estorno, situação e datas. Finalidade: processar e conciliar pagamento, contestação e reembolso. Base: execução contratual, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. Dados de cartão e de Pix são informados no ambiente Stripe; o aplicativo não armazena número completo de cartão, código de segurança ou dados bancários do pagador.
- Fidelidade e cashback: UID, loja, saldos de pontos/crédito e extrato vinculado aos pedidos. Finalidade: conceder, reservar, resgatar ou reverter benefícios da loja. Base: execução do benefício solicitado.
- Avaliações e curtidas: nome de exibição, identificador da conta, nota, comentário, resposta da empresa e datas. Finalidade: publicar sua avaliação, permitir resposta, contabilizar curtidas e lidar com abuso. Base: execução do recurso solicitado; interesse legítimo para prevenção de abuso, com necessidade e ponderação dos direitos (arts. 7º, IX, e 10).
- Chat cliente–loja: identificação dos participantes, texto, datas, sequência, última mensagem e indicadores de leitura. Finalidade: comunicação com a loja e avisos de novas mensagens. Base: execução do serviço solicitado. O chat interno não é enviado ao Gemini pelo fluxo de chat.
- Desejos e alertas: UID, produtos escolhidos, preferência por alerta, preços de referência e eventos de promoção/queda de preço. Finalidade: manter sua lista e emitir os avisos solicitados. Base: execução do recurso solicitado. Retire o produto ou desative o alerta para interromper seu acompanhamento.
- Notificações: UID, token do dispositivo/navegador, perfil e dados de unidade/plano/localidade quando vinculados, avisos, links, situação de leitura e de entrega. Finalidade: exibir avisos na conta e enviar mensagens, alertas, comunicados e ofertas da plataforma por Firebase Cloud Messaging (FCM), conforme público/filtros aplicados e permissão de push. Base: execução dos avisos solicitados; consentimento para push opcional (art. 7º, I). A autorização pode ser revogada nas configurações do navegador.
- Navegação opcional: eventos de visualização, busca por produto, clique em promoção, mapa ou WhatsApp, caminho, consulta, empresa/produto e datas; identificador aleatório do navegador para deduplicação, derivado em registros técnicos. Finalidade: produzir métricas de uso e relatórios de interesse comercial. Base: consentimento para métricas opcionais. Eventos de métricas não gravam o UID de login; identificadores derivados não são, por esse motivo, garantia de anonimização.
- Anúncios patrocinados: o site e o aplicativo podem exibir banners publicados por empresas parceiras, sujeitos a limites, validade e verificação de conteúdo. Consultar ou clicar em um banner não entrega automaticamente ao anunciante seu cadastro, telefone, pedidos ou conversas. Pedidos, chats e dados de conta de clientes não são enviados à IA pelo fluxo de moderação de banners. Métricas opcionais de navegação continuam sujeitas à sua preferência; ao abrir um destino externo, aplicam-se também as condições desse serviço.
- Dados técnicos: IP, informações do navegador/requisição, autenticação, erros e registros de auditoria podem ser tratados pela infraestrutura e pelas APIs. Finalidade: operar com segurança, investigar falhas e cumprir obrigações. Base: interesse legítimo para segurança, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. A coleta técnica necessária não depende de autorização para métricas opcionais.
- Localização: estado, cidade e bairro selecionados para filtrar resultados; localização do dispositivo, se permitida, para posicionar o mapa. A localização precisa do cliente é utilizada no navegador pelo mapa, sem campo de rastreamento contínuo da conta. O provedor de mapas recebe as requisições das áreas exibidas. Base: execução da consulta solicitada e permissão opcional de geolocalização.
- Câmera para leitura de código de barras: o vídeo é processado localmente no navegador, sem upload dos quadros nesse fluxo, e apenas o código reconhecido é utilizado na busca de produto. Finalidade: localizar o produto solicitado. Base: execução do recurso solicitado e permissão opcional de câmera. Você pode digitar o código sem usar a câmera; o fluxo é distinto da foto de produto enviada à IA pelo lojista.
- Atendimento de privacidade/suporte: e-mail, identificação e conteúdo da solicitação, respostas e comprovação mínima de identidade. Finalidade: atender direitos, resolver dúvidas e registrar providências. Base: obrigação legal, execução do atendimento e exercício regular de direitos.
6. Quem pode receber ou visualizar os dados
- A loja escolhida e pessoas autorizadas a operar sua unidade recebem os dados do pedido, agendamento e conversa. Informações de entrega podem ser repassadas pelo lojista a entregadores/prestadores na medida necessária, sob sua responsabilidade. Gestores de rede recebem informações conforme os vínculos e permissões efetivamente disponibilizados; relatórios de métricas não equivalem a acesso irrestrito ao cadastro de clientes.
- Avaliações, nome de exibição, nota, comentário e resposta da loja podem ser públicos e indexados. O identificador técnico associado à avaliação também pode estar presente na resposta pública da API. Curtidas são exibidas publicamente como contagem. Pedidos, endereço, telefone de pedidos e mensagens não são publicados pelo fluxo normal da vitrine.
- Google/Firebase/Google Cloud: autenticação, armazenamento, hospedagem, processamento técnico e notificações. O serviço de e-mail utilizado pela operação recebe as solicitações encaminhadas ao canal de contato. Google ou Apple: autenticação social apenas quando escolhida. Stripe: pagamento de pedidos por cartão, Pix ou outros meios ativos na conta da loja, quando habilitado, com sua própria política e obrigações.
- OpenStreetMap ou provedor de tiles configurado: imagens do mapa e requisições do navegador, incluindo IP e área visualizada. Photon/Komoot ou geocodificador configurado: texto das buscas de endereço quando utilizado. ViaCEP: CEP consultado por meio do servidor, sem envio de nome, telefone ou número de residência nesse fluxo.
- Ao abrir links de WhatsApp ou Google Maps, você passa a utilizar esses serviços. O destino/endereço ou texto preparado para compartilhamento é enviado conforme sua ação. Esses serviços podem tratar dados de acordo com suas próprias políticas. A lista de compras só é compartilhada por sua iniciativa.
- Autoridades e demais destinatários legalmente legitimados, quando houver obrigação válida ou necessidade de exercício regular de direitos, com limitação aos dados pertinentes.
7. Fornecedores e processamento internacional
Dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil em razão da infraestrutura, da autenticação, dos pagamentos, do suporte e das configurações dos fornecedores. Não se promete armazenamento exclusivamente nacional. A DS Vitrine deve assegurar mecanismo válido de transferência internacional nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD, inclusive cláusulas-padrão contratuais ou outro mecanismo aplicável. A ciência desta política não equivale a consentimento genérico para transferências internacionais.
Não há no sistema um fluxo de venda de cadastro pessoal a terceiros. O compartilhamento descrito abaixo atende funcionalidades solicitadas, infraestrutura, atendimento, segurança ou obrigação legal. Recursos condicionais só utilizam o fornecedor quando habilitados e efetivamente acionados.
8. Armazenamento local e suas escolhas
O navegador utiliza armazenamento local/de sessão e a persistência do Firebase para manter acesso, carrinho, favoritos, lista de compras, buscas recentes, referências locais para acompanhar pedidos, retorno do login e preferências. Essas informações podem permanecer até que você as remova ou limpe os dados do site; não são todas sincronizadas com o cadastro. Em dispositivos compartilhados, saia da conta e limpe os dados locais quando necessário.
No aviso de preferências, “Apenas essenciais” impede o envio de novas métricas opcionais de navegação, e “Aceitar todos” permite essas métricas. A escolha pode ser alterada pelo controle “Preferências de privacidade”. Recusar não impede consultar a vitrine ou utilizar os recursos essenciais. Revogar não apaga automaticamente eventos já enviados; a eliminação pode ser solicitada ao canal LGPD, conforme aplicável.
Você pode revogar localização ou notificações nas configurações do navegador/dispositivo. Revogar push não apaga os avisos já disponíveis na conta. Para interromper avisos associados a desejos/alertas, altere a preferência correspondente no aplicativo.
9. Armazenamento, segurança e incidentes
O sistema utiliza Firebase Authentication, Cloud Firestore e Cloud Storage, com APIs hospedadas em Google Cloud/Cloud Run. As regras presentes no projeto bloqueiam acesso direto do navegador ao Firestore e ao Storage; as APIs autenticadas verificam identidade, perfil e vínculo com a empresa/unidade. Os conteúdos comerciais destinados à divulgação podem ser servidos por URLs públicas.
São utilizados tokens de autenticação, validação de entradas e controles de autorização. Chaves de pagamento salvas pelo painel são cifradas no servidor. A infraestrutura Google oferece mecanismos de proteção em trânsito e em repouso conforme o serviço contratado. Isso não significa que chats tenham criptografia de ponta a ponta, nem que todo conteúdo seja sigiloso. Equipes com acesso técnico autorizado podem tratar dados para suporte, segurança e cumprimento de obrigações, observada a necessidade.
Nenhum serviço é imune a incidentes. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas ao canal de privacidade. Cabe à DS Vitrine avaliar e conter incidentes sob sua responsabilidade e comunicar titulares e ANPD quando exigido, na forma e nos prazos da regulamentação aplicável. Lojistas devem comunicar prontamente incidentes relacionados aos dados recebidos da plataforma.
10. Retenção e destino dos dados após o encerramento
Cadastro, operações, conversas, preferências e registros administrativos são mantidos enquanto necessários às respectivas finalidades. O sistema atual não aplica um prazo único de expiração nem uma rotina geral de exclusão automática por inatividade. A eliminação da conta de cliente realiza as medidas descritas em “Exclusão de conta e dados”; outras solicitações e a revisão de registros remanescentes são tratadas pelo canal LGPD.
Dados necessários a obrigação legal/regulatória, apuração de fraude ou exercício regular de direitos podem ser conservados de forma restrita, com fundamento e duração proporcionais ao caso concreto. Não há autorização genérica de conservação eterna. Registros de acesso, quando sujeitos ao Marco Civil da Internet, devem observar o prazo legal aplicável, inclusive seis meses nas hipóteses do art. 15; não se confunde registro legal de acesso com métricas de navegação. A configuração efetiva de logs e cópias de segurança depende da infraestrutura.
Registros de aceite dos termos e ciência da política podem conservar versões, datas e referência à conta para comprovação e exercício regular de direitos, com acesso restrito e análise de necessidade, inclusive após exclusão da conta. Não é inferida uma data de aceite que não tenha sido registrada. Esses registros não autorizam novas comunicações promocionais.
Excluir a conta não elimina automaticamente dados já recebidos por lojas, Stripe, Google/Apple, WhatsApp, destinatários de mensagens ou outros serviços em suas próprias atividades. Esses agentes devem atender os direitos do titular e justificar eventuais retenções. A DS Vitrine deve comunicar correção, bloqueio ou eliminação aos agentes com quem tenha compartilhado dados, quando exigido pela LGPD.
11. Dados sensíveis, idade e automação
O cadastro atual não exige CPF, data de nascimento ou dados sensíveis e não possui verificação automática de idade ou fluxo de autorização parental. A conta pessoal e as contratações são destinadas a maiores de 18 anos; responsáveis devem comunicar eventual conta de criança/adolescente para avaliação no melhor interesse do titular. Não envie documentos, dados clínicos, senhas, cartões ou dados sensíveis pelo chat, avaliação ou outros campos livres.
Desejos podem gerar avisos automáticos de promoção/queda de preço; o sistema também aplica regras de estoque, limites, horários e situação da conta. A assistência por IA descrita na política do lojista não decide sobre direitos do cliente. Decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses podem ser objeto de pedido de revisão.
12. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
13. Versão, alterações e bases legais
Esta versão descreve as funcionalidades presentes no sistema em 20 de outubro de 2026. Recursos podem depender do plano, aprovação da empresa, configuração e disponibilidade de fornecedores. Mudanças relevantes de finalidade ou condições devem ser informadas de forma destacada; quando o fundamento for consentimento, deve ser obtida nova manifestação quando necessária. O aceite de termos contratuais e a ciência da política não substituem consentimento específico para tratamentos opcionais. A confirmação dos documentos gerais não aceita um contrato comercial individual, não inicia cobrança e não autoriza métricas opcionais. Registros anteriores de aceite são preservados ao confirmar uma nova versão; textos anteriores disponíveis podem ser consultados pelo histórico dos documentos, observadas as ressalvas indicadas em cada registro.
Política de Privacidade do lojista/parceiro · 2026-11-08
1. Responsável pela plataforma
DS Vitrine — Plataforma Digital
- Razão social: Davidson dos Santos Costa
- CNPJ: 68.071.914/0001-87
- Município: Blumenau — SC, Brasil
- E-mail para contato: contato@dsvitrine.com.br
2. Privacidade e proteção de dados
Para dúvidas, solicitações relacionadas aos dados pessoais ou outros assuntos referentes à plataforma DS Vitrine, entre em contato pelo endereço eletrônico informado acima.
3. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
O leitor permite guardar a página de leitura e anotações privadas por página, vinculadas à compra e à edição adquirida. Ler e escutar não consome a cota de downloads; ambos dependem de pagamento aprovado e prazo de acesso vigente. Audiobooks, quando disponíveis nessa edição, são narrações geradas por IA e podem conter imperfeições; o PDF é a referência do conteúdo.
Progresso e anotações são armazenados no Firebase para fornecer a função de leitura solicitada. O Google Cloud Vertex AI recebe somente o texto editorial dos PDFs para gerar a narração por solicitação da administração; não enviamos anotações privadas ou dados de compradores nesse fluxo. Solicitações de acesso, correção e eliminação desses dados são atendidas pelo canal de privacidade. A exclusão de dados de leitura não elimina comprovantes de compra que precisem ser mantidos.
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
4. Papéis e alcance
A DS Vitrine é controladora dos tratamentos de cadastro, aprovação, acesso, segurança, assinatura e suporte da plataforma. O parceiro é controlador do tratamento ligado à própria venda, prestação de serviço, entrega, contratação de profissionais e uso dos dados de clientes recebidos. Serviços executados exclusivamente sob instruções documentadas do parceiro podem caracterizar atuação da DS Vitrine como operadora; os papéis são determinados por cada atividade efetiva.
Esta política protege dados pessoais dos representantes e demais pessoas naturais. Informações comerciais da pessoa jurídica podem também ser confidenciais por contrato; o fato de um dado ser comercial não autoriza exposição de dados pessoais de terceiros.
5. Dados, finalidades e bases legais
- Representantes e equipe: nome, e-mail, UID, papel de acesso, unidade/rede vinculada, situação, datas e versão do aceite/ciência. Finalidade: cadastrar, confirmar identidade, analisar representação, aprovar e administrar acessos. Base: execução contratual/procedimentos solicitados (art. 7º, V); exercício regular de direitos para registros contratuais (art. 7º, VI). Credenciais de senha ficam no Firebase Authentication, não no cadastro comercial.
- Empresa: nome, segmentos, telefone, e-mail comercial, CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, coordenadas confirmadas, descrição, site, redes sociais, horários, imagens e vídeo. Finalidade: cadastrar, aprovar, divulgar a unidade e orientar clientes. Base: execução contratual; dados de pessoas naturais associados à empresa continuam sujeitos à LGPD. Campos configurados como conteúdo da vitrine são públicos.
- Catálogo e operação: produtos, ofertas, preços, estoque, imagens, promoções, cupons, serviços, agenda, nomes/identificadores de profissionais, zonas e taxas de entrega, pedidos, reservas, respostas a avaliações e chat. Finalidade: operar funcionalidades do parceiro conforme seu plano. Base: execução contratual. O parceiro deve ter fundamento e autorização apropriados para fornecer dados de sua equipe e materiais com imagem de pessoas.
- Planos e cobrança: plano, recursos e cotas, situação, benefícios de teste, preço, cupons de assinatura, e-mail/nome da empresa, identificadores Stripe de cliente/assinatura/fatura, estados e datas. Finalidade: contratar, cobrar, conciliar e administrar plano/cancelamento. Base: execução contratual, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. Cartões são informados ao Stripe, sem gravação de número completo/CVV no aplicativo.
- Assinatura por Pix Automático: nome, CPF ou CNPJ e e-mail do pagador, identificadores Asaas de cliente, autorização e cobrança, situação da autorização, vencimentos, valores e datas. Finalidade: criar a autorização de débito recorrente, emitir e conciliar as cobranças e tratar recusas ou cancelamentos. Base: execução contratual, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. A autorização é confirmada pelo pagador no aplicativo do banco; dados bancários não são armazenados no aplicativo.
- Integração de pagamentos da loja: chaves secretas e de webhook, configuração e referências transacionais. Finalidade: permitir checkout e estorno na conta Stripe configurada para a unidade. Base: execução contratual. Chaves gravadas pelo painel são cifradas no servidor e não devem ser publicadas em catálogo, chat ou suporte.
- Métricas e auditoria: eventos de navegação autorizados, contagens, buscas por produto, ações administrativas, ator, recurso, unidade, datas, cotas de mídia/IA e falhas técnicas. Finalidade: relatórios, limites contratados, segurança e apuração de uso indevido. Base: consentimento dos visitantes para métricas opcionais; execução contratual para cotas/relatórios; interesse legítimo ponderado para segurança e exercício regular de direitos para prova de ações.
- Banners patrocinados: imagem selecionada e recortada, título, descrição, empresa responsável, período, situação, contadores de publicação e tentativas de análise, resultado da moderação, modelo utilizado e data da verificação. Finalidade: publicar a divulgação, aplicar a cota contratada, verificar conteúdo e permitir gestão administrativa. Imagem, título e descrição são enviados ao Google Vertex AI/Gemini antes da publicação e nas alterações de conteúdo. Base: execução do recurso solicitado e do contrato (art. 7º, V); interesse legítimo ponderado para prevenção de abuso e segurança (arts. 7º, IX, e 10). Não envie dados de clientes, documentos, pessoas identificáveis sem fundamento apropriado ou informações sensíveis nos anúncios.
- Condições e contratos individuais: proposta, valores, descontos, ciclo de cobrança, documentos em PDF, versões e identificadores de integridade; identidade da conta, empresa, nome e função declarados do representante, declaração de poderes, aceite ou recusa, motivo quando informado, datas e histórico de eventos. Podem ser registrados navegador, dados de autenticação, identificador da requisição e IP quando obtido de uma origem técnica confiável configurada. Finalidade: negociar, disponibilizar documentos, comprovar a manifestação e a versão apresentada, vincular a cobrança e exercer direitos. Base: procedimentos solicitados e execução contratual (art. 7º, V), exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e obrigação legal quando aplicável. Esses documentos e evidências são restritos aos responsáveis autorizados e à administração; não integram a vitrine pública.
- Cadastro por foto com IA: imagem selecionada/capturada de produto, categorias disponíveis, dados extraídos e contadores técnicos de uso. Finalidade: sugerir identificação/categorização do produto, a pedido do parceiro. Base: execução do recurso contratado. Imagem é enviada ao Google Vertex AI/Gemini; publicação/armazenamento da mídia ocorre pelo fluxo de salvamento. Não envie pessoas, documentos, etiquetas com dados de clientes ou material confidencial desnecessário.
- Suporte pelo WhatsApp: telefone, identificadores de mensagem, texto, histórico recente, respostas, fontes, situação e datas. Finalidade: atendimento humano e, quando habilitado, automatizado, encaminhamento e controle de uso. Na coexistência com o WhatsApp Business App, novas entradas e respostas manuais do aplicativo também são registradas no painel, inclusive com a IA desligada. Base: execução do atendimento solicitado, interesse legítimo para prevenção de abuso e exercício regular de direitos quando necessário. Perguntas e trechos recentes relevantes podem ser enviados ao Gemini quando houver atendimento por IA. O assistente não acessa nem modifica contas, pagamentos ou pedidos particulares.
- Conexão Meta por Embedded Signup: App ID/configuração, conta WhatsApp (WABA), número, identificadores, autorização cifrada, expiração, sessão curta e datas/autor da conexão. Finalidade: autorizar e operar o número central de suporte em coexistência. Base: execução do serviço e segurança da integração. O SDK Meta é carregado ao preparar a conexão pelo administrador; códigos de autorização são trocados no servidor, e o token não é exibido no navegador. Histórico antigo e agenda de contatos do aplicativo não são importados nesse fluxo.
- Solicitações LGPD e suporte por e-mail: identificação, e-mail, solicitação, comprovação mínima de identidade e respostas. Finalidade: atender direitos e dúvidas. Base: obrigação legal, execução do atendimento e exercício regular de direitos.
6. Dados públicos e destinatários autorizados
Nome e descrição da loja, segmentos, contato comercial, endereço, coordenadas, horários, produtos, preços, promoções, mídia, serviços/profissionais e respostas a avaliações podem ser divulgados na vitrine. Caso utilize endereço residencial, telefone pessoal ou nome de pessoa em campos comerciais, esses dados também poderão se tornar públicos. Dados de acesso e chaves secretas não são conteúdo de divulgação.
Equipe da unidade e gestores de rede acessam informações conforme vínculo e permissões disponibilizadas. A existência de uma rede não autoriza consulta irrestrita a clientes de outras unidades. A administração e prestadores autorizados tratam dados na medida necessária a suporte, segurança, gestão do contrato ou obrigação legal.
7. Serviços de terceiros utilizados
- Google/Firebase/Google Cloud: autenticação, Firestore, Storage, Cloud Run, rotinas de processamento, notificações FCM e recursos técnicos. Serviço de e-mail de contato: recebe e armazena solicitações encaminhadas a contato@dsvitrine.com.br. Google ou Apple: login social, quando escolhido.
- Stripe: assinaturas da plataforma, faturas, portal de cobrança e, separadamente, checkout/estorno dos pedidos nas contas de pagamento configuradas para as lojas. Seus tratamentos próprios, inclusive antifraude e retenções regulatórias, seguem suas condições e legislação.
- Asaas: assinaturas da plataforma pagas por Pix Automático; recebe nome, CPF ou CNPJ, e-mail do pagador e dados da cobrança. Seus tratamentos próprios e as regras do Pix Automático seguem suas condições, a regulamentação do Banco Central e a legislação.
- Google Vertex AI/Gemini: reconhecimento de foto de produtos e análise de imagem, título e descrição de banners para moderação de conteúdo. O suporte pode utilizar Vertex AI ou Gemini API, conforme configuração; recebe pergunta, histórico pertinente e trechos de documentos de ajuda. Não se presume identidade de termos ou retenção entre Gemini API e Vertex AI: a configuração e as condições efetivamente contratadas devem ser observadas.
- Meta/WhatsApp Business: comunicação de suporte automatizado/humano quando habilitada; recebe telefone, mensagens e informações de entrega. Links comerciais de WhatsApp utilizam o serviço externo por iniciativa do usuário.
- ViaCEP: consulta de CEP via servidor. Photon/Komoot ou geocodificador configurado: busca textual de endereço. OpenStreetMap ou provedor de tiles configurado: requisições de imagens do mapa, IP e área visualizada. Google Maps: ao abrir rota/localização em link externo.
- Autoridades, assessores e outros destinatários legitimados para cumprimento de obrigação ou exercício regular de direitos, limitados ao necessário.
8. Fornecedores e processamento internacional
Dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil em razão da infraestrutura, da autenticação, dos pagamentos, do suporte e das configurações dos fornecedores. Não se promete armazenamento exclusivamente nacional. A DS Vitrine deve assegurar mecanismo válido de transferência internacional nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD, inclusive cláusulas-padrão contratuais ou outro mecanismo aplicável. A ciência desta política não equivale a consentimento genérico para transferências internacionais.
Não há no sistema um fluxo de venda de cadastro pessoal a terceiros. O compartilhamento descrito abaixo atende funcionalidades solicitadas, infraestrutura, atendimento, segurança ou obrigação legal. Recursos condicionais só utilizam o fornecedor quando habilitados e efetivamente acionados.
9. Armazenamento, segurança e incidentes
O sistema utiliza Firebase Authentication, Cloud Firestore e Cloud Storage, com APIs hospedadas em Google Cloud/Cloud Run. As regras presentes no projeto bloqueiam acesso direto do navegador ao Firestore e ao Storage; as APIs autenticadas verificam identidade, perfil e vínculo com a empresa/unidade. Os conteúdos comerciais destinados à divulgação podem ser servidos por URLs públicas.
São utilizados tokens de autenticação, validação de entradas e controles de autorização. Chaves de pagamento salvas pelo painel são cifradas no servidor. A infraestrutura Google oferece mecanismos de proteção em trânsito e em repouso conforme o serviço contratado. Isso não significa que chats tenham criptografia de ponta a ponta, nem que todo conteúdo seja sigiloso. Equipes com acesso técnico autorizado podem tratar dados para suporte, segurança e cumprimento de obrigações, observada a necessidade.
Nenhum serviço é imune a incidentes. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas ao canal de privacidade. Cabe à DS Vitrine avaliar e conter incidentes sob sua responsabilidade e comunicar titulares e ANPD quando exigido, na forma e nos prazos da regulamentação aplicável. Lojistas devem comunicar prontamente incidentes relacionados aos dados recebidos da plataforma.
10. Retenção e destino dos dados após o encerramento
Cadastro, operações, conversas, preferências e registros administrativos são mantidos enquanto necessários às respectivas finalidades. O sistema atual não aplica um prazo único de expiração nem uma rotina geral de exclusão automática por inatividade. A eliminação da conta de cliente realiza as medidas descritas em “Exclusão de conta e dados”; outras solicitações e a revisão de registros remanescentes são tratadas pelo canal LGPD.
Dados necessários a obrigação legal/regulatória, apuração de fraude ou exercício regular de direitos podem ser conservados de forma restrita, com fundamento e duração proporcionais ao caso concreto. Não há autorização genérica de conservação eterna. Registros de acesso, quando sujeitos ao Marco Civil da Internet, devem observar o prazo legal aplicável, inclusive seis meses nas hipóteses do art. 15; não se confunde registro legal de acesso com métricas de navegação. A configuração efetiva de logs e cópias de segurança depende da infraestrutura.
Registros de aceite dos termos e ciência da política podem conservar versões, datas e referência à conta para comprovação e exercício regular de direitos, com acesso restrito e análise de necessidade, inclusive após exclusão da conta. Não é inferida uma data de aceite que não tenha sido registrada. Esses registros não autorizam novas comunicações promocionais.
Excluir a conta não elimina automaticamente dados já recebidos por lojas, Stripe, Google/Apple, WhatsApp, destinatários de mensagens ou outros serviços em suas próprias atividades. Esses agentes devem atender os direitos do titular e justificar eventuais retenções. A DS Vitrine deve comunicar correção, bloqueio ou eliminação aos agentes com quem tenha compartilhado dados, quando exigido pela LGPD.
11. Análise automatizada de banners e revisão
A análise busca identificar nudez, conteúdo sexual, exploração de menores, violência gráfica, ódio, assédio, discriminação, drogas ilícitas, fraude e promoção de atividades ilegais, inclusive no texto contido na imagem. O banner depende de aprovação explícita da análise; bloqueio, resposta incompleta ou indisponibilidade do serviço impedem essa publicação. A IA pode cometer erros e sua aprovação não certifica a licitude, veracidade ou titularidade do anúncio.
Para contestar um bloqueio ou uma desativação, escreva para contato@dsvitrine.com.br, identificando a empresa e o banner, para avaliação pela equipe. Não existe liberação automática por simples contestação. Quando a decisão exclusivamente automatizada envolver dados pessoais e afetar interesses do titular, podem ser solicitadas revisão e informações sobre critérios e procedimentos, nos limites do art. 20 da LGPD e da proteção de segredos comerciais.
12. Conservação de contratos e registros de publicação
Pausar ou excluir um banner não devolve a cota consumida e não elimina automaticamente a imagem do armazenamento nem os contadores, registros de análise ou auditoria. Solicitações de retirada ou eliminação são avaliadas pelo canal de privacidade, com fundamento e necessidade para cada registro. Contadores mensais são renovados para o novo período sem promessa de apagamento do histórico.
Contratos, versões, manifestações, registros anteriores de aceite dos documentos gerais e evidências podem permanecer após encerramento ou exclusão de acesso enquanto necessários ao cumprimento contratual, obrigações legais ou exercício regular de direitos. Não há prazo único de eliminação automática desses registros no sistema. O acesso deve ser restrito e a necessidade de conservação revista; esta regra não autoriza retenção indefinida sem fundamento.
13. Responsabilidades do parceiro com a LGPD
- Utilizar os dados recebidos apenas para pedido, reserva, conversa, entrega e outras finalidades próprias informadas e amparadas por base legal. O acesso ao telefone/endereço não autoriza listas de publicidade, revenda de dados ou contato promocional indiscriminado.
- Restringir acesso da equipe, manter credenciais individuais e proteger dispositivos e cópias/exportações. A DS Vitrine não controla cópias externas, planilhas, sistema de caixa, entregadores ou listas de contatos criadas pelo parceiro; isso não afasta responsabilidades legais da plataforma nas atividades que lhe competem.
- Informar ao cliente seus tratamentos próprios, destinatários, canal de contato e prazos de retenção; responder pedidos de titulares e comunicar à DS Vitrine solicitações que dependam da plataforma. Compartilhar com entregadores/profissionais somente os dados necessários, com dever de confidencialidade.
- Não incluir dados sensíveis, documentos de clientes ou informações clínicas em catálogo, fotos de produto, chat ou suporte de IA. Caso sua atividade exija dados sensíveis, cumprir as regras específicas aplicáveis em canal apropriado.
- Comunicar prontamente incidentes e colaborar com contenção e atendimento a titulares. Atribuições contratuais não eliminam responsabilidade solidária ou outras responsabilidades determinadas pela LGPD e legislação aplicável.
14. Encerramento da parceria e escolhas
O aplicativo não oferece exclusão automática de conta de lojista ou gestor de rede. Solicite encerramento de acesso/parceria e avaliação de eliminação de dados por e-mail. Cancelar assinatura, suspender a vitrine e eliminar dados são medidas distintas: excluir o login não cancela por si só cobranças recorrentes, e alterar o status da loja não elimina seu histórico.
Antes do encerramento devem ser identificados pedidos, reservas, reembolsos, benefícios de clientes, vínculo de outros responsáveis, conteúdo de catálogo compartilhado e obrigações pendentes. A retenção de dados pessoais precisa de fundamento concreto; o encerramento não autoriza uso promocional posterior de dados de clientes. A retirada de conteúdo público deve considerar caches e cópias externas, que não desaparecem instantaneamente.
Localização é opcional; o ponto confirmado para a unidade pode ser publicado. Push depende da permissão do navegador e pode ser revogado. Preferências de métricas opcionais podem ser alteradas pelo controle de privacidade. O cadastro não realiza verificação documental automática de idade nem de representação; dados e legitimidade são analisados pela operação.
15. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
16. Versão, alterações e bases legais
Esta versão descreve as funcionalidades presentes no sistema em 20 de outubro de 2026. Recursos podem depender do plano, aprovação da empresa, configuração e disponibilidade de fornecedores. Mudanças relevantes de finalidade ou condições devem ser informadas de forma destacada; quando o fundamento for consentimento, deve ser obtida nova manifestação quando necessária. O aceite de termos contratuais e a ciência da política não substituem consentimento específico para tratamentos opcionais. A confirmação dos documentos gerais não aceita um contrato comercial individual, não inicia cobrança e não autoriza métricas opcionais. Registros anteriores de aceite são preservados ao confirmar uma nova versão; textos anteriores disponíveis podem ser consultados pelo histórico dos documentos, observadas as ressalvas indicadas em cada registro.
Termos de Uso do cliente/usuário · 2026-11-08
1. Responsável pela plataforma
DS Vitrine — Plataforma Digital
- Razão social: Davidson dos Santos Costa
- CNPJ: 68.071.914/0001-87
- Município: Blumenau — SC, Brasil
- E-mail para contato: contato@dsvitrine.com.br
2. Privacidade e proteção de dados
Para dúvidas, solicitações relacionadas aos dados pessoais ou outros assuntos referentes à plataforma DS Vitrine, entre em contato pelo endereço eletrônico informado acima.
3. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
O leitor permite guardar a página de leitura e anotações privadas por página, vinculadas à compra e à edição adquirida. Ler e escutar não consome a cota de downloads; ambos dependem de pagamento aprovado e prazo de acesso vigente. Audiobooks, quando disponíveis nessa edição, são narrações geradas por IA e podem conter imperfeições; o PDF é a referência do conteúdo.
Progresso e anotações são armazenados no Firebase para fornecer a função de leitura solicitada. O Google Cloud Vertex AI recebe somente o texto editorial dos PDFs para gerar a narração por solicitação da administração; não enviamos anotações privadas ou dados de compradores nesse fluxo. Solicitações de acesso, correção e eliminação desses dados são atendidas pelo canal de privacidade. A exclusão de dados de leitura não elimina comprovantes de compra que precisem ser mantidos.
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
4. Serviço e aceitação
O DS Vitrine disponibiliza consulta de empresas/produtos, comparação de preços, listas, promoções, pedidos, reservas, avaliações, conversas e avisos. As funcionalidades variam por empresa, plano, configurações e disponibilidade. É possível consultar áreas públicas sem criar conta; pedidos, reservas e outros recursos pessoais exigem autenticação.
Ao criar ou acessar sua conta após a apresentação destes termos, você manifesta aceitação das regras de uso. A Política de Privacidade do cliente explica o tratamento de dados e deve ser lida em conjunto. Ciência da política não autoriza publicidade ou tratamento opcional indiscriminado. Se não concordar, não conclua o acesso e procure o atendimento para resolver pendências ou solicitar encerramento.
5. Conta, idade e credenciais
- A conta pessoal e as contratações são destinadas a pessoas maiores de 18 anos, com capacidade para contratar. O sistema não verifica idade automaticamente nem oferece um cadastro infantil/consentimento parental. Eventuais dados de menores devem ser tratados no seu melhor interesse, sem afastar os direitos legais.
- Informe nome e e-mail corretos; telefone e endereço devem permitir a operação solicitada. Não use identidade de terceiros. Guarde suas credenciais e utilize conta de Google/Apple de sua titularidade quando optar por login social. Recuperação, vinculação de acesso e exclusão podem exigir confirmação de identidade.
- Não explore vulnerabilidades, burle limites, automatize abuso, envie spam, pratique fraude, assédio, discriminação ou publique conteúdo ilícito. Comunique suspeita de comprometimento da conta ao atendimento.
6. Ofertas, comparação e disponibilidade
A empresa fornece seus preços, estoque, condições e conteúdo. A comparação considera as ofertas disponíveis no sistema e não cobre necessariamente todas as lojas do mercado. Confira apresentação, quantidade, validade, unidade, empresa e condições antes de contratar. Destaques, espaços promocionais, planos e filtros podem influenciar visibilidade; isso não representa garantia da DS Vitrine sobre qualidade ou melhor preço absoluto.
Alterações de disponibilidade e falhas devem ser tratadas conforme a oferta e a legislação; estes termos não autorizam descumprir oferta vinculante nem afastam direitos do consumidor. Imagens e descrições não podem ser utilizadas para induzir o cliente a erro.
7. Pedidos, entrega e retirada
O pedido é registrado inicialmente aguardando aceite da loja. A criação do registro não significa que a loja já aceitou nem que um pagamento pendente foi confirmado. O sistema verifica condições e reserva estoque/benefícios no fluxo de criação. A loja conduz aceitação, preparação, retirada/entrega e conclusão, e deve tratar indisponibilidades e devoluções conforme a lei.
A entrega depende de habilitação da loja e cobertura por faixa de CEP. O valor de entrega e o total são apresentados no fluxo. Forneça endereço completo e telefone correto. A DS Vitrine não executa transporte ou preparação dos produtos pelo fluxo atual; a loja responde por seus profissionais e entregadores, sem prejuízo da responsabilidade legal atribuível à plataforma.
O cancelamento direto é disponibilizado nos estados previstos pelo sistema, incluindo pedido aguardando aceite ou pedido online aceito ainda sem pagamento nos estados permitidos. Em outros estados, procure a loja e, se necessário, a DS Vitrine. A indisponibilidade do botão não elimina direito de arrependimento, garantia ou outros direitos legais; quando aplicável, o arrependimento da contratação à distância observa o prazo legal de sete dias e as condições legais do caso.
8. Pagamentos e reembolsos
O pagamento pode ocorrer na entrega/retirada ou online, quando habilitado. No fluxo online, o checkout Stripe é aberto após o aceite da loja e apresenta os meios ativos na conta da loja, como cartão e Pix. Dados de cartão e de Pix são informados ao provedor; valores e situação são acompanhados no aplicativo. O pagamento por Pix só é considerado pago após a confirmação do provedor; se não for concluído no prazo do checkout, a sessão expira e pode ser reaberta. O retorno à página não substitui a confirmação de pagamento pelo provedor.
Pagamentos de pedidos são processados na configuração Stripe da loja, separadamente de assinaturas pagas por lojistas à plataforma. A DS Vitrine oferece integração técnica; a loja deve conciliar recebimento, cumprir a venda e realizar reembolsos devidos. Sessões pendentes podem precisar ser encerradas antes do cancelamento. Estornos podem permanecer em processamento conforme o provedor e a instituição financeira, sem prejuízo dos prazos e direitos legais.
9. Reservas e agendamentos
A reserva é registrada aguardando confirmação. Verifique serviço, profissional quando indicado, horário, duração, preço e situação. A execução do serviço e comunicação de mudanças são responsabilidades da empresa. A agenda do aplicativo não constitui atendimento de emergência, orientação clínica ou prontuário.
O cancelamento direto fica disponível para reservas pendentes/confirmadas futuras nas condições do sistema. Ausências, alterações e eventual cobrança precisam ter condições lícitas previamente informadas; o DS Vitrine não aplica automaticamente multa por falta no fluxo atual.
10. Pontos, cashback e cupons
Pontos e cashback são benefícios da empresa em que a compra foi realizada, conforme habilitação e regras apresentadas. Cashback é crédito de desconto para futuras compras da mesma empresa, sem saque ou transferência entre lojas pelo sistema atual; não é conta bancária ou aplicação financeira. Benefícios podem ser reservados no pedido e revertidos conforme cancelamento, e novos créditos dependem das condições de conclusão da compra.
Cupons e promoções seguem público, validade, condições e limites informados. Antes de excluir sua conta, utilize ou resolva benefícios pendentes com a loja: o fluxo de exclusão remove carteira e extrato e não transfere saldos para uma nova conta. Direitos legalmente devidos não são extintos por esse efeito técnico; solicite análise se houver controvérsia.
11. Anúncios patrocinados
Banners são espaços de divulgação de empresas parceiras. O anunciante responde pelas informações, direitos sobre o material e cumprimento da oferta, sem afastar obrigações próprias da DS Vitrine. A exibição ou aprovação automática de um banner não constitui certificação da empresa ou recomendação de compra. Confira preço, validade e condições antes de contratar.
Anúncios podem ser verificados automaticamente e desativados pela administração. Conteúdo suspeito, enganoso ou que viole direitos pode ser denunciado para contato@dsvitrine.com.br, indicando a empresa, a página e o motivo, sem divulgar dados de terceiros. A análise automática pode falhar e não substitui o atendimento de denúncias e direitos legais.
12. Avaliações, chat e notificações
- Avaliações devem refletir experiência legítima, sem ofensa, dados pessoais de terceiros, publicidade disfarçada ou fraude. Nota/comentário, nome de exibição e resposta da loja podem ser públicos. O sistema não certifica toda avaliação como compra verificada. É possível editar/remover sua avaliação conforme a disponibilidade da empresa; se o recurso estiver inacessível, utilize o canal de atendimento.
- O chat liga cliente e equipe autorizada da empresa. Mensagens são armazenadas no servidor e não têm garantia de criptografia de ponta a ponta. Não envie senhas, cartão, documentos ou dados sensíveis. Denúncias de conteúdo ilícito devem indicar a conversa/empresa ao canal de atendimento, com os elementos necessários à análise.
- Ao enviar conteúdo, você mantém seus direitos e autoriza o armazenamento e uso necessário ao recurso: avaliação pública na vitrine; mensagem para seus destinatários. Não é autorização para uso irrestrito de sua imagem ou publicidade fora dessa finalidade.
- Notificações de mensagens, desejos, preços e operações podem aparecer na conta. Push depende de autorização e pode exibir prévias de mensagem na tela do dispositivo. Entrega de avisos não é garantida; acompanhe o estado do pedido/reserva na conta. Você pode remover desejos/alertas e revogar push.
13. Suspensão, encerramento e exclusão
Contas e conteúdos podem ser restringidos por fraude, informação falsa, abuso, risco de segurança, descumprimento destes termos ou ordem legal. A medida deve ser proporcional ao motivo. Quando possível, deve ser informada com orientação para regularização/revisão pelo atendimento; contenção urgente de risco ou exigência legal pode ocorrer antes da comunicação. Não se promete bloqueio automático por idade ou moderação automática de todo conteúdo.
A exclusão de cliente está em Minha conta → Acesso e segurança → Excluir minha conta. Exige sessão recente e confirmação. Operações em andamento e determinadas pendências de pagamento/reembolso bloqueiam esse fluxo automático; isso não bloqueia solicitações LGPD por e-mail nem autoriza retenção de dados sem necessidade. Consulte o procedimento “Exclusão de conta e dados” para os registros removidos e preservados.
14. Responsabilidades e limites de responsabilidade
A DS Vitrine responde pelas atividades da plataforma sob sua responsabilidade, inclusive tratamento de dados, controles de acesso e cumprimento das obrigações legais que lhe forem atribuídas. A loja responde pelo produto/serviço, licitude da oferta, informações comerciais, estoque, preço, aceitação, qualidade, garantia, documento fiscal, entrega, atendimento, cancelamento e reembolso de suas operações. O usuário responde pela veracidade dos dados fornecidos, uso de sua conta e conteúdo que enviar, conforme sua conduta e a lei.
A plataforma pode sofrer manutenção, falhas ou indisponibilidade de rede e fornecedores; não se garante funcionamento ininterrupto nem resultado comercial específico. Cada parte deve adotar as providências razoáveis que lhe caibam para reduzir prejuízos e resolver falhas. Não há exclusão de responsabilidade por falha própria, dolo, violação de dados ou outras situações em que a lei impeça limitação.
A distribuição de responsabilidades descreve funções e não afasta direitos do consumidor, obrigações da LGPD, responsabilidade solidária quando aplicável ou determinação de autoridade competente. Falhas imputáveis a terceiros serão avaliadas conforme o caso, sem exoneração automática da DS Vitrine. Não há renúncia prévia a reparação legalmente devida.
15. Legislação, atendimento e alterações
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, o Marco Civil da Internet e a legislação civil. Contato: contato@dsvitrine.com.br. Reclamações sobre a operação devem indicar, quando possível, a loja e o número do pedido/reserva, sem publicar dados pessoais em avaliações.
Mudanças relevantes devem ser comunicadas na plataforma ou por canal disponível, com indicação de versão e nova manifestação quando necessária. Alterações não retroagem para prejudicar direitos adquiridos em compras/contratos já celebrados. Eventual litígio observará as regras legais de competência, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável; não se impõe arbitragem ou renúncia a acesso à Justiça.
Termos de Uso do lojista/parceiro · 2026-11-08
1. Responsável pela plataforma
DS Vitrine — Plataforma Digital
- Razão social: Davidson dos Santos Costa
- CNPJ: 68.071.914/0001-87
- Município: Blumenau — SC, Brasil
- E-mail para contato: contato@dsvitrine.com.br
2. Privacidade e proteção de dados
Para dúvidas, solicitações relacionadas aos dados pessoais ou outros assuntos referentes à plataforma DS Vitrine, entre em contato pelo endereço eletrônico informado acima.
3. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
O leitor permite guardar a página de leitura e anotações privadas por página, vinculadas à compra e à edição adquirida. Ler e escutar não consome a cota de downloads; ambos dependem de pagamento aprovado e prazo de acesso vigente. Audiobooks, quando disponíveis nessa edição, são narrações geradas por IA e podem conter imperfeições; o PDF é a referência do conteúdo.
Progresso e anotações são armazenados no Firebase para fornecer a função de leitura solicitada. O Google Cloud Vertex AI recebe somente o texto editorial dos PDFs para gerar a narração por solicitação da administração; não enviamos anotações privadas ou dados de compradores nesse fluxo. Solicitações de acesso, correção e eliminação desses dados são atendidas pelo canal de privacidade. A exclusão de dados de leitura não elimina comprovantes de compra que precisem ser mantidos.
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
4. Cadastro, representação e aprovação
O parceiro deve ser representado por pessoa maior de 18 anos com poderes para cadastrar e operar a empresa. Deve fornecer dados verdadeiros, contatos válidos, endereço e informações comerciais corretas e comprovar representação quando solicitado. A autenticação Google/Apple não confere por si só permissão de lojista ou administrador.
O cadastro fica sujeito à análise e aprovação. Enquanto pendente, o acesso é limitado às funções permitidas pelo sistema, sem liberação automática da operação pública. O aceite destes termos e a ciência da política do lojista são registrados no cadastro com versão e data. Aprovação cadastral não é certificação de licenças profissionais, origem de produtos ou capacidade de cumprir todas as ofertas.
5. Planos, cotas e cobrança
Recursos, limites, preço, condições de teste, cotas de mídia/IA e situação da conta seguem o plano e a oferta efetivamente apresentados na contratação. O sistema contempla plano inicial, estados ativo, em teste, aguardando pagamento, suspenso e cancelado; o prazo efetivo de teste depende da configuração/aplicação à conta. Não se promete teste gratuito universal ou renovação automática de benefícios não informados.
Assinaturas pagas podem utilizar checkout e portal de cobrança Stripe ou Pix Automático pelo Asaas, com recorrência conforme a contratação. No Pix Automático, a autorização é feita no aplicativo do banco, as cobranças são geradas antes de cada vencimento e a autorização pode ser cancelada pelo banco ou pelo atendimento; um mesmo período não é cobrado pelos dois meios. Confira valor, ciclo, cupons e efeitos de mudança/cancelamento no fluxo antes de confirmar. Cancelar assinatura, suspender a divulgação e eliminar cadastro são atos distintos. Solicite atendimento se o portal estiver indisponível. Não basta apagar dados de login para interromper recorrência.
As cotas e recursos podem limitar publicação, ofertas, pedidos, agenda ou uso de mídia/IA. O parceiro deve acompanhar seus limites e planejar operação; plano pago não garante vendas, posição fixa, receita mínima ou aprovação da empresa. Mudanças de plano não afastam obrigações sobre pedidos aceitos nem legitimam apagar registros necessários a reembolso/garantia.
6. Condições comerciais individuais e contratos eletrônicos
A administração pode apresentar propostas específicas por empresa, com plano, valores, descontos, notas e modalidades mensal, semestral ou anual, conforme disponibilizado. O valor cobrado e a periodicidade são os apresentados na proposta ou contrato aplicável e na confirmação do pagamento. Um valor equivalente por mês não significa cobrança mensal quando o ciclo escolhido for semestral ou anual.
O representante deve conferir o PDF e os dados da versão disponibilizada antes de aceitar ou recusar, declarar seu nome, função e poderes para representar a empresa e utilizar sua própria conta autorizada. A manifestação registra a versão, o conteúdo e o histórico correspondente. Os mecanismos de integridade e autenticação apoiam a comprovação da manifestação; não são apresentados como assinatura certificada ICP-Brasil, reconhecimento de firma ou carimbo do tempo independente, nem eliminam o direito de contestação.
Contratos e propostas individuais aplicam-se ao seu objeto e à empresa indicada, respeitando normas obrigatórias e direitos legais. Uma nova proposta ou atualização destes documentos gerais não altera retroativamente valores ou obrigações já contratados. Quando o fluxo vincula a assinatura a contrato aceito, o checkout utiliza as condições daquela versão; mudanças contratuais dependem da formalização cabível. Não se presume que a simples disponibilização de uma proposta nova substitua uma contratação vigente.
Aceitar um contrato, iniciar a cobrança, cancelar a assinatura e encerrar a parceria são etapas distintas. Confira início, renovação, vencimento, condições de cancelamento e eventual reembolso no instrumento aplicável e no checkout. A ausência de uma opção no painel não afasta direitos legais nem autoriza cobrança ou penalidade que não tenha sido informada e validamente pactuada. Utilize o atendimento quando o portal não permitir a providência necessária.
7. Banners patrocinados: publicação, cotas e validade
A empresa aprovada e com plano ativo que inclua banners pode criar e publicar sua própria campanha pelo painel, sem aprovação mensal prévia de um administrador, após a verificação automática de conteúdo. A imagem utiliza recorte horizontal na proporção 3:1, ajustado pelo parceiro. Confira a prévia antes de enviar; a divulgação pode aparecer no site e no aplicativo, inclusive início, busca e marketplace. No fluxo atual do lojista, o destino do banner é a página de sua própria empresa.
A quantidade mensal e a duração máxima em dias são as definidas no plano apresentado à empresa. A duração inclui o dia de início e o de término, no horário de Brasília; uma campanha nova só pode iniciar hoje ou em data futura. A cota é por empresa/unidade e renova no primeiro dia do mês civil de Brasília, independentemente do ciclo de cobrança da assinatura. Limite ausente ou zero não concede novas publicações.
Criar uma campanha consome uma unidade da cota do mês da criação, inclusive se ela for criada pausada ou com início futuro. Pausar ou excluir não devolve essa unidade. Editar conteúdo ou reativar dentro do mesmo período não consome uma nova unidade, mas continua sujeito às verificações e ao plano. Para alterar o período de uma campanha existente, crie outra, utilizando a cota disponível. O vencimento interrompe a exibição sem necessidade de ação do parceiro.
Conteúdo sexual, exploração de menores, violência gráfica, ódio, assédio, discriminação, drogas ilícitas, fraude, atividades ilegais, publicidade enganosa ou violação de direitos são proibidos. O parceiro responde pela oferta e pelos direitos sobre imagem, marca e texto. A verificação automática, que pode falhar, não dispensa essas obrigações e não constitui garantia de aprovação de qualquer campanha. Os dados analisados, fornecedor e canal para solicitar revisão estão na Política de Privacidade do lojista.
A administração pode desativar um banner quando necessário e o lojista não pode reverter essa desativação pelo seu painel. A regularização ou contestação deve ser solicitada ao atendimento; eventuais direitos de correção, reembolso ou reparação serão avaliados conforme o contrato e a legislação, sem renúncia automática. Suspensão da empresa, indisponibilidade do plano ou ausência de direito a banners pode interromper a exibição. Não há garantia de posição fixa, número de visualizações, cliques, vendas ou funcionamento ininterrupto.
8. Papel da plataforma e deveres comerciais do parceiro
- A DS Vitrine disponibiliza infraestrutura de divulgação, consulta, comparação, gestão e comunicação, inclusive integrações de pedidos, reservas, benefícios e pagamentos conforme habilitação. O parceiro define e executa sua atividade comercial.
- Manter preços, estoque, unidade de medida, imagens, validade, promoções, condições, endereço, contatos, expediente e serviços atualizados. Ofertar apenas produtos/serviços lícitos e cumprir requisitos fiscais, sanitários, de licença e setoriais aplicáveis.
- Aceitar/rejeitar pedidos de forma diligente, manter estados corretos, cumprir preparação/entrega/retirada, tratar garantia e reclamações, emitir documentos fiscais e realizar cancelamentos/reembolsos devidos. Não marcar operação como concluída ou paga sem correspondência com a realidade.
- Manter agenda, duração, preço e profissionais corretos, confirmar reservas e comunicar alterações. Não impor cobranças de ausência/cancelamento sem informação prévia e fundamento legal. Não utilizar a agenda/chat como prontuário ou canal de emergência.
- Responder por sua equipe, profissionais, representantes e entregadores. Definir acessos individuais e remover vínculos de quem não está autorizado. Gestores de rede só devem atuar nas unidades vinculadas e dentro das permissões disponibilizadas.
- Cumprir direitos do consumidor e LGPD, inclusive nos contatos fora da plataforma. A conta não autoriza spam, venda de cadastro, uso promocional indiscriminado de telefones ou informações de clientes.
9. Pagamento de pedidos e benefícios dos clientes
O parceiro mantém a conta/configuração Stripe utilizada para pagamentos dos seus pedidos, define os meios ativos nela (como cartão e Pix), protege suas chaves e acompanha conciliação, contestações, tarifas do provedor e estornos. O checkout apresenta os meios ativos e elegíveis na conta; pagamentos por Pix são confirmados depois pelo provedor. O checkout de pedido é distinto da assinatura do DS Vitrine. A plataforma não oferece no fluxo atual carteira bancária, custódia geral dos valores dos clientes ou serviço próprio de entrega.
O parceiro define benefícios de fidelidade/cashback habilitados e deve cumprir as condições divulgadas e tratar reversões com correção. Créditos são restritos à respectiva loja no sistema. Encerramento da parceria, suspensão ou mudança de plano exige solução de obrigações pendentes com clientes; não constitui autorização para extinguir benefícios ou reembolsos legalmente devidos.
10. Titularidade e licença dos conteúdos do parceiro
O parceiro conserva os direitos que detém sobre logotipos, marcas, fotografias, vídeos, textos e demais materiais enviados. Deve possuir direitos/licenças e autorizações de imagem necessários, inclusive para conteúdo fornecido por equipe, fotógrafos, fornecedores e terceiros. Não deve publicar dados pessoais de clientes ou material ilícito/enganoso.
Para prestar o serviço, o parceiro concede licença não exclusiva, sem transferência de titularidade e sem royalty adicional, para armazenar, reproduzir, exibir, distribuir nos ambientes DS Vitrine e realizar ajustes técnicos de tamanho, formato, compressão e apresentação, inclusive no processamento por fornecedores para verificação de conteúdo, nos termos da Política de Privacidade. A licença limita-se à operação e divulgação da empresa/produtos no serviço, não autoriza comercialização independente da marca ou uso irrestrito em campanhas externas.
Materiais enviados ao catálogo compartilhado podem compor informações de produtos consultadas por outras lojas e usuários dentro da plataforma. A retirada de uma oferta ou encerramento de uma loja não apaga automaticamente esse cadastro compartilhado; o pedido de retirada será analisado conforme os direitos sobre o material e usos legítimos remanescentes. Encerrado o uso autorizado, devem cessar novas exibições vinculadas ao parceiro, ressalvadas cópias técnicas temporárias e conservação legal necessária.
A plataforma mantém direitos sobre seu software, identidade e organização própria do serviço; essa regra não transfere a ela os direitos preexistentes do parceiro. Denúncias de violação devem indicar conteúdo, URL e fundamento ao canal de atendimento. A retirada/restrição será avaliada conforme a legislação e os elementos disponíveis, com possibilidade de revisão.
11. Imagens, vídeo e assistência por IA
Cadastro por foto, captura de câmera, código de barras e vídeo dependem de recursos e cotas disponíveis. A foto solicitada para reconhecimento é processada por Google Vertex AI/Gemini. Resultados são sugestões e precisam ser conferidos pelo parceiro antes da publicação, principalmente nome, marca, conteúdo, categoria, preços e direitos da imagem. O parceiro responde pela oferta final que confirmar.
Suporte automatizado pode utilizar WhatsApp e Gemini conforme habilitação. Respostas podem conter falhas e o sistema pode encaminhar à equipe humana; o assistente não executa ações em contas/pagamentos particulares. Não forneça segredos, chaves de API, senhas, cartão ou dados pessoais desnecessários. A Política de Privacidade do lojista detalha esse compartilhamento.
12. LGPD, sigilo e cooperação
O parceiro responde como controlador pelas finalidades de sua venda/serviço e por usos externos dos dados que receber. Deve adotar base legal apropriada, transparência, minimização, proteção de dispositivos/cópias e canal para titulares. Quando a DS Vitrine atuar como operadora, as instruções do parceiro devem ser documentadas e lícitas; fornecedores e acessos devem se limitar à finalidade. Cada agente responde pelo tratamento que lhe compete, inclusive segundo as hipóteses legais de responsabilidade conjunta.
O parceiro deve cooperar com pedidos de acesso, correção, eliminação e incidentes, comunicar prontamente problemas e não dificultar o exercício de direitos. A DS Vitrine deve cumprir suas próprias obrigações de segurança, atendimento, comunicação de incidentes e transferências internacionais. Estes termos não atribuem exclusivamente ao parceiro responsabilidade por falhas da plataforma.
13. Suspensão, cancelamento e eliminação
A conta ou conteúdo pode ser restringido por dados falsos, falta de representação, atividade/conteúdo ilícito, fraude, abuso, risco de segurança, inadimplência, limite contratual, descumprimento das regras ou ordem legal. A medida deve considerar gravidade, necessidade e impacto em operações pendentes. Quando possível, serão informados motivo e forma de regularização/revisão; contenção urgente ou obrigação legal pode preceder a comunicação.
O parceiro pode solicitar encerramento pelo atendimento e utilizar o portal de cobrança para a assinatura conforme disponibilizado. Não há botão de exclusão automática para lojista/rede no aplicativo. O procedimento deve resolver pedidos, reservas, reembolsos, benefícios, cobranças e vínculos de outros responsáveis. Suspensão/cancelamento de status não equivale a apagar dados. Dados remanescentes exigem finalidade e base legal conforme a política e o procedimento de exclusão.
A apuração de dano causado pelo parceiro pode justificar pedido de ressarcimento nos termos da lei, com demonstração da conduta, nexo e prejuízo e direito de defesa; não há indenização automática ou transferência de multas/deveres próprios da DS Vitrine por simples cláusula contratual.
14. Responsabilidades e limites de responsabilidade
A DS Vitrine responde pelas atividades da plataforma sob sua responsabilidade, inclusive tratamento de dados, controles de acesso e cumprimento das obrigações legais que lhe forem atribuídas. A loja responde pelo produto/serviço, licitude da oferta, informações comerciais, estoque, preço, aceitação, qualidade, garantia, documento fiscal, entrega, atendimento, cancelamento e reembolso de suas operações. O usuário responde pela veracidade dos dados fornecidos, uso de sua conta e conteúdo que enviar, conforme sua conduta e a lei.
A plataforma pode sofrer manutenção, falhas ou indisponibilidade de rede e fornecedores; não se garante funcionamento ininterrupto nem resultado comercial específico. Cada parte deve adotar as providências razoáveis que lhe caibam para reduzir prejuízos e resolver falhas. Não há exclusão de responsabilidade por falha própria, dolo, violação de dados ou outras situações em que a lei impeça limitação.
A distribuição de responsabilidades descreve funções e não afasta direitos do consumidor, obrigações da LGPD, responsabilidade solidária quando aplicável ou determinação de autoridade competente. Falhas imputáveis a terceiros serão avaliadas conforme o caso, sem exoneração automática da DS Vitrine. Não há renúncia prévia a reparação legalmente devida.
15. Legislação, atendimento e alterações
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, o Marco Civil da Internet e a legislação civil. Contato: contato@dsvitrine.com.br. Reclamações sobre a operação devem indicar, quando possível, a loja e o número do pedido/reserva, sem publicar dados pessoais em avaliações.
Mudanças relevantes devem ser comunicadas na plataforma ou por canal disponível, com indicação de versão e nova manifestação quando necessária. Alterações não retroagem para prejudicar direitos adquiridos em compras/contratos já celebrados. Eventual litígio observará as regras legais de competência, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável; não se impõe arbitragem ou renúncia a acesso à Justiça.
Exclusão de conta e tratamento dos dados · 2026-11-08
1. Responsável pela plataforma
DS Vitrine — Plataforma Digital
- Razão social: Davidson dos Santos Costa
- CNPJ: 68.071.914/0001-87
- Município: Blumenau — SC, Brasil
- E-mail para contato: contato@dsvitrine.com.br
2. Privacidade e proteção de dados
Para dúvidas, solicitações relacionadas aos dados pessoais ou outros assuntos referentes à plataforma DS Vitrine, entre em contato pelo endereço eletrônico informado acima.
3. Compras DS Books e encerramento da conta
A exclusão do login não exclui automaticamente pedidos de e-books, registros de pagamento, aceites e comprovantes que precisem ser preservados para execução da compra, atendimento, obrigações legais ou exercício regular de direitos. Solicite pelo canal de privacidade a avaliação de retenção, anonimização ou eliminação dos dados pessoais. Compras podem ser recuperadas com pedido e e-mail; encerrar a conta não solicita reembolso nem exige uma nova compra.
4. Como excluir a conta de cliente
- Entre em /conta pelo mesmo método utilizado no cadastro. Abra Acesso e segurança → Excluir minha conta.
- Leia os efeitos, digite EXCLUIR e confirme. A API exige autenticação recente: se passaram mais de dez minutos desde a autenticação, saia e entre novamente. O pedido usa a identidade autenticada, não um identificador de outra pessoa informado pelo navegador.
- O fluxo automático está disponível apenas para contas de clientes. Contas de lojistas, administradores e gestores de rede devem ser tratadas pelo atendimento.
- Conclua/cancele pedidos e agendamentos em andamento e resolva pendências de pagamento/estorno. Pedido concluído online sem situação final de pagamento, cancelado mas ainda pago ou com estorno pendente pode impedir o fluxo. Se não conseguir resolver, escreva ao canal LGPD; o bloqueio técnico não impede pedido de eliminação de dados desnecessários.
- Antes de confirmar, guarde informações necessárias a garantia/reclamação e utilize ou resolva créditos/pontos com a empresa. Carteira e extrato serão removidos, sem migração de saldo para cadastro novo; direitos legalmente devidos podem ser discutidos pelo atendimento.
5. O que o fluxo de cliente remove
- Conta de autenticação Firebase e perfis de cliente vinculados ao UID, com bloqueio da conta durante o processamento.
- Desejos/alertas, controle de revisão desses interesses, carteiras de benefícios, extrato de benefícios e tokens de notificação vinculados à conta.
- Avisos pessoais da caixa de entrada; conversas cliente–loja e suas mensagens, inclusive avisos internos da loja que apontam para essas conversas.
- Curtidas e avaliações desse cliente nas empresas, incluindo respostas armazenadas junto à avaliação.
- No navegador em que a exclusão foi confirmada, o aplicativo tenta limpar carrinho, favoritos, lista de compras, buscas recentes e identificador de métricas e encerra a sessão. Preferência de privacidade pode permanecer para respeitar sua escolha. Outros dispositivos, cópias externas e dados mantidos pelo navegador/provedor precisam de tratamento próprio.
6. O que permanece e por quê
Pedidos e reservas concluídos/cancelados permanecem como registros operacionais da loja. O fluxo retira o identificador direto do cliente, substitui seu nome por “Conta excluída”, limpa telefone e, nos pedidos, endereço, CEP, zona/observações de entrega e referências do cliente no histórico de estados. Itens, valores, loja, datas, serviço/profissional, situação e identificadores da operação podem permanecer.
Referências de pagamento/estorno e identificadores de operação podem permitir correlação com outros registros, inclusive do provedor. Por isso, a retirada de nome/telefone não é garantia de anonimização irreversível. Não se afirma que todo registro remanescente deixa de ser dado pessoal. A retenção de dados ainda identificáveis precisa ser justificada e revisada conforme obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra base aplicável.
Os registros anteriores e atuais de aceite dos termos e ciência da política, com versões, datas registradas e vínculo técnico à conta, podem permanecer de forma restrita para comprovação e exercício regular de direitos. O botão de exclusão não os elimina automaticamente; a necessidade e o fundamento de conservação podem ser questionados pelo canal LGPD.
Logs de infraestrutura, auditoria, solicitações LGPD, métricas já coletadas e registros do suporte externo não são apagados automaticamente por esse botão. Eventos de métricas não são gravados com UID da conta, mas consultas/campos livres podem conter informações pessoais; eventual localização e remoção dependem dos dados disponíveis. Solicite análise pelo canal LGPD.
O fluxo não elimina automaticamente cópias de loja/entregador, mensagens já exibidas em dispositivos, registros Stripe, Google/Apple ou WhatsApp, nem cópias de segurança geridas pela infraestrutura. A DS Vitrine deve identificar tratamentos sob sua responsabilidade, limitar conservação ao necessário e comunicar os demais agentes quando exigido. Não há prazo único de expiração automática configurado para todos esses registros no código atual.
7. Falhas, pendências e conta nova
A exclusão só é confirmada quando o servidor informa sucesso. Se houver falha, parte dos dados pode já ter sido removida e a conta pode permanecer bloqueada como “em exclusão”; repita a solicitação ou entre em contato, sem presumir restauração automática. O processo é destrutivo e não oferece recuperação dos dados removidos.
Um novo cadastro não restaura pedidos, conversas, avaliações ou benefícios eliminados da conta anterior. Desinstalar o aplicativo, limpar cookies ou sair da conta não exclui os dados do servidor.
8. Lojistas/parceiros e gestores de rede
Envie a solicitação para contato@dsvitrine.com.br com o e-mail de acesso e a empresa/unidade/rede. Informe se deseja cancelar a assinatura, encerrar divulgação/acesso, eliminar dados pessoais ou combinar essas medidas. A equipe deve verificar identidade e representação, vínculos de outros responsáveis, cobranças recorrentes, pedidos/reservas, estornos e benefícios pendentes, sem coletar dados excessivos.
Contratos, decisões de aceite ou recusa, comprovantes, versões e registros de moderação ou cotas de banners são avaliados separadamente quanto à finalidade e necessidade de conservação. Encerrar a conta não cancela obrigações nem apaga automaticamente esses registros ou os arquivos de mídia; solicite a avaliação de eliminação pelo canal de privacidade. Não há autorização de retenção eterna sem base legal.
Não existe exclusão automática de parceiro no aplicativo. Status “cancelado/suspenso”, cancelamento no Stripe e exclusão no Firebase são procedimentos diferentes. Dados de clientes e outros responsáveis não devem ser apagados indiscriminadamente por pedido de um representante. O parceiro precisa justificar registros próprios que conserve e cessar usos sem fundamento após encerramento.
9. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
Versão 2026-10-20
Versão anterior à inclusão do Pix no checkout de pedidos e do Asaas (Pix Automático) na cobrança de assinaturas, em 8 de novembro de 2026. Este arquivo preserva a redação anterior e não comprova o aceite de cada usuário.
Política de Privacidade do cliente/usuário · 2026-10-20
1. Responsável pela plataforma
DS Vitrine — Plataforma Digital
- Razão social: Davidson dos Santos Costa
- CNPJ: 68.071.914/0001-87
- Município: Blumenau — SC, Brasil
- E-mail para contato: contato@dsvitrine.com.br
2. Privacidade e proteção de dados
Para dúvidas, solicitações relacionadas aos dados pessoais ou outros assuntos referentes à plataforma DS Vitrine, entre em contato pelo endereço eletrônico informado acima.
3. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
O leitor permite guardar a página de leitura e anotações privadas por página, vinculadas à compra e à edição adquirida. Ler e escutar não consome a cota de downloads; ambos dependem de pagamento aprovado e prazo de acesso vigente. Audiobooks, quando disponíveis nessa edição, são narrações geradas por IA e podem conter imperfeições; o PDF é a referência do conteúdo.
Progresso e anotações são armazenados no Firebase para fornecer a função de leitura solicitada. O Google Cloud Vertex AI recebe somente o texto editorial dos PDFs para gerar a narração por solicitação da administração; não enviamos anotações privadas ou dados de compradores nesse fluxo. Solicitações de acesso, correção e eliminação desses dados são atendidas pelo canal de privacidade. A exclusão de dados de leitura não elimina comprovantes de compra que precisem ser mantidos.
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
4. Papéis da DS Vitrine e das empresas
A operação DS Vitrine decide sobre o tratamento necessário ao cadastro, funcionamento, segurança e comunicação da plataforma, atuando como controladora nessas atividades. O lojista recebe dados necessários ao pedido, reserva ou conversa e responde pelas finalidades de sua venda, atendimento, entrega e obrigações próprias, atuando como controlador nessas atividades.
Em atividades técnicas realizadas exclusivamente sob instruções documentadas de um lojista, a DS Vitrine pode atuar como operadora. A classificação depende da atividade efetiva: ela não afasta as responsabilidades previstas na LGPD. Pessoas jurídicas não são titulares de dados pessoais, mas os dados de seus representantes, profissionais e clientes são protegidos.
5. Dados, finalidades e fundamentos do tratamento
- Conta: nome, e-mail, identificador Firebase (UID), perfil de acesso, situação da conta e datas. Finalidade: criar e administrar a conta, autenticar, recuperar acesso e comprovar a versão dos termos aceita e da política apresentada. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados (art. 7º, V), e exercício regular de direitos para a prova contratual (art. 7º, VI).
- Acesso por e-mail/senha ou Google/Apple: credenciais e identificadores são tratados pelo Firebase e pelo provedor escolhido; podem ser recebidos nome, e-mail, foto de perfil e estado de verificação conforme fornecidos pelo provedor. A senha não é armazenada nos documentos de cadastro do DS Vitrine. Finalidade: autenticação e vinculação de métodos de acesso. Base: execução do serviço solicitado.
- Pedidos: nome, UID, telefone, produtos e quantidades, loja, valores, benefícios utilizados, entrega/retirada, CEP, endereço quando houver entrega, zona de entrega, observações operacionais, datas, situação e histórico. Finalidade: registrar, aceitar, separar, entregar ou disponibilizar para retirada, cancelar e acompanhar a compra. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados.
- Reservas/agendamentos: nome, UID, telefone, empresa, serviço, horário, duração, preço, profissional e situação. Finalidade: reservar e acompanhar atendimento. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados. Não é um prontuário nem um canal para fornecer informações clínicas.
- Pagamentos online, quando disponíveis: identificador do pedido, empresa, valor, sessão e referência de pagamento/estorno, situação e datas. Finalidade: processar e conciliar pagamento, contestação e reembolso. Base: execução contratual, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. Dados de cartão são digitados no ambiente Stripe; o aplicativo não armazena número completo de cartão ou código de segurança.
- Fidelidade e cashback: UID, loja, saldos de pontos/crédito e extrato vinculado aos pedidos. Finalidade: conceder, reservar, resgatar ou reverter benefícios da loja. Base: execução do benefício solicitado.
- Avaliações e curtidas: nome de exibição, identificador da conta, nota, comentário, resposta da empresa e datas. Finalidade: publicar sua avaliação, permitir resposta, contabilizar curtidas e lidar com abuso. Base: execução do recurso solicitado; interesse legítimo para prevenção de abuso, com necessidade e ponderação dos direitos (arts. 7º, IX, e 10).
- Chat cliente–loja: identificação dos participantes, texto, datas, sequência, última mensagem e indicadores de leitura. Finalidade: comunicação com a loja e avisos de novas mensagens. Base: execução do serviço solicitado. O chat interno não é enviado ao Gemini pelo fluxo de chat.
- Desejos e alertas: UID, produtos escolhidos, preferência por alerta, preços de referência e eventos de promoção/queda de preço. Finalidade: manter sua lista e emitir os avisos solicitados. Base: execução do recurso solicitado. Retire o produto ou desative o alerta para interromper seu acompanhamento.
- Notificações: UID, token do dispositivo/navegador, perfil e dados de unidade/plano/localidade quando vinculados, avisos, links, situação de leitura e de entrega. Finalidade: exibir avisos na conta e enviar mensagens, alertas, comunicados e ofertas da plataforma por Firebase Cloud Messaging (FCM), conforme público/filtros aplicados e permissão de push. Base: execução dos avisos solicitados; consentimento para push opcional (art. 7º, I). A autorização pode ser revogada nas configurações do navegador.
- Navegação opcional: eventos de visualização, busca por produto, clique em promoção, mapa ou WhatsApp, caminho, consulta, empresa/produto e datas; identificador aleatório do navegador para deduplicação, derivado em registros técnicos. Finalidade: produzir métricas de uso e relatórios de interesse comercial. Base: consentimento para métricas opcionais. Eventos de métricas não gravam o UID de login; identificadores derivados não são, por esse motivo, garantia de anonimização.
- Anúncios patrocinados: o site e o aplicativo podem exibir banners publicados por empresas parceiras, sujeitos a limites, validade e verificação de conteúdo. Consultar ou clicar em um banner não entrega automaticamente ao anunciante seu cadastro, telefone, pedidos ou conversas. Pedidos, chats e dados de conta de clientes não são enviados à IA pelo fluxo de moderação de banners. Métricas opcionais de navegação continuam sujeitas à sua preferência; ao abrir um destino externo, aplicam-se também as condições desse serviço.
- Dados técnicos: IP, informações do navegador/requisição, autenticação, erros e registros de auditoria podem ser tratados pela infraestrutura e pelas APIs. Finalidade: operar com segurança, investigar falhas e cumprir obrigações. Base: interesse legítimo para segurança, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. A coleta técnica necessária não depende de autorização para métricas opcionais.
- Localização: estado, cidade e bairro selecionados para filtrar resultados; localização do dispositivo, se permitida, para posicionar o mapa. A localização precisa do cliente é utilizada no navegador pelo mapa, sem campo de rastreamento contínuo da conta. O provedor de mapas recebe as requisições das áreas exibidas. Base: execução da consulta solicitada e permissão opcional de geolocalização.
- Câmera para leitura de código de barras: o vídeo é processado localmente no navegador, sem upload dos quadros nesse fluxo, e apenas o código reconhecido é utilizado na busca de produto. Finalidade: localizar o produto solicitado. Base: execução do recurso solicitado e permissão opcional de câmera. Você pode digitar o código sem usar a câmera; o fluxo é distinto da foto de produto enviada à IA pelo lojista.
- Atendimento de privacidade/suporte: e-mail, identificação e conteúdo da solicitação, respostas e comprovação mínima de identidade. Finalidade: atender direitos, resolver dúvidas e registrar providências. Base: obrigação legal, execução do atendimento e exercício regular de direitos.
6. Quem pode receber ou visualizar os dados
- A loja escolhida e pessoas autorizadas a operar sua unidade recebem os dados do pedido, agendamento e conversa. Informações de entrega podem ser repassadas pelo lojista a entregadores/prestadores na medida necessária, sob sua responsabilidade. Gestores de rede recebem informações conforme os vínculos e permissões efetivamente disponibilizados; relatórios de métricas não equivalem a acesso irrestrito ao cadastro de clientes.
- Avaliações, nome de exibição, nota, comentário e resposta da loja podem ser públicos e indexados. O identificador técnico associado à avaliação também pode estar presente na resposta pública da API. Curtidas são exibidas publicamente como contagem. Pedidos, endereço, telefone de pedidos e mensagens não são publicados pelo fluxo normal da vitrine.
- Google/Firebase/Google Cloud: autenticação, armazenamento, hospedagem, processamento técnico e notificações. O serviço de e-mail utilizado pela operação recebe as solicitações encaminhadas ao canal de contato. Google ou Apple: autenticação social apenas quando escolhida. Stripe: pagamento de pedidos quando habilitado, com sua própria política e obrigações.
- OpenStreetMap ou provedor de tiles configurado: imagens do mapa e requisições do navegador, incluindo IP e área visualizada. Photon/Komoot ou geocodificador configurado: texto das buscas de endereço quando utilizado. ViaCEP: CEP consultado por meio do servidor, sem envio de nome, telefone ou número de residência nesse fluxo.
- Ao abrir links de WhatsApp ou Google Maps, você passa a utilizar esses serviços. O destino/endereço ou texto preparado para compartilhamento é enviado conforme sua ação. Esses serviços podem tratar dados de acordo com suas próprias políticas. A lista de compras só é compartilhada por sua iniciativa.
- Autoridades e demais destinatários legalmente legitimados, quando houver obrigação válida ou necessidade de exercício regular de direitos, com limitação aos dados pertinentes.
7. Fornecedores e processamento internacional
Dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil em razão da infraestrutura, da autenticação, dos pagamentos, do suporte e das configurações dos fornecedores. Não se promete armazenamento exclusivamente nacional. A DS Vitrine deve assegurar mecanismo válido de transferência internacional nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD, inclusive cláusulas-padrão contratuais ou outro mecanismo aplicável. A ciência desta política não equivale a consentimento genérico para transferências internacionais.
Não há no sistema um fluxo de venda de cadastro pessoal a terceiros. O compartilhamento descrito abaixo atende funcionalidades solicitadas, infraestrutura, atendimento, segurança ou obrigação legal. Recursos condicionais só utilizam o fornecedor quando habilitados e efetivamente acionados.
8. Armazenamento local e suas escolhas
O navegador utiliza armazenamento local/de sessão e a persistência do Firebase para manter acesso, carrinho, favoritos, lista de compras, buscas recentes, referências locais para acompanhar pedidos, retorno do login e preferências. Essas informações podem permanecer até que você as remova ou limpe os dados do site; não são todas sincronizadas com o cadastro. Em dispositivos compartilhados, saia da conta e limpe os dados locais quando necessário.
No aviso de preferências, “Apenas essenciais” impede o envio de novas métricas opcionais de navegação, e “Aceitar todos” permite essas métricas. A escolha pode ser alterada pelo controle “Preferências de privacidade”. Recusar não impede consultar a vitrine ou utilizar os recursos essenciais. Revogar não apaga automaticamente eventos já enviados; a eliminação pode ser solicitada ao canal LGPD, conforme aplicável.
Você pode revogar localização ou notificações nas configurações do navegador/dispositivo. Revogar push não apaga os avisos já disponíveis na conta. Para interromper avisos associados a desejos/alertas, altere a preferência correspondente no aplicativo.
9. Armazenamento, segurança e incidentes
O sistema utiliza Firebase Authentication, Cloud Firestore e Cloud Storage, com APIs hospedadas em Google Cloud/Cloud Run. As regras presentes no projeto bloqueiam acesso direto do navegador ao Firestore e ao Storage; as APIs autenticadas verificam identidade, perfil e vínculo com a empresa/unidade. Os conteúdos comerciais destinados à divulgação podem ser servidos por URLs públicas.
São utilizados tokens de autenticação, validação de entradas e controles de autorização. Chaves de pagamento salvas pelo painel são cifradas no servidor. A infraestrutura Google oferece mecanismos de proteção em trânsito e em repouso conforme o serviço contratado. Isso não significa que chats tenham criptografia de ponta a ponta, nem que todo conteúdo seja sigiloso. Equipes com acesso técnico autorizado podem tratar dados para suporte, segurança e cumprimento de obrigações, observada a necessidade.
Nenhum serviço é imune a incidentes. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas ao canal de privacidade. Cabe à DS Vitrine avaliar e conter incidentes sob sua responsabilidade e comunicar titulares e ANPD quando exigido, na forma e nos prazos da regulamentação aplicável. Lojistas devem comunicar prontamente incidentes relacionados aos dados recebidos da plataforma.
10. Retenção e destino dos dados após o encerramento
Cadastro, operações, conversas, preferências e registros administrativos são mantidos enquanto necessários às respectivas finalidades. O sistema atual não aplica um prazo único de expiração nem uma rotina geral de exclusão automática por inatividade. A eliminação da conta de cliente realiza as medidas descritas em “Exclusão de conta e dados”; outras solicitações e a revisão de registros remanescentes são tratadas pelo canal LGPD.
Dados necessários a obrigação legal/regulatória, apuração de fraude ou exercício regular de direitos podem ser conservados de forma restrita, com fundamento e duração proporcionais ao caso concreto. Não há autorização genérica de conservação eterna. Registros de acesso, quando sujeitos ao Marco Civil da Internet, devem observar o prazo legal aplicável, inclusive seis meses nas hipóteses do art. 15; não se confunde registro legal de acesso com métricas de navegação. A configuração efetiva de logs e cópias de segurança depende da infraestrutura.
Registros de aceite dos termos e ciência da política podem conservar versões, datas e referência à conta para comprovação e exercício regular de direitos, com acesso restrito e análise de necessidade, inclusive após exclusão da conta. Não é inferida uma data de aceite que não tenha sido registrada. Esses registros não autorizam novas comunicações promocionais.
Excluir a conta não elimina automaticamente dados já recebidos por lojas, Stripe, Google/Apple, WhatsApp, destinatários de mensagens ou outros serviços em suas próprias atividades. Esses agentes devem atender os direitos do titular e justificar eventuais retenções. A DS Vitrine deve comunicar correção, bloqueio ou eliminação aos agentes com quem tenha compartilhado dados, quando exigido pela LGPD.
11. Dados sensíveis, idade e automação
O cadastro atual não exige CPF, data de nascimento ou dados sensíveis e não possui verificação automática de idade ou fluxo de autorização parental. A conta pessoal e as contratações são destinadas a maiores de 18 anos; responsáveis devem comunicar eventual conta de criança/adolescente para avaliação no melhor interesse do titular. Não envie documentos, dados clínicos, senhas, cartões ou dados sensíveis pelo chat, avaliação ou outros campos livres.
Desejos podem gerar avisos automáticos de promoção/queda de preço; o sistema também aplica regras de estoque, limites, horários e situação da conta. A assistência por IA descrita na política do lojista não decide sobre direitos do cliente. Decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses podem ser objeto de pedido de revisão.
12. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
13. Versão, alterações e bases legais
Esta versão descreve as funcionalidades presentes no sistema em 20 de outubro de 2026. Recursos podem depender do plano, aprovação da empresa, configuração e disponibilidade de fornecedores. Mudanças relevantes de finalidade ou condições devem ser informadas de forma destacada; quando o fundamento for consentimento, deve ser obtida nova manifestação quando necessária. O aceite de termos contratuais e a ciência da política não substituem consentimento específico para tratamentos opcionais. A confirmação dos documentos gerais não aceita um contrato comercial individual, não inicia cobrança e não autoriza métricas opcionais. Registros anteriores de aceite são preservados ao confirmar uma nova versão; textos anteriores disponíveis podem ser consultados pelo histórico dos documentos, observadas as ressalvas indicadas em cada registro.
Política de Privacidade do lojista/parceiro · 2026-10-20
1. Responsável pela plataforma
DS Vitrine — Plataforma Digital
- Razão social: Davidson dos Santos Costa
- CNPJ: 68.071.914/0001-87
- Município: Blumenau — SC, Brasil
- E-mail para contato: contato@dsvitrine.com.br
2. Privacidade e proteção de dados
Para dúvidas, solicitações relacionadas aos dados pessoais ou outros assuntos referentes à plataforma DS Vitrine, entre em contato pelo endereço eletrônico informado acima.
3. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
O leitor permite guardar a página de leitura e anotações privadas por página, vinculadas à compra e à edição adquirida. Ler e escutar não consome a cota de downloads; ambos dependem de pagamento aprovado e prazo de acesso vigente. Audiobooks, quando disponíveis nessa edição, são narrações geradas por IA e podem conter imperfeições; o PDF é a referência do conteúdo.
Progresso e anotações são armazenados no Firebase para fornecer a função de leitura solicitada. O Google Cloud Vertex AI recebe somente o texto editorial dos PDFs para gerar a narração por solicitação da administração; não enviamos anotações privadas ou dados de compradores nesse fluxo. Solicitações de acesso, correção e eliminação desses dados são atendidas pelo canal de privacidade. A exclusão de dados de leitura não elimina comprovantes de compra que precisem ser mantidos.
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
4. Papéis e alcance
A DS Vitrine é controladora dos tratamentos de cadastro, aprovação, acesso, segurança, assinatura e suporte da plataforma. O parceiro é controlador do tratamento ligado à própria venda, prestação de serviço, entrega, contratação de profissionais e uso dos dados de clientes recebidos. Serviços executados exclusivamente sob instruções documentadas do parceiro podem caracterizar atuação da DS Vitrine como operadora; os papéis são determinados por cada atividade efetiva.
Esta política protege dados pessoais dos representantes e demais pessoas naturais. Informações comerciais da pessoa jurídica podem também ser confidenciais por contrato; o fato de um dado ser comercial não autoriza exposição de dados pessoais de terceiros.
5. Dados, finalidades e bases legais
- Representantes e equipe: nome, e-mail, UID, papel de acesso, unidade/rede vinculada, situação, datas e versão do aceite/ciência. Finalidade: cadastrar, confirmar identidade, analisar representação, aprovar e administrar acessos. Base: execução contratual/procedimentos solicitados (art. 7º, V); exercício regular de direitos para registros contratuais (art. 7º, VI). Credenciais de senha ficam no Firebase Authentication, não no cadastro comercial.
- Empresa: nome, segmentos, telefone, e-mail comercial, CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, coordenadas confirmadas, descrição, site, redes sociais, horários, imagens e vídeo. Finalidade: cadastrar, aprovar, divulgar a unidade e orientar clientes. Base: execução contratual; dados de pessoas naturais associados à empresa continuam sujeitos à LGPD. Campos configurados como conteúdo da vitrine são públicos.
- Catálogo e operação: produtos, ofertas, preços, estoque, imagens, promoções, cupons, serviços, agenda, nomes/identificadores de profissionais, zonas e taxas de entrega, pedidos, reservas, respostas a avaliações e chat. Finalidade: operar funcionalidades do parceiro conforme seu plano. Base: execução contratual. O parceiro deve ter fundamento e autorização apropriados para fornecer dados de sua equipe e materiais com imagem de pessoas.
- Planos e cobrança: plano, recursos e cotas, situação, benefícios de teste, preço, cupons de assinatura, e-mail/nome da empresa, identificadores Stripe de cliente/assinatura/fatura, estados e datas. Finalidade: contratar, cobrar, conciliar e administrar plano/cancelamento. Base: execução contratual, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. Cartões são informados ao Stripe, sem gravação de número completo/CVV no aplicativo.
- Integração de pagamentos da loja: chaves secretas e de webhook, configuração e referências transacionais. Finalidade: permitir checkout e estorno na conta Stripe configurada para a unidade. Base: execução contratual. Chaves gravadas pelo painel são cifradas no servidor e não devem ser publicadas em catálogo, chat ou suporte.
- Métricas e auditoria: eventos de navegação autorizados, contagens, buscas por produto, ações administrativas, ator, recurso, unidade, datas, cotas de mídia/IA e falhas técnicas. Finalidade: relatórios, limites contratados, segurança e apuração de uso indevido. Base: consentimento dos visitantes para métricas opcionais; execução contratual para cotas/relatórios; interesse legítimo ponderado para segurança e exercício regular de direitos para prova de ações.
- Banners patrocinados: imagem selecionada e recortada, título, descrição, empresa responsável, período, situação, contadores de publicação e tentativas de análise, resultado da moderação, modelo utilizado e data da verificação. Finalidade: publicar a divulgação, aplicar a cota contratada, verificar conteúdo e permitir gestão administrativa. Imagem, título e descrição são enviados ao Google Vertex AI/Gemini antes da publicação e nas alterações de conteúdo. Base: execução do recurso solicitado e do contrato (art. 7º, V); interesse legítimo ponderado para prevenção de abuso e segurança (arts. 7º, IX, e 10). Não envie dados de clientes, documentos, pessoas identificáveis sem fundamento apropriado ou informações sensíveis nos anúncios.
- Condições e contratos individuais: proposta, valores, descontos, ciclo de cobrança, documentos em PDF, versões e identificadores de integridade; identidade da conta, empresa, nome e função declarados do representante, declaração de poderes, aceite ou recusa, motivo quando informado, datas e histórico de eventos. Podem ser registrados navegador, dados de autenticação, identificador da requisição e IP quando obtido de uma origem técnica confiável configurada. Finalidade: negociar, disponibilizar documentos, comprovar a manifestação e a versão apresentada, vincular a cobrança e exercer direitos. Base: procedimentos solicitados e execução contratual (art. 7º, V), exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e obrigação legal quando aplicável. Esses documentos e evidências são restritos aos responsáveis autorizados e à administração; não integram a vitrine pública.
- Cadastro por foto com IA: imagem selecionada/capturada de produto, categorias disponíveis, dados extraídos e contadores técnicos de uso. Finalidade: sugerir identificação/categorização do produto, a pedido do parceiro. Base: execução do recurso contratado. Imagem é enviada ao Google Vertex AI/Gemini; publicação/armazenamento da mídia ocorre pelo fluxo de salvamento. Não envie pessoas, documentos, etiquetas com dados de clientes ou material confidencial desnecessário.
- Suporte pelo WhatsApp: telefone, identificadores de mensagem, texto, histórico recente, respostas, fontes, situação e datas. Finalidade: atendimento humano e, quando habilitado, automatizado, encaminhamento e controle de uso. Na coexistência com o WhatsApp Business App, novas entradas e respostas manuais do aplicativo também são registradas no painel, inclusive com a IA desligada. Base: execução do atendimento solicitado, interesse legítimo para prevenção de abuso e exercício regular de direitos quando necessário. Perguntas e trechos recentes relevantes podem ser enviados ao Gemini quando houver atendimento por IA. O assistente não acessa nem modifica contas, pagamentos ou pedidos particulares.
- Conexão Meta por Embedded Signup: App ID/configuração, conta WhatsApp (WABA), número, identificadores, autorização cifrada, expiração, sessão curta e datas/autor da conexão. Finalidade: autorizar e operar o número central de suporte em coexistência. Base: execução do serviço e segurança da integração. O SDK Meta é carregado ao preparar a conexão pelo administrador; códigos de autorização são trocados no servidor, e o token não é exibido no navegador. Histórico antigo e agenda de contatos do aplicativo não são importados nesse fluxo.
- Solicitações LGPD e suporte por e-mail: identificação, e-mail, solicitação, comprovação mínima de identidade e respostas. Finalidade: atender direitos e dúvidas. Base: obrigação legal, execução do atendimento e exercício regular de direitos.
6. Dados públicos e destinatários autorizados
Nome e descrição da loja, segmentos, contato comercial, endereço, coordenadas, horários, produtos, preços, promoções, mídia, serviços/profissionais e respostas a avaliações podem ser divulgados na vitrine. Caso utilize endereço residencial, telefone pessoal ou nome de pessoa em campos comerciais, esses dados também poderão se tornar públicos. Dados de acesso e chaves secretas não são conteúdo de divulgação.
Equipe da unidade e gestores de rede acessam informações conforme vínculo e permissões disponibilizadas. A existência de uma rede não autoriza consulta irrestrita a clientes de outras unidades. A administração e prestadores autorizados tratam dados na medida necessária a suporte, segurança, gestão do contrato ou obrigação legal.
7. Serviços de terceiros utilizados
- Google/Firebase/Google Cloud: autenticação, Firestore, Storage, Cloud Run, rotinas de processamento, notificações FCM e recursos técnicos. Serviço de e-mail de contato: recebe e armazena solicitações encaminhadas a contato@dsvitrine.com.br. Google ou Apple: login social, quando escolhido.
- Stripe: assinaturas da plataforma, faturas, portal de cobrança e, separadamente, checkout/estorno dos pedidos nas contas de pagamento configuradas para as lojas. Seus tratamentos próprios, inclusive antifraude e retenções regulatórias, seguem suas condições e legislação.
- Google Vertex AI/Gemini: reconhecimento de foto de produtos e análise de imagem, título e descrição de banners para moderação de conteúdo. O suporte pode utilizar Vertex AI ou Gemini API, conforme configuração; recebe pergunta, histórico pertinente e trechos de documentos de ajuda. Não se presume identidade de termos ou retenção entre Gemini API e Vertex AI: a configuração e as condições efetivamente contratadas devem ser observadas.
- Meta/WhatsApp Business: comunicação de suporte automatizado/humano quando habilitada; recebe telefone, mensagens e informações de entrega. Links comerciais de WhatsApp utilizam o serviço externo por iniciativa do usuário.
- ViaCEP: consulta de CEP via servidor. Photon/Komoot ou geocodificador configurado: busca textual de endereço. OpenStreetMap ou provedor de tiles configurado: requisições de imagens do mapa, IP e área visualizada. Google Maps: ao abrir rota/localização em link externo.
- Autoridades, assessores e outros destinatários legitimados para cumprimento de obrigação ou exercício regular de direitos, limitados ao necessário.
8. Fornecedores e processamento internacional
Dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil em razão da infraestrutura, da autenticação, dos pagamentos, do suporte e das configurações dos fornecedores. Não se promete armazenamento exclusivamente nacional. A DS Vitrine deve assegurar mecanismo válido de transferência internacional nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD, inclusive cláusulas-padrão contratuais ou outro mecanismo aplicável. A ciência desta política não equivale a consentimento genérico para transferências internacionais.
Não há no sistema um fluxo de venda de cadastro pessoal a terceiros. O compartilhamento descrito abaixo atende funcionalidades solicitadas, infraestrutura, atendimento, segurança ou obrigação legal. Recursos condicionais só utilizam o fornecedor quando habilitados e efetivamente acionados.
9. Armazenamento, segurança e incidentes
O sistema utiliza Firebase Authentication, Cloud Firestore e Cloud Storage, com APIs hospedadas em Google Cloud/Cloud Run. As regras presentes no projeto bloqueiam acesso direto do navegador ao Firestore e ao Storage; as APIs autenticadas verificam identidade, perfil e vínculo com a empresa/unidade. Os conteúdos comerciais destinados à divulgação podem ser servidos por URLs públicas.
São utilizados tokens de autenticação, validação de entradas e controles de autorização. Chaves de pagamento salvas pelo painel são cifradas no servidor. A infraestrutura Google oferece mecanismos de proteção em trânsito e em repouso conforme o serviço contratado. Isso não significa que chats tenham criptografia de ponta a ponta, nem que todo conteúdo seja sigiloso. Equipes com acesso técnico autorizado podem tratar dados para suporte, segurança e cumprimento de obrigações, observada a necessidade.
Nenhum serviço é imune a incidentes. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas ao canal de privacidade. Cabe à DS Vitrine avaliar e conter incidentes sob sua responsabilidade e comunicar titulares e ANPD quando exigido, na forma e nos prazos da regulamentação aplicável. Lojistas devem comunicar prontamente incidentes relacionados aos dados recebidos da plataforma.
10. Retenção e destino dos dados após o encerramento
Cadastro, operações, conversas, preferências e registros administrativos são mantidos enquanto necessários às respectivas finalidades. O sistema atual não aplica um prazo único de expiração nem uma rotina geral de exclusão automática por inatividade. A eliminação da conta de cliente realiza as medidas descritas em “Exclusão de conta e dados”; outras solicitações e a revisão de registros remanescentes são tratadas pelo canal LGPD.
Dados necessários a obrigação legal/regulatória, apuração de fraude ou exercício regular de direitos podem ser conservados de forma restrita, com fundamento e duração proporcionais ao caso concreto. Não há autorização genérica de conservação eterna. Registros de acesso, quando sujeitos ao Marco Civil da Internet, devem observar o prazo legal aplicável, inclusive seis meses nas hipóteses do art. 15; não se confunde registro legal de acesso com métricas de navegação. A configuração efetiva de logs e cópias de segurança depende da infraestrutura.
Registros de aceite dos termos e ciência da política podem conservar versões, datas e referência à conta para comprovação e exercício regular de direitos, com acesso restrito e análise de necessidade, inclusive após exclusão da conta. Não é inferida uma data de aceite que não tenha sido registrada. Esses registros não autorizam novas comunicações promocionais.
Excluir a conta não elimina automaticamente dados já recebidos por lojas, Stripe, Google/Apple, WhatsApp, destinatários de mensagens ou outros serviços em suas próprias atividades. Esses agentes devem atender os direitos do titular e justificar eventuais retenções. A DS Vitrine deve comunicar correção, bloqueio ou eliminação aos agentes com quem tenha compartilhado dados, quando exigido pela LGPD.
11. Análise automatizada de banners e revisão
A análise busca identificar nudez, conteúdo sexual, exploração de menores, violência gráfica, ódio, assédio, discriminação, drogas ilícitas, fraude e promoção de atividades ilegais, inclusive no texto contido na imagem. O banner depende de aprovação explícita da análise; bloqueio, resposta incompleta ou indisponibilidade do serviço impedem essa publicação. A IA pode cometer erros e sua aprovação não certifica a licitude, veracidade ou titularidade do anúncio.
Para contestar um bloqueio ou uma desativação, escreva para contato@dsvitrine.com.br, identificando a empresa e o banner, para avaliação pela equipe. Não existe liberação automática por simples contestação. Quando a decisão exclusivamente automatizada envolver dados pessoais e afetar interesses do titular, podem ser solicitadas revisão e informações sobre critérios e procedimentos, nos limites do art. 20 da LGPD e da proteção de segredos comerciais.
12. Conservação de contratos e registros de publicação
Pausar ou excluir um banner não devolve a cota consumida e não elimina automaticamente a imagem do armazenamento nem os contadores, registros de análise ou auditoria. Solicitações de retirada ou eliminação são avaliadas pelo canal de privacidade, com fundamento e necessidade para cada registro. Contadores mensais são renovados para o novo período sem promessa de apagamento do histórico.
Contratos, versões, manifestações, registros anteriores de aceite dos documentos gerais e evidências podem permanecer após encerramento ou exclusão de acesso enquanto necessários ao cumprimento contratual, obrigações legais ou exercício regular de direitos. Não há prazo único de eliminação automática desses registros no sistema. O acesso deve ser restrito e a necessidade de conservação revista; esta regra não autoriza retenção indefinida sem fundamento.
13. Responsabilidades do parceiro com a LGPD
- Utilizar os dados recebidos apenas para pedido, reserva, conversa, entrega e outras finalidades próprias informadas e amparadas por base legal. O acesso ao telefone/endereço não autoriza listas de publicidade, revenda de dados ou contato promocional indiscriminado.
- Restringir acesso da equipe, manter credenciais individuais e proteger dispositivos e cópias/exportações. A DS Vitrine não controla cópias externas, planilhas, sistema de caixa, entregadores ou listas de contatos criadas pelo parceiro; isso não afasta responsabilidades legais da plataforma nas atividades que lhe competem.
- Informar ao cliente seus tratamentos próprios, destinatários, canal de contato e prazos de retenção; responder pedidos de titulares e comunicar à DS Vitrine solicitações que dependam da plataforma. Compartilhar com entregadores/profissionais somente os dados necessários, com dever de confidencialidade.
- Não incluir dados sensíveis, documentos de clientes ou informações clínicas em catálogo, fotos de produto, chat ou suporte de IA. Caso sua atividade exija dados sensíveis, cumprir as regras específicas aplicáveis em canal apropriado.
- Comunicar prontamente incidentes e colaborar com contenção e atendimento a titulares. Atribuições contratuais não eliminam responsabilidade solidária ou outras responsabilidades determinadas pela LGPD e legislação aplicável.
14. Encerramento da parceria e escolhas
O aplicativo não oferece exclusão automática de conta de lojista ou gestor de rede. Solicite encerramento de acesso/parceria e avaliação de eliminação de dados por e-mail. Cancelar assinatura, suspender a vitrine e eliminar dados são medidas distintas: excluir o login não cancela por si só cobranças recorrentes, e alterar o status da loja não elimina seu histórico.
Antes do encerramento devem ser identificados pedidos, reservas, reembolsos, benefícios de clientes, vínculo de outros responsáveis, conteúdo de catálogo compartilhado e obrigações pendentes. A retenção de dados pessoais precisa de fundamento concreto; o encerramento não autoriza uso promocional posterior de dados de clientes. A retirada de conteúdo público deve considerar caches e cópias externas, que não desaparecem instantaneamente.
Localização é opcional; o ponto confirmado para a unidade pode ser publicado. Push depende da permissão do navegador e pode ser revogado. Preferências de métricas opcionais podem ser alteradas pelo controle de privacidade. O cadastro não realiza verificação documental automática de idade nem de representação; dados e legitimidade são analisados pela operação.
15. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
16. Versão, alterações e bases legais
Esta versão descreve as funcionalidades presentes no sistema em 20 de outubro de 2026. Recursos podem depender do plano, aprovação da empresa, configuração e disponibilidade de fornecedores. Mudanças relevantes de finalidade ou condições devem ser informadas de forma destacada; quando o fundamento for consentimento, deve ser obtida nova manifestação quando necessária. O aceite de termos contratuais e a ciência da política não substituem consentimento específico para tratamentos opcionais. A confirmação dos documentos gerais não aceita um contrato comercial individual, não inicia cobrança e não autoriza métricas opcionais. Registros anteriores de aceite são preservados ao confirmar uma nova versão; textos anteriores disponíveis podem ser consultados pelo histórico dos documentos, observadas as ressalvas indicadas em cada registro.
Termos de Uso do cliente/usuário · 2026-10-20
1. Responsável pela plataforma
DS Vitrine — Plataforma Digital
- Razão social: Davidson dos Santos Costa
- CNPJ: 68.071.914/0001-87
- Município: Blumenau — SC, Brasil
- E-mail para contato: contato@dsvitrine.com.br
2. Privacidade e proteção de dados
Para dúvidas, solicitações relacionadas aos dados pessoais ou outros assuntos referentes à plataforma DS Vitrine, entre em contato pelo endereço eletrônico informado acima.
3. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
O leitor permite guardar a página de leitura e anotações privadas por página, vinculadas à compra e à edição adquirida. Ler e escutar não consome a cota de downloads; ambos dependem de pagamento aprovado e prazo de acesso vigente. Audiobooks, quando disponíveis nessa edição, são narrações geradas por IA e podem conter imperfeições; o PDF é a referência do conteúdo.
Progresso e anotações são armazenados no Firebase para fornecer a função de leitura solicitada. O Google Cloud Vertex AI recebe somente o texto editorial dos PDFs para gerar a narração por solicitação da administração; não enviamos anotações privadas ou dados de compradores nesse fluxo. Solicitações de acesso, correção e eliminação desses dados são atendidas pelo canal de privacidade. A exclusão de dados de leitura não elimina comprovantes de compra que precisem ser mantidos.
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
4. Serviço e aceitação
O DS Vitrine disponibiliza consulta de empresas/produtos, comparação de preços, listas, promoções, pedidos, reservas, avaliações, conversas e avisos. As funcionalidades variam por empresa, plano, configurações e disponibilidade. É possível consultar áreas públicas sem criar conta; pedidos, reservas e outros recursos pessoais exigem autenticação.
Ao criar ou acessar sua conta após a apresentação destes termos, você manifesta aceitação das regras de uso. A Política de Privacidade do cliente explica o tratamento de dados e deve ser lida em conjunto. Ciência da política não autoriza publicidade ou tratamento opcional indiscriminado. Se não concordar, não conclua o acesso e procure o atendimento para resolver pendências ou solicitar encerramento.
5. Conta, idade e credenciais
- A conta pessoal e as contratações são destinadas a pessoas maiores de 18 anos, com capacidade para contratar. O sistema não verifica idade automaticamente nem oferece um cadastro infantil/consentimento parental. Eventuais dados de menores devem ser tratados no seu melhor interesse, sem afastar os direitos legais.
- Informe nome e e-mail corretos; telefone e endereço devem permitir a operação solicitada. Não use identidade de terceiros. Guarde suas credenciais e utilize conta de Google/Apple de sua titularidade quando optar por login social. Recuperação, vinculação de acesso e exclusão podem exigir confirmação de identidade.
- Não explore vulnerabilidades, burle limites, automatize abuso, envie spam, pratique fraude, assédio, discriminação ou publique conteúdo ilícito. Comunique suspeita de comprometimento da conta ao atendimento.
6. Ofertas, comparação e disponibilidade
A empresa fornece seus preços, estoque, condições e conteúdo. A comparação considera as ofertas disponíveis no sistema e não cobre necessariamente todas as lojas do mercado. Confira apresentação, quantidade, validade, unidade, empresa e condições antes de contratar. Destaques, espaços promocionais, planos e filtros podem influenciar visibilidade; isso não representa garantia da DS Vitrine sobre qualidade ou melhor preço absoluto.
Alterações de disponibilidade e falhas devem ser tratadas conforme a oferta e a legislação; estes termos não autorizam descumprir oferta vinculante nem afastam direitos do consumidor. Imagens e descrições não podem ser utilizadas para induzir o cliente a erro.
7. Pedidos, entrega e retirada
O pedido é registrado inicialmente aguardando aceite da loja. A criação do registro não significa que a loja já aceitou nem que um pagamento pendente foi confirmado. O sistema verifica condições e reserva estoque/benefícios no fluxo de criação. A loja conduz aceitação, preparação, retirada/entrega e conclusão, e deve tratar indisponibilidades e devoluções conforme a lei.
A entrega depende de habilitação da loja e cobertura por faixa de CEP. O valor de entrega e o total são apresentados no fluxo. Forneça endereço completo e telefone correto. A DS Vitrine não executa transporte ou preparação dos produtos pelo fluxo atual; a loja responde por seus profissionais e entregadores, sem prejuízo da responsabilidade legal atribuível à plataforma.
O cancelamento direto é disponibilizado nos estados previstos pelo sistema, incluindo pedido aguardando aceite ou pedido online aceito ainda sem pagamento nos estados permitidos. Em outros estados, procure a loja e, se necessário, a DS Vitrine. A indisponibilidade do botão não elimina direito de arrependimento, garantia ou outros direitos legais; quando aplicável, o arrependimento da contratação à distância observa o prazo legal de sete dias e as condições legais do caso.
8. Pagamentos e reembolsos
O pagamento pode ocorrer na entrega/retirada ou online, quando habilitado. No fluxo online, o checkout Stripe de cartão é aberto após o aceite da loja. Dados de cartão são informados ao provedor; valores e situação são acompanhados no aplicativo. O retorno à página não substitui a confirmação de pagamento pelo provedor.
Pagamentos de pedidos são processados na configuração Stripe da loja, separadamente de assinaturas pagas por lojistas à plataforma. A DS Vitrine oferece integração técnica; a loja deve conciliar recebimento, cumprir a venda e realizar reembolsos devidos. Sessões pendentes podem precisar ser encerradas antes do cancelamento. Estornos podem permanecer em processamento conforme o provedor e a instituição financeira, sem prejuízo dos prazos e direitos legais.
9. Reservas e agendamentos
A reserva é registrada aguardando confirmação. Verifique serviço, profissional quando indicado, horário, duração, preço e situação. A execução do serviço e comunicação de mudanças são responsabilidades da empresa. A agenda do aplicativo não constitui atendimento de emergência, orientação clínica ou prontuário.
O cancelamento direto fica disponível para reservas pendentes/confirmadas futuras nas condições do sistema. Ausências, alterações e eventual cobrança precisam ter condições lícitas previamente informadas; o DS Vitrine não aplica automaticamente multa por falta no fluxo atual.
10. Pontos, cashback e cupons
Pontos e cashback são benefícios da empresa em que a compra foi realizada, conforme habilitação e regras apresentadas. Cashback é crédito de desconto para futuras compras da mesma empresa, sem saque ou transferência entre lojas pelo sistema atual; não é conta bancária ou aplicação financeira. Benefícios podem ser reservados no pedido e revertidos conforme cancelamento, e novos créditos dependem das condições de conclusão da compra.
Cupons e promoções seguem público, validade, condições e limites informados. Antes de excluir sua conta, utilize ou resolva benefícios pendentes com a loja: o fluxo de exclusão remove carteira e extrato e não transfere saldos para uma nova conta. Direitos legalmente devidos não são extintos por esse efeito técnico; solicite análise se houver controvérsia.
11. Anúncios patrocinados
Banners são espaços de divulgação de empresas parceiras. O anunciante responde pelas informações, direitos sobre o material e cumprimento da oferta, sem afastar obrigações próprias da DS Vitrine. A exibição ou aprovação automática de um banner não constitui certificação da empresa ou recomendação de compra. Confira preço, validade e condições antes de contratar.
Anúncios podem ser verificados automaticamente e desativados pela administração. Conteúdo suspeito, enganoso ou que viole direitos pode ser denunciado para contato@dsvitrine.com.br, indicando a empresa, a página e o motivo, sem divulgar dados de terceiros. A análise automática pode falhar e não substitui o atendimento de denúncias e direitos legais.
12. Avaliações, chat e notificações
- Avaliações devem refletir experiência legítima, sem ofensa, dados pessoais de terceiros, publicidade disfarçada ou fraude. Nota/comentário, nome de exibição e resposta da loja podem ser públicos. O sistema não certifica toda avaliação como compra verificada. É possível editar/remover sua avaliação conforme a disponibilidade da empresa; se o recurso estiver inacessível, utilize o canal de atendimento.
- O chat liga cliente e equipe autorizada da empresa. Mensagens são armazenadas no servidor e não têm garantia de criptografia de ponta a ponta. Não envie senhas, cartão, documentos ou dados sensíveis. Denúncias de conteúdo ilícito devem indicar a conversa/empresa ao canal de atendimento, com os elementos necessários à análise.
- Ao enviar conteúdo, você mantém seus direitos e autoriza o armazenamento e uso necessário ao recurso: avaliação pública na vitrine; mensagem para seus destinatários. Não é autorização para uso irrestrito de sua imagem ou publicidade fora dessa finalidade.
- Notificações de mensagens, desejos, preços e operações podem aparecer na conta. Push depende de autorização e pode exibir prévias de mensagem na tela do dispositivo. Entrega de avisos não é garantida; acompanhe o estado do pedido/reserva na conta. Você pode remover desejos/alertas e revogar push.
13. Suspensão, encerramento e exclusão
Contas e conteúdos podem ser restringidos por fraude, informação falsa, abuso, risco de segurança, descumprimento destes termos ou ordem legal. A medida deve ser proporcional ao motivo. Quando possível, deve ser informada com orientação para regularização/revisão pelo atendimento; contenção urgente de risco ou exigência legal pode ocorrer antes da comunicação. Não se promete bloqueio automático por idade ou moderação automática de todo conteúdo.
A exclusão de cliente está em Minha conta → Acesso e segurança → Excluir minha conta. Exige sessão recente e confirmação. Operações em andamento e determinadas pendências de pagamento/reembolso bloqueiam esse fluxo automático; isso não bloqueia solicitações LGPD por e-mail nem autoriza retenção de dados sem necessidade. Consulte o procedimento “Exclusão de conta e dados” para os registros removidos e preservados.
14. Responsabilidades e limites de responsabilidade
A DS Vitrine responde pelas atividades da plataforma sob sua responsabilidade, inclusive tratamento de dados, controles de acesso e cumprimento das obrigações legais que lhe forem atribuídas. A loja responde pelo produto/serviço, licitude da oferta, informações comerciais, estoque, preço, aceitação, qualidade, garantia, documento fiscal, entrega, atendimento, cancelamento e reembolso de suas operações. O usuário responde pela veracidade dos dados fornecidos, uso de sua conta e conteúdo que enviar, conforme sua conduta e a lei.
A plataforma pode sofrer manutenção, falhas ou indisponibilidade de rede e fornecedores; não se garante funcionamento ininterrupto nem resultado comercial específico. Cada parte deve adotar as providências razoáveis que lhe caibam para reduzir prejuízos e resolver falhas. Não há exclusão de responsabilidade por falha própria, dolo, violação de dados ou outras situações em que a lei impeça limitação.
A distribuição de responsabilidades descreve funções e não afasta direitos do consumidor, obrigações da LGPD, responsabilidade solidária quando aplicável ou determinação de autoridade competente. Falhas imputáveis a terceiros serão avaliadas conforme o caso, sem exoneração automática da DS Vitrine. Não há renúncia prévia a reparação legalmente devida.
15. Legislação, atendimento e alterações
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, o Marco Civil da Internet e a legislação civil. Contato: contato@dsvitrine.com.br. Reclamações sobre a operação devem indicar, quando possível, a loja e o número do pedido/reserva, sem publicar dados pessoais em avaliações.
Mudanças relevantes devem ser comunicadas na plataforma ou por canal disponível, com indicação de versão e nova manifestação quando necessária. Alterações não retroagem para prejudicar direitos adquiridos em compras/contratos já celebrados. Eventual litígio observará as regras legais de competência, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável; não se impõe arbitragem ou renúncia a acesso à Justiça.
Termos de Uso do lojista/parceiro · 2026-10-20
1. Responsável pela plataforma
DS Vitrine — Plataforma Digital
- Razão social: Davidson dos Santos Costa
- CNPJ: 68.071.914/0001-87
- Município: Blumenau — SC, Brasil
- E-mail para contato: contato@dsvitrine.com.br
2. Privacidade e proteção de dados
Para dúvidas, solicitações relacionadas aos dados pessoais ou outros assuntos referentes à plataforma DS Vitrine, entre em contato pelo endereço eletrônico informado acima.
3. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
O leitor permite guardar a página de leitura e anotações privadas por página, vinculadas à compra e à edição adquirida. Ler e escutar não consome a cota de downloads; ambos dependem de pagamento aprovado e prazo de acesso vigente. Audiobooks, quando disponíveis nessa edição, são narrações geradas por IA e podem conter imperfeições; o PDF é a referência do conteúdo.
Progresso e anotações são armazenados no Firebase para fornecer a função de leitura solicitada. O Google Cloud Vertex AI recebe somente o texto editorial dos PDFs para gerar a narração por solicitação da administração; não enviamos anotações privadas ou dados de compradores nesse fluxo. Solicitações de acesso, correção e eliminação desses dados são atendidas pelo canal de privacidade. A exclusão de dados de leitura não elimina comprovantes de compra que precisem ser mantidos.
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
4. Cadastro, representação e aprovação
O parceiro deve ser representado por pessoa maior de 18 anos com poderes para cadastrar e operar a empresa. Deve fornecer dados verdadeiros, contatos válidos, endereço e informações comerciais corretas e comprovar representação quando solicitado. A autenticação Google/Apple não confere por si só permissão de lojista ou administrador.
O cadastro fica sujeito à análise e aprovação. Enquanto pendente, o acesso é limitado às funções permitidas pelo sistema, sem liberação automática da operação pública. O aceite destes termos e a ciência da política do lojista são registrados no cadastro com versão e data. Aprovação cadastral não é certificação de licenças profissionais, origem de produtos ou capacidade de cumprir todas as ofertas.
5. Planos, cotas e cobrança
Recursos, limites, preço, condições de teste, cotas de mídia/IA e situação da conta seguem o plano e a oferta efetivamente apresentados na contratação. O sistema contempla plano inicial, estados ativo, em teste, aguardando pagamento, suspenso e cancelado; o prazo efetivo de teste depende da configuração/aplicação à conta. Não se promete teste gratuito universal ou renovação automática de benefícios não informados.
Assinaturas pagas podem utilizar checkout e portal de cobrança Stripe, com recorrência conforme a contratação. Confira valor, ciclo, cupons e efeitos de mudança/cancelamento no fluxo antes de confirmar. Cancelar assinatura, suspender a divulgação e eliminar cadastro são atos distintos. Solicite atendimento se o portal estiver indisponível. Não basta apagar dados de login para interromper recorrência.
As cotas e recursos podem limitar publicação, ofertas, pedidos, agenda ou uso de mídia/IA. O parceiro deve acompanhar seus limites e planejar operação; plano pago não garante vendas, posição fixa, receita mínima ou aprovação da empresa. Mudanças de plano não afastam obrigações sobre pedidos aceitos nem legitimam apagar registros necessários a reembolso/garantia.
6. Condições comerciais individuais e contratos eletrônicos
A administração pode apresentar propostas específicas por empresa, com plano, valores, descontos, notas e modalidades mensal, semestral ou anual, conforme disponibilizado. O valor cobrado e a periodicidade são os apresentados na proposta ou contrato aplicável e na confirmação do pagamento. Um valor equivalente por mês não significa cobrança mensal quando o ciclo escolhido for semestral ou anual.
O representante deve conferir o PDF e os dados da versão disponibilizada antes de aceitar ou recusar, declarar seu nome, função e poderes para representar a empresa e utilizar sua própria conta autorizada. A manifestação registra a versão, o conteúdo e o histórico correspondente. Os mecanismos de integridade e autenticação apoiam a comprovação da manifestação; não são apresentados como assinatura certificada ICP-Brasil, reconhecimento de firma ou carimbo do tempo independente, nem eliminam o direito de contestação.
Contratos e propostas individuais aplicam-se ao seu objeto e à empresa indicada, respeitando normas obrigatórias e direitos legais. Uma nova proposta ou atualização destes documentos gerais não altera retroativamente valores ou obrigações já contratados. Quando o fluxo vincula a assinatura a contrato aceito, o checkout utiliza as condições daquela versão; mudanças contratuais dependem da formalização cabível. Não se presume que a simples disponibilização de uma proposta nova substitua uma contratação vigente.
Aceitar um contrato, iniciar a cobrança, cancelar a assinatura e encerrar a parceria são etapas distintas. Confira início, renovação, vencimento, condições de cancelamento e eventual reembolso no instrumento aplicável e no checkout. A ausência de uma opção no painel não afasta direitos legais nem autoriza cobrança ou penalidade que não tenha sido informada e validamente pactuada. Utilize o atendimento quando o portal não permitir a providência necessária.
7. Banners patrocinados: publicação, cotas e validade
A empresa aprovada e com plano ativo que inclua banners pode criar e publicar sua própria campanha pelo painel, sem aprovação mensal prévia de um administrador, após a verificação automática de conteúdo. A imagem utiliza recorte horizontal na proporção 3:1, ajustado pelo parceiro. Confira a prévia antes de enviar; a divulgação pode aparecer no site e no aplicativo, inclusive início, busca e marketplace. No fluxo atual do lojista, o destino do banner é a página de sua própria empresa.
A quantidade mensal e a duração máxima em dias são as definidas no plano apresentado à empresa. A duração inclui o dia de início e o de término, no horário de Brasília; uma campanha nova só pode iniciar hoje ou em data futura. A cota é por empresa/unidade e renova no primeiro dia do mês civil de Brasília, independentemente do ciclo de cobrança da assinatura. Limite ausente ou zero não concede novas publicações.
Criar uma campanha consome uma unidade da cota do mês da criação, inclusive se ela for criada pausada ou com início futuro. Pausar ou excluir não devolve essa unidade. Editar conteúdo ou reativar dentro do mesmo período não consome uma nova unidade, mas continua sujeito às verificações e ao plano. Para alterar o período de uma campanha existente, crie outra, utilizando a cota disponível. O vencimento interrompe a exibição sem necessidade de ação do parceiro.
Conteúdo sexual, exploração de menores, violência gráfica, ódio, assédio, discriminação, drogas ilícitas, fraude, atividades ilegais, publicidade enganosa ou violação de direitos são proibidos. O parceiro responde pela oferta e pelos direitos sobre imagem, marca e texto. A verificação automática, que pode falhar, não dispensa essas obrigações e não constitui garantia de aprovação de qualquer campanha. Os dados analisados, fornecedor e canal para solicitar revisão estão na Política de Privacidade do lojista.
A administração pode desativar um banner quando necessário e o lojista não pode reverter essa desativação pelo seu painel. A regularização ou contestação deve ser solicitada ao atendimento; eventuais direitos de correção, reembolso ou reparação serão avaliados conforme o contrato e a legislação, sem renúncia automática. Suspensão da empresa, indisponibilidade do plano ou ausência de direito a banners pode interromper a exibição. Não há garantia de posição fixa, número de visualizações, cliques, vendas ou funcionamento ininterrupto.
8. Papel da plataforma e deveres comerciais do parceiro
- A DS Vitrine disponibiliza infraestrutura de divulgação, consulta, comparação, gestão e comunicação, inclusive integrações de pedidos, reservas, benefícios e pagamentos conforme habilitação. O parceiro define e executa sua atividade comercial.
- Manter preços, estoque, unidade de medida, imagens, validade, promoções, condições, endereço, contatos, expediente e serviços atualizados. Ofertar apenas produtos/serviços lícitos e cumprir requisitos fiscais, sanitários, de licença e setoriais aplicáveis.
- Aceitar/rejeitar pedidos de forma diligente, manter estados corretos, cumprir preparação/entrega/retirada, tratar garantia e reclamações, emitir documentos fiscais e realizar cancelamentos/reembolsos devidos. Não marcar operação como concluída ou paga sem correspondência com a realidade.
- Manter agenda, duração, preço e profissionais corretos, confirmar reservas e comunicar alterações. Não impor cobranças de ausência/cancelamento sem informação prévia e fundamento legal. Não utilizar a agenda/chat como prontuário ou canal de emergência.
- Responder por sua equipe, profissionais, representantes e entregadores. Definir acessos individuais e remover vínculos de quem não está autorizado. Gestores de rede só devem atuar nas unidades vinculadas e dentro das permissões disponibilizadas.
- Cumprir direitos do consumidor e LGPD, inclusive nos contatos fora da plataforma. A conta não autoriza spam, venda de cadastro, uso promocional indiscriminado de telefones ou informações de clientes.
9. Pagamento de pedidos e benefícios dos clientes
O parceiro mantém a conta/configuração Stripe utilizada para pagamentos dos seus pedidos, protege suas chaves e acompanha conciliação, contestações, tarifas do provedor e estornos. O checkout de pedido é distinto da assinatura do DS Vitrine. A plataforma não oferece no fluxo atual carteira bancária, custódia geral dos valores dos clientes ou serviço próprio de entrega.
O parceiro define benefícios de fidelidade/cashback habilitados e deve cumprir as condições divulgadas e tratar reversões com correção. Créditos são restritos à respectiva loja no sistema. Encerramento da parceria, suspensão ou mudança de plano exige solução de obrigações pendentes com clientes; não constitui autorização para extinguir benefícios ou reembolsos legalmente devidos.
10. Titularidade e licença dos conteúdos do parceiro
O parceiro conserva os direitos que detém sobre logotipos, marcas, fotografias, vídeos, textos e demais materiais enviados. Deve possuir direitos/licenças e autorizações de imagem necessários, inclusive para conteúdo fornecido por equipe, fotógrafos, fornecedores e terceiros. Não deve publicar dados pessoais de clientes ou material ilícito/enganoso.
Para prestar o serviço, o parceiro concede licença não exclusiva, sem transferência de titularidade e sem royalty adicional, para armazenar, reproduzir, exibir, distribuir nos ambientes DS Vitrine e realizar ajustes técnicos de tamanho, formato, compressão e apresentação, inclusive no processamento por fornecedores para verificação de conteúdo, nos termos da Política de Privacidade. A licença limita-se à operação e divulgação da empresa/produtos no serviço, não autoriza comercialização independente da marca ou uso irrestrito em campanhas externas.
Materiais enviados ao catálogo compartilhado podem compor informações de produtos consultadas por outras lojas e usuários dentro da plataforma. A retirada de uma oferta ou encerramento de uma loja não apaga automaticamente esse cadastro compartilhado; o pedido de retirada será analisado conforme os direitos sobre o material e usos legítimos remanescentes. Encerrado o uso autorizado, devem cessar novas exibições vinculadas ao parceiro, ressalvadas cópias técnicas temporárias e conservação legal necessária.
A plataforma mantém direitos sobre seu software, identidade e organização própria do serviço; essa regra não transfere a ela os direitos preexistentes do parceiro. Denúncias de violação devem indicar conteúdo, URL e fundamento ao canal de atendimento. A retirada/restrição será avaliada conforme a legislação e os elementos disponíveis, com possibilidade de revisão.
11. Imagens, vídeo e assistência por IA
Cadastro por foto, captura de câmera, código de barras e vídeo dependem de recursos e cotas disponíveis. A foto solicitada para reconhecimento é processada por Google Vertex AI/Gemini. Resultados são sugestões e precisam ser conferidos pelo parceiro antes da publicação, principalmente nome, marca, conteúdo, categoria, preços e direitos da imagem. O parceiro responde pela oferta final que confirmar.
Suporte automatizado pode utilizar WhatsApp e Gemini conforme habilitação. Respostas podem conter falhas e o sistema pode encaminhar à equipe humana; o assistente não executa ações em contas/pagamentos particulares. Não forneça segredos, chaves de API, senhas, cartão ou dados pessoais desnecessários. A Política de Privacidade do lojista detalha esse compartilhamento.
12. LGPD, sigilo e cooperação
O parceiro responde como controlador pelas finalidades de sua venda/serviço e por usos externos dos dados que receber. Deve adotar base legal apropriada, transparência, minimização, proteção de dispositivos/cópias e canal para titulares. Quando a DS Vitrine atuar como operadora, as instruções do parceiro devem ser documentadas e lícitas; fornecedores e acessos devem se limitar à finalidade. Cada agente responde pelo tratamento que lhe compete, inclusive segundo as hipóteses legais de responsabilidade conjunta.
O parceiro deve cooperar com pedidos de acesso, correção, eliminação e incidentes, comunicar prontamente problemas e não dificultar o exercício de direitos. A DS Vitrine deve cumprir suas próprias obrigações de segurança, atendimento, comunicação de incidentes e transferências internacionais. Estes termos não atribuem exclusivamente ao parceiro responsabilidade por falhas da plataforma.
13. Suspensão, cancelamento e eliminação
A conta ou conteúdo pode ser restringido por dados falsos, falta de representação, atividade/conteúdo ilícito, fraude, abuso, risco de segurança, inadimplência, limite contratual, descumprimento das regras ou ordem legal. A medida deve considerar gravidade, necessidade e impacto em operações pendentes. Quando possível, serão informados motivo e forma de regularização/revisão; contenção urgente ou obrigação legal pode preceder a comunicação.
O parceiro pode solicitar encerramento pelo atendimento e utilizar o portal de cobrança para a assinatura conforme disponibilizado. Não há botão de exclusão automática para lojista/rede no aplicativo. O procedimento deve resolver pedidos, reservas, reembolsos, benefícios, cobranças e vínculos de outros responsáveis. Suspensão/cancelamento de status não equivale a apagar dados. Dados remanescentes exigem finalidade e base legal conforme a política e o procedimento de exclusão.
A apuração de dano causado pelo parceiro pode justificar pedido de ressarcimento nos termos da lei, com demonstração da conduta, nexo e prejuízo e direito de defesa; não há indenização automática ou transferência de multas/deveres próprios da DS Vitrine por simples cláusula contratual.
14. Responsabilidades e limites de responsabilidade
A DS Vitrine responde pelas atividades da plataforma sob sua responsabilidade, inclusive tratamento de dados, controles de acesso e cumprimento das obrigações legais que lhe forem atribuídas. A loja responde pelo produto/serviço, licitude da oferta, informações comerciais, estoque, preço, aceitação, qualidade, garantia, documento fiscal, entrega, atendimento, cancelamento e reembolso de suas operações. O usuário responde pela veracidade dos dados fornecidos, uso de sua conta e conteúdo que enviar, conforme sua conduta e a lei.
A plataforma pode sofrer manutenção, falhas ou indisponibilidade de rede e fornecedores; não se garante funcionamento ininterrupto nem resultado comercial específico. Cada parte deve adotar as providências razoáveis que lhe caibam para reduzir prejuízos e resolver falhas. Não há exclusão de responsabilidade por falha própria, dolo, violação de dados ou outras situações em que a lei impeça limitação.
A distribuição de responsabilidades descreve funções e não afasta direitos do consumidor, obrigações da LGPD, responsabilidade solidária quando aplicável ou determinação de autoridade competente. Falhas imputáveis a terceiros serão avaliadas conforme o caso, sem exoneração automática da DS Vitrine. Não há renúncia prévia a reparação legalmente devida.
15. Legislação, atendimento e alterações
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, o Marco Civil da Internet e a legislação civil. Contato: contato@dsvitrine.com.br. Reclamações sobre a operação devem indicar, quando possível, a loja e o número do pedido/reserva, sem publicar dados pessoais em avaliações.
Mudanças relevantes devem ser comunicadas na plataforma ou por canal disponível, com indicação de versão e nova manifestação quando necessária. Alterações não retroagem para prejudicar direitos adquiridos em compras/contratos já celebrados. Eventual litígio observará as regras legais de competência, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável; não se impõe arbitragem ou renúncia a acesso à Justiça.
Exclusão de conta e tratamento dos dados · 2026-10-20
1. Responsável pela plataforma
DS Vitrine — Plataforma Digital
- Razão social: Davidson dos Santos Costa
- CNPJ: 68.071.914/0001-87
- Município: Blumenau — SC, Brasil
- E-mail para contato: contato@dsvitrine.com.br
2. Privacidade e proteção de dados
Para dúvidas, solicitações relacionadas aos dados pessoais ou outros assuntos referentes à plataforma DS Vitrine, entre em contato pelo endereço eletrônico informado acima.
3. Compras DS Books e encerramento da conta
A exclusão do login não exclui automaticamente pedidos de e-books, registros de pagamento, aceites e comprovantes que precisem ser preservados para execução da compra, atendimento, obrigações legais ou exercício regular de direitos. Solicite pelo canal de privacidade a avaliação de retenção, anonimização ou eliminação dos dados pessoais. Compras podem ser recuperadas com pedido e e-mail; encerrar a conta não solicita reembolso nem exige uma nova compra.
4. Como excluir a conta de cliente
- Entre em /conta pelo mesmo método utilizado no cadastro. Abra Acesso e segurança → Excluir minha conta.
- Leia os efeitos, digite EXCLUIR e confirme. A API exige autenticação recente: se passaram mais de dez minutos desde a autenticação, saia e entre novamente. O pedido usa a identidade autenticada, não um identificador de outra pessoa informado pelo navegador.
- O fluxo automático está disponível apenas para contas de clientes. Contas de lojistas, administradores e gestores de rede devem ser tratadas pelo atendimento.
- Conclua/cancele pedidos e agendamentos em andamento e resolva pendências de pagamento/estorno. Pedido concluído online sem situação final de pagamento, cancelado mas ainda pago ou com estorno pendente pode impedir o fluxo. Se não conseguir resolver, escreva ao canal LGPD; o bloqueio técnico não impede pedido de eliminação de dados desnecessários.
- Antes de confirmar, guarde informações necessárias a garantia/reclamação e utilize ou resolva créditos/pontos com a empresa. Carteira e extrato serão removidos, sem migração de saldo para cadastro novo; direitos legalmente devidos podem ser discutidos pelo atendimento.
5. O que o fluxo de cliente remove
- Conta de autenticação Firebase e perfis de cliente vinculados ao UID, com bloqueio da conta durante o processamento.
- Desejos/alertas, controle de revisão desses interesses, carteiras de benefícios, extrato de benefícios e tokens de notificação vinculados à conta.
- Avisos pessoais da caixa de entrada; conversas cliente–loja e suas mensagens, inclusive avisos internos da loja que apontam para essas conversas.
- Curtidas e avaliações desse cliente nas empresas, incluindo respostas armazenadas junto à avaliação.
- No navegador em que a exclusão foi confirmada, o aplicativo tenta limpar carrinho, favoritos, lista de compras, buscas recentes e identificador de métricas e encerra a sessão. Preferência de privacidade pode permanecer para respeitar sua escolha. Outros dispositivos, cópias externas e dados mantidos pelo navegador/provedor precisam de tratamento próprio.
6. O que permanece e por quê
Pedidos e reservas concluídos/cancelados permanecem como registros operacionais da loja. O fluxo retira o identificador direto do cliente, substitui seu nome por “Conta excluída”, limpa telefone e, nos pedidos, endereço, CEP, zona/observações de entrega e referências do cliente no histórico de estados. Itens, valores, loja, datas, serviço/profissional, situação e identificadores da operação podem permanecer.
Referências de pagamento/estorno e identificadores de operação podem permitir correlação com outros registros, inclusive do provedor. Por isso, a retirada de nome/telefone não é garantia de anonimização irreversível. Não se afirma que todo registro remanescente deixa de ser dado pessoal. A retenção de dados ainda identificáveis precisa ser justificada e revisada conforme obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra base aplicável.
Os registros anteriores e atuais de aceite dos termos e ciência da política, com versões, datas registradas e vínculo técnico à conta, podem permanecer de forma restrita para comprovação e exercício regular de direitos. O botão de exclusão não os elimina automaticamente; a necessidade e o fundamento de conservação podem ser questionados pelo canal LGPD.
Logs de infraestrutura, auditoria, solicitações LGPD, métricas já coletadas e registros do suporte externo não são apagados automaticamente por esse botão. Eventos de métricas não são gravados com UID da conta, mas consultas/campos livres podem conter informações pessoais; eventual localização e remoção dependem dos dados disponíveis. Solicite análise pelo canal LGPD.
O fluxo não elimina automaticamente cópias de loja/entregador, mensagens já exibidas em dispositivos, registros Stripe, Google/Apple ou WhatsApp, nem cópias de segurança geridas pela infraestrutura. A DS Vitrine deve identificar tratamentos sob sua responsabilidade, limitar conservação ao necessário e comunicar os demais agentes quando exigido. Não há prazo único de expiração automática configurado para todos esses registros no código atual.
7. Falhas, pendências e conta nova
A exclusão só é confirmada quando o servidor informa sucesso. Se houver falha, parte dos dados pode já ter sido removida e a conta pode permanecer bloqueada como “em exclusão”; repita a solicitação ou entre em contato, sem presumir restauração automática. O processo é destrutivo e não oferece recuperação dos dados removidos.
Um novo cadastro não restaura pedidos, conversas, avaliações ou benefícios eliminados da conta anterior. Desinstalar o aplicativo, limpar cookies ou sair da conta não exclui os dados do servidor.
8. Lojistas/parceiros e gestores de rede
Envie a solicitação para contato@dsvitrine.com.br com o e-mail de acesso e a empresa/unidade/rede. Informe se deseja cancelar a assinatura, encerrar divulgação/acesso, eliminar dados pessoais ou combinar essas medidas. A equipe deve verificar identidade e representação, vínculos de outros responsáveis, cobranças recorrentes, pedidos/reservas, estornos e benefícios pendentes, sem coletar dados excessivos.
Contratos, decisões de aceite ou recusa, comprovantes, versões e registros de moderação ou cotas de banners são avaliados separadamente quanto à finalidade e necessidade de conservação. Encerrar a conta não cancela obrigações nem apaga automaticamente esses registros ou os arquivos de mídia; solicite a avaliação de eliminação pelo canal de privacidade. Não há autorização de retenção eterna sem base legal.
Não existe exclusão automática de parceiro no aplicativo. Status “cancelado/suspenso”, cancelamento no Stripe e exclusão no Firebase são procedimentos diferentes. Dados de clientes e outros responsáveis não devem ser apagados indiscriminadamente por pedido de um representante. O parceiro precisa justificar registros próprios que conserve e cessar usos sem fundamento após encerramento.
9. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
Versão 2026-10-19-ds-books-2
Versão anterior à atualização da identificação e do contato da plataforma em 20 de outubro de 2026. Este arquivo preserva a redação anterior e não comprova o aceite de cada usuário.
Política de Privacidade do cliente/usuário · 2026-10-19-ds-books-2
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
O leitor permite guardar a página de leitura e anotações privadas por página, vinculadas à compra e à edição adquirida. Ler e escutar não consome a cota de downloads; ambos dependem de pagamento aprovado e prazo de acesso vigente. Audiobooks, quando disponíveis nessa edição, são narrações geradas por IA e podem conter imperfeições; o PDF é a referência do conteúdo.
Progresso e anotações são armazenados no Firebase para fornecer a função de leitura solicitada. O Google Cloud Vertex AI recebe somente o texto editorial dos PDFs para gerar a narração por solicitação da administração; não enviamos anotações privadas ou dados de compradores nesse fluxo. Solicitações de acesso, correção e eliminação desses dados são atendidas pelo canal de privacidade. A exclusão de dados de leitura não elimina comprovantes de compra que precisem ser mantidos.
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
3. Papéis da DS Vitrine e das empresas
A operação DS Vitrine decide sobre o tratamento necessário ao cadastro, funcionamento, segurança e comunicação da plataforma, atuando como controladora nessas atividades. O lojista recebe dados necessários ao pedido, reserva ou conversa e responde pelas finalidades de sua venda, atendimento, entrega e obrigações próprias, atuando como controlador nessas atividades.
Em atividades técnicas realizadas exclusivamente sob instruções documentadas de um lojista, a DS Vitrine pode atuar como operadora. A classificação depende da atividade efetiva: ela não afasta as responsabilidades previstas na LGPD. Pessoas jurídicas não são titulares de dados pessoais, mas os dados de seus representantes, profissionais e clientes são protegidos.
4. Dados, finalidades e fundamentos do tratamento
- Conta: nome, e-mail, identificador Firebase (UID), perfil de acesso, situação da conta e datas. Finalidade: criar e administrar a conta, autenticar, recuperar acesso e comprovar a versão dos termos aceita e da política apresentada. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados (art. 7º, V), e exercício regular de direitos para a prova contratual (art. 7º, VI).
- Acesso por e-mail/senha ou Google/Apple: credenciais e identificadores são tratados pelo Firebase e pelo provedor escolhido; podem ser recebidos nome, e-mail, foto de perfil e estado de verificação conforme fornecidos pelo provedor. A senha não é armazenada nos documentos de cadastro do DS Vitrine. Finalidade: autenticação e vinculação de métodos de acesso. Base: execução do serviço solicitado.
- Pedidos: nome, UID, telefone, produtos e quantidades, loja, valores, benefícios utilizados, entrega/retirada, CEP, endereço quando houver entrega, zona de entrega, observações operacionais, datas, situação e histórico. Finalidade: registrar, aceitar, separar, entregar ou disponibilizar para retirada, cancelar e acompanhar a compra. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados.
- Reservas/agendamentos: nome, UID, telefone, empresa, serviço, horário, duração, preço, profissional e situação. Finalidade: reservar e acompanhar atendimento. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados. Não é um prontuário nem um canal para fornecer informações clínicas.
- Pagamentos online, quando disponíveis: identificador do pedido, empresa, valor, sessão e referência de pagamento/estorno, situação e datas. Finalidade: processar e conciliar pagamento, contestação e reembolso. Base: execução contratual, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. Dados de cartão são digitados no ambiente Stripe; o aplicativo não armazena número completo de cartão ou código de segurança.
- Fidelidade e cashback: UID, loja, saldos de pontos/crédito e extrato vinculado aos pedidos. Finalidade: conceder, reservar, resgatar ou reverter benefícios da loja. Base: execução do benefício solicitado.
- Avaliações e curtidas: nome de exibição, identificador da conta, nota, comentário, resposta da empresa e datas. Finalidade: publicar sua avaliação, permitir resposta, contabilizar curtidas e lidar com abuso. Base: execução do recurso solicitado; interesse legítimo para prevenção de abuso, com necessidade e ponderação dos direitos (arts. 7º, IX, e 10).
- Chat cliente–loja: identificação dos participantes, texto, datas, sequência, última mensagem e indicadores de leitura. Finalidade: comunicação com a loja e avisos de novas mensagens. Base: execução do serviço solicitado. O chat interno não é enviado ao Gemini pelo fluxo de chat.
- Desejos e alertas: UID, produtos escolhidos, preferência por alerta, preços de referência e eventos de promoção/queda de preço. Finalidade: manter sua lista e emitir os avisos solicitados. Base: execução do recurso solicitado. Retire o produto ou desative o alerta para interromper seu acompanhamento.
- Notificações: UID, token do dispositivo/navegador, perfil e dados de unidade/plano/localidade quando vinculados, avisos, links, situação de leitura e de entrega. Finalidade: exibir avisos na conta e enviar mensagens, alertas, comunicados e ofertas da plataforma por Firebase Cloud Messaging (FCM), conforme público/filtros aplicados e permissão de push. Base: execução dos avisos solicitados; consentimento para push opcional (art. 7º, I). A autorização pode ser revogada nas configurações do navegador.
- Navegação opcional: eventos de visualização, busca por produto, clique em promoção, mapa ou WhatsApp, caminho, consulta, empresa/produto e datas; identificador aleatório do navegador para deduplicação, derivado em registros técnicos. Finalidade: produzir métricas de uso e relatórios de interesse comercial. Base: consentimento para métricas opcionais. Eventos de métricas não gravam o UID de login; identificadores derivados não são, por esse motivo, garantia de anonimização.
- Anúncios patrocinados: o site e o aplicativo podem exibir banners publicados por empresas parceiras, sujeitos a limites, validade e verificação de conteúdo. Consultar ou clicar em um banner não entrega automaticamente ao anunciante seu cadastro, telefone, pedidos ou conversas. Pedidos, chats e dados de conta de clientes não são enviados à IA pelo fluxo de moderação de banners. Métricas opcionais de navegação continuam sujeitas à sua preferência; ao abrir um destino externo, aplicam-se também as condições desse serviço.
- Dados técnicos: IP, informações do navegador/requisição, autenticação, erros e registros de auditoria podem ser tratados pela infraestrutura e pelas APIs. Finalidade: operar com segurança, investigar falhas e cumprir obrigações. Base: interesse legítimo para segurança, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. A coleta técnica necessária não depende de autorização para métricas opcionais.
- Localização: estado, cidade e bairro selecionados para filtrar resultados; localização do dispositivo, se permitida, para posicionar o mapa. A localização precisa do cliente é utilizada no navegador pelo mapa, sem campo de rastreamento contínuo da conta. O provedor de mapas recebe as requisições das áreas exibidas. Base: execução da consulta solicitada e permissão opcional de geolocalização.
- Câmera para leitura de código de barras: o vídeo é processado localmente no navegador, sem upload dos quadros nesse fluxo, e apenas o código reconhecido é utilizado na busca de produto. Finalidade: localizar o produto solicitado. Base: execução do recurso solicitado e permissão opcional de câmera. Você pode digitar o código sem usar a câmera; o fluxo é distinto da foto de produto enviada à IA pelo lojista.
- Atendimento de privacidade/suporte: e-mail, identificação e conteúdo da solicitação, respostas e comprovação mínima de identidade. Finalidade: atender direitos, resolver dúvidas e registrar providências. Base: obrigação legal, execução do atendimento e exercício regular de direitos.
5. Quem pode receber ou visualizar os dados
- A loja escolhida e pessoas autorizadas a operar sua unidade recebem os dados do pedido, agendamento e conversa. Informações de entrega podem ser repassadas pelo lojista a entregadores/prestadores na medida necessária, sob sua responsabilidade. Gestores de rede recebem informações conforme os vínculos e permissões efetivamente disponibilizados; relatórios de métricas não equivalem a acesso irrestrito ao cadastro de clientes.
- Avaliações, nome de exibição, nota, comentário e resposta da loja podem ser públicos e indexados. O identificador técnico associado à avaliação também pode estar presente na resposta pública da API. Curtidas são exibidas publicamente como contagem. Pedidos, endereço, telefone de pedidos e mensagens não são publicados pelo fluxo normal da vitrine.
- Google/Firebase/Google Cloud: autenticação, armazenamento, hospedagem, processamento técnico e notificações. O serviço de e-mail utilizado pela operação recebe as solicitações encaminhadas ao canal de contato. Google ou Apple: autenticação social apenas quando escolhida. Stripe: pagamento de pedidos quando habilitado, com sua própria política e obrigações.
- OpenStreetMap ou provedor de tiles configurado: imagens do mapa e requisições do navegador, incluindo IP e área visualizada. Photon/Komoot ou geocodificador configurado: texto das buscas de endereço quando utilizado. ViaCEP: CEP consultado por meio do servidor, sem envio de nome, telefone ou número de residência nesse fluxo.
- Ao abrir links de WhatsApp ou Google Maps, você passa a utilizar esses serviços. O destino/endereço ou texto preparado para compartilhamento é enviado conforme sua ação. Esses serviços podem tratar dados de acordo com suas próprias políticas. A lista de compras só é compartilhada por sua iniciativa.
- Autoridades e demais destinatários legalmente legitimados, quando houver obrigação válida ou necessidade de exercício regular de direitos, com limitação aos dados pertinentes.
6. Fornecedores e processamento internacional
Dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil em razão da infraestrutura, da autenticação, dos pagamentos, do suporte e das configurações dos fornecedores. Não se promete armazenamento exclusivamente nacional. A DS Vitrine deve assegurar mecanismo válido de transferência internacional nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD, inclusive cláusulas-padrão contratuais ou outro mecanismo aplicável. A ciência desta política não equivale a consentimento genérico para transferências internacionais.
Não há no sistema um fluxo de venda de cadastro pessoal a terceiros. O compartilhamento descrito abaixo atende funcionalidades solicitadas, infraestrutura, atendimento, segurança ou obrigação legal. Recursos condicionais só utilizam o fornecedor quando habilitados e efetivamente acionados.
7. Armazenamento local e suas escolhas
O navegador utiliza armazenamento local/de sessão e a persistência do Firebase para manter acesso, carrinho, favoritos, lista de compras, buscas recentes, referências locais para acompanhar pedidos, retorno do login e preferências. Essas informações podem permanecer até que você as remova ou limpe os dados do site; não são todas sincronizadas com o cadastro. Em dispositivos compartilhados, saia da conta e limpe os dados locais quando necessário.
No aviso de preferências, “Apenas essenciais” impede o envio de novas métricas opcionais de navegação, e “Aceitar todos” permite essas métricas. A escolha pode ser alterada pelo controle “Preferências de privacidade”. Recusar não impede consultar a vitrine ou utilizar os recursos essenciais. Revogar não apaga automaticamente eventos já enviados; a eliminação pode ser solicitada ao canal LGPD, conforme aplicável.
Você pode revogar localização ou notificações nas configurações do navegador/dispositivo. Revogar push não apaga os avisos já disponíveis na conta. Para interromper avisos associados a desejos/alertas, altere a preferência correspondente no aplicativo.
8. Armazenamento, segurança e incidentes
O sistema utiliza Firebase Authentication, Cloud Firestore e Cloud Storage, com APIs hospedadas em Google Cloud/Cloud Run. As regras presentes no projeto bloqueiam acesso direto do navegador ao Firestore e ao Storage; as APIs autenticadas verificam identidade, perfil e vínculo com a empresa/unidade. Os conteúdos comerciais destinados à divulgação podem ser servidos por URLs públicas.
São utilizados tokens de autenticação, validação de entradas e controles de autorização. Chaves de pagamento salvas pelo painel são cifradas no servidor. A infraestrutura Google oferece mecanismos de proteção em trânsito e em repouso conforme o serviço contratado. Isso não significa que chats tenham criptografia de ponta a ponta, nem que todo conteúdo seja sigiloso. Equipes com acesso técnico autorizado podem tratar dados para suporte, segurança e cumprimento de obrigações, observada a necessidade.
Nenhum serviço é imune a incidentes. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas ao canal de privacidade. Cabe à DS Vitrine avaliar e conter incidentes sob sua responsabilidade e comunicar titulares e ANPD quando exigido, na forma e nos prazos da regulamentação aplicável. Lojistas devem comunicar prontamente incidentes relacionados aos dados recebidos da plataforma.
9. Retenção e destino dos dados após o encerramento
Cadastro, operações, conversas, preferências e registros administrativos são mantidos enquanto necessários às respectivas finalidades. O sistema atual não aplica um prazo único de expiração nem uma rotina geral de exclusão automática por inatividade. A eliminação da conta de cliente realiza as medidas descritas em “Exclusão de conta e dados”; outras solicitações e a revisão de registros remanescentes são tratadas pelo canal LGPD.
Dados necessários a obrigação legal/regulatória, apuração de fraude ou exercício regular de direitos podem ser conservados de forma restrita, com fundamento e duração proporcionais ao caso concreto. Não há autorização genérica de conservação eterna. Registros de acesso, quando sujeitos ao Marco Civil da Internet, devem observar o prazo legal aplicável, inclusive seis meses nas hipóteses do art. 15; não se confunde registro legal de acesso com métricas de navegação. A configuração efetiva de logs e cópias de segurança depende da infraestrutura.
Registros de aceite dos termos e ciência da política podem conservar versões, datas e referência à conta para comprovação e exercício regular de direitos, com acesso restrito e análise de necessidade, inclusive após exclusão da conta. Não é inferida uma data de aceite que não tenha sido registrada. Esses registros não autorizam novas comunicações promocionais.
Excluir a conta não elimina automaticamente dados já recebidos por lojas, Stripe, Google/Apple, WhatsApp, destinatários de mensagens ou outros serviços em suas próprias atividades. Esses agentes devem atender os direitos do titular e justificar eventuais retenções. A DS Vitrine deve comunicar correção, bloqueio ou eliminação aos agentes com quem tenha compartilhado dados, quando exigido pela LGPD.
10. Dados sensíveis, idade e automação
O cadastro atual não exige CPF, data de nascimento ou dados sensíveis e não possui verificação automática de idade ou fluxo de autorização parental. A conta pessoal e as contratações são destinadas a maiores de 18 anos; responsáveis devem comunicar eventual conta de criança/adolescente para avaliação no melhor interesse do titular. Não envie documentos, dados clínicos, senhas, cartões ou dados sensíveis pelo chat, avaliação ou outros campos livres.
Desejos podem gerar avisos automáticos de promoção/queda de preço; o sistema também aplica regras de estoque, limites, horários e situação da conta. A assistência por IA descrita na política do lojista não decide sobre direitos do cliente. Decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses podem ser objeto de pedido de revisão.
11. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
12. Versão, alterações e bases legais
Esta versão descreve as funcionalidades presentes no sistema em 19 de outubro de 2026. Recursos podem depender do plano, aprovação da empresa, configuração e disponibilidade de fornecedores. Mudanças relevantes de finalidade ou condições devem ser informadas de forma destacada; quando o fundamento for consentimento, deve ser obtida nova manifestação quando necessária. O aceite de termos contratuais e a ciência da política não substituem consentimento específico para tratamentos opcionais. A confirmação dos documentos gerais não aceita um contrato comercial individual, não inicia cobrança e não autoriza métricas opcionais. Registros anteriores de aceite são preservados ao confirmar uma nova versão; textos anteriores disponíveis podem ser consultados pelo histórico dos documentos, observadas as ressalvas indicadas em cada registro.
Política de Privacidade do lojista/parceiro · 2026-10-19-ds-books-2
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
O leitor permite guardar a página de leitura e anotações privadas por página, vinculadas à compra e à edição adquirida. Ler e escutar não consome a cota de downloads; ambos dependem de pagamento aprovado e prazo de acesso vigente. Audiobooks, quando disponíveis nessa edição, são narrações geradas por IA e podem conter imperfeições; o PDF é a referência do conteúdo.
Progresso e anotações são armazenados no Firebase para fornecer a função de leitura solicitada. O Google Cloud Vertex AI recebe somente o texto editorial dos PDFs para gerar a narração por solicitação da administração; não enviamos anotações privadas ou dados de compradores nesse fluxo. Solicitações de acesso, correção e eliminação desses dados são atendidas pelo canal de privacidade. A exclusão de dados de leitura não elimina comprovantes de compra que precisem ser mantidos.
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
3. Papéis e alcance
A DS Vitrine é controladora dos tratamentos de cadastro, aprovação, acesso, segurança, assinatura e suporte da plataforma. O parceiro é controlador do tratamento ligado à própria venda, prestação de serviço, entrega, contratação de profissionais e uso dos dados de clientes recebidos. Serviços executados exclusivamente sob instruções documentadas do parceiro podem caracterizar atuação da DS Vitrine como operadora; os papéis são determinados por cada atividade efetiva.
Esta política protege dados pessoais dos representantes e demais pessoas naturais. Informações comerciais da pessoa jurídica podem também ser confidenciais por contrato; o fato de um dado ser comercial não autoriza exposição de dados pessoais de terceiros.
4. Dados, finalidades e bases legais
- Representantes e equipe: nome, e-mail, UID, papel de acesso, unidade/rede vinculada, situação, datas e versão do aceite/ciência. Finalidade: cadastrar, confirmar identidade, analisar representação, aprovar e administrar acessos. Base: execução contratual/procedimentos solicitados (art. 7º, V); exercício regular de direitos para registros contratuais (art. 7º, VI). Credenciais de senha ficam no Firebase Authentication, não no cadastro comercial.
- Empresa: nome, segmentos, telefone, e-mail comercial, CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, coordenadas confirmadas, descrição, site, redes sociais, horários, imagens e vídeo. Finalidade: cadastrar, aprovar, divulgar a unidade e orientar clientes. Base: execução contratual; dados de pessoas naturais associados à empresa continuam sujeitos à LGPD. Campos configurados como conteúdo da vitrine são públicos.
- Catálogo e operação: produtos, ofertas, preços, estoque, imagens, promoções, cupons, serviços, agenda, nomes/identificadores de profissionais, zonas e taxas de entrega, pedidos, reservas, respostas a avaliações e chat. Finalidade: operar funcionalidades do parceiro conforme seu plano. Base: execução contratual. O parceiro deve ter fundamento e autorização apropriados para fornecer dados de sua equipe e materiais com imagem de pessoas.
- Planos e cobrança: plano, recursos e cotas, situação, benefícios de teste, preço, cupons de assinatura, e-mail/nome da empresa, identificadores Stripe de cliente/assinatura/fatura, estados e datas. Finalidade: contratar, cobrar, conciliar e administrar plano/cancelamento. Base: execução contratual, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. Cartões são informados ao Stripe, sem gravação de número completo/CVV no aplicativo.
- Integração de pagamentos da loja: chaves secretas e de webhook, configuração e referências transacionais. Finalidade: permitir checkout e estorno na conta Stripe configurada para a unidade. Base: execução contratual. Chaves gravadas pelo painel são cifradas no servidor e não devem ser publicadas em catálogo, chat ou suporte.
- Métricas e auditoria: eventos de navegação autorizados, contagens, buscas por produto, ações administrativas, ator, recurso, unidade, datas, cotas de mídia/IA e falhas técnicas. Finalidade: relatórios, limites contratados, segurança e apuração de uso indevido. Base: consentimento dos visitantes para métricas opcionais; execução contratual para cotas/relatórios; interesse legítimo ponderado para segurança e exercício regular de direitos para prova de ações.
- Banners patrocinados: imagem selecionada e recortada, título, descrição, empresa responsável, período, situação, contadores de publicação e tentativas de análise, resultado da moderação, modelo utilizado e data da verificação. Finalidade: publicar a divulgação, aplicar a cota contratada, verificar conteúdo e permitir gestão administrativa. Imagem, título e descrição são enviados ao Google Vertex AI/Gemini antes da publicação e nas alterações de conteúdo. Base: execução do recurso solicitado e do contrato (art. 7º, V); interesse legítimo ponderado para prevenção de abuso e segurança (arts. 7º, IX, e 10). Não envie dados de clientes, documentos, pessoas identificáveis sem fundamento apropriado ou informações sensíveis nos anúncios.
- Condições e contratos individuais: proposta, valores, descontos, ciclo de cobrança, documentos em PDF, versões e identificadores de integridade; identidade da conta, empresa, nome e função declarados do representante, declaração de poderes, aceite ou recusa, motivo quando informado, datas e histórico de eventos. Podem ser registrados navegador, dados de autenticação, identificador da requisição e IP quando obtido de uma origem técnica confiável configurada. Finalidade: negociar, disponibilizar documentos, comprovar a manifestação e a versão apresentada, vincular a cobrança e exercer direitos. Base: procedimentos solicitados e execução contratual (art. 7º, V), exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e obrigação legal quando aplicável. Esses documentos e evidências são restritos aos responsáveis autorizados e à administração; não integram a vitrine pública.
- Cadastro por foto com IA: imagem selecionada/capturada de produto, categorias disponíveis, dados extraídos e contadores técnicos de uso. Finalidade: sugerir identificação/categorização do produto, a pedido do parceiro. Base: execução do recurso contratado. Imagem é enviada ao Google Vertex AI/Gemini; publicação/armazenamento da mídia ocorre pelo fluxo de salvamento. Não envie pessoas, documentos, etiquetas com dados de clientes ou material confidencial desnecessário.
- Suporte pelo WhatsApp: telefone, identificadores de mensagem, texto, histórico recente, respostas, fontes, situação e datas. Finalidade: atendimento humano e, quando habilitado, automatizado, encaminhamento e controle de uso. Na coexistência com o WhatsApp Business App, novas entradas e respostas manuais do aplicativo também são registradas no painel, inclusive com a IA desligada. Base: execução do atendimento solicitado, interesse legítimo para prevenção de abuso e exercício regular de direitos quando necessário. Perguntas e trechos recentes relevantes podem ser enviados ao Gemini quando houver atendimento por IA. O assistente não acessa nem modifica contas, pagamentos ou pedidos particulares.
- Conexão Meta por Embedded Signup: App ID/configuração, conta WhatsApp (WABA), número, identificadores, autorização cifrada, expiração, sessão curta e datas/autor da conexão. Finalidade: autorizar e operar o número central de suporte em coexistência. Base: execução do serviço e segurança da integração. O SDK Meta é carregado ao preparar a conexão pelo administrador; códigos de autorização são trocados no servidor, e o token não é exibido no navegador. Histórico antigo e agenda de contatos do aplicativo não são importados nesse fluxo.
- Solicitações LGPD e suporte por e-mail: identificação, e-mail, solicitação, comprovação mínima de identidade e respostas. Finalidade: atender direitos e dúvidas. Base: obrigação legal, execução do atendimento e exercício regular de direitos.
5. Dados públicos e destinatários autorizados
Nome e descrição da loja, segmentos, contato comercial, endereço, coordenadas, horários, produtos, preços, promoções, mídia, serviços/profissionais e respostas a avaliações podem ser divulgados na vitrine. Caso utilize endereço residencial, telefone pessoal ou nome de pessoa em campos comerciais, esses dados também poderão se tornar públicos. Dados de acesso e chaves secretas não são conteúdo de divulgação.
Equipe da unidade e gestores de rede acessam informações conforme vínculo e permissões disponibilizadas. A existência de uma rede não autoriza consulta irrestrita a clientes de outras unidades. A administração e prestadores autorizados tratam dados na medida necessária a suporte, segurança, gestão do contrato ou obrigação legal.
6. Serviços de terceiros utilizados
- Google/Firebase/Google Cloud: autenticação, Firestore, Storage, Cloud Run, rotinas de processamento, notificações FCM e recursos técnicos. Serviço de e-mail de contato: recebe e armazena solicitações encaminhadas a contato@dsvitrine.com.br. Google ou Apple: login social, quando escolhido.
- Stripe: assinaturas da plataforma, faturas, portal de cobrança e, separadamente, checkout/estorno dos pedidos nas contas de pagamento configuradas para as lojas. Seus tratamentos próprios, inclusive antifraude e retenções regulatórias, seguem suas condições e legislação.
- Google Vertex AI/Gemini: reconhecimento de foto de produtos e análise de imagem, título e descrição de banners para moderação de conteúdo. O suporte pode utilizar Vertex AI ou Gemini API, conforme configuração; recebe pergunta, histórico pertinente e trechos de documentos de ajuda. Não se presume identidade de termos ou retenção entre Gemini API e Vertex AI: a configuração e as condições efetivamente contratadas devem ser observadas.
- Meta/WhatsApp Business: comunicação de suporte automatizado/humano quando habilitada; recebe telefone, mensagens e informações de entrega. Links comerciais de WhatsApp utilizam o serviço externo por iniciativa do usuário.
- ViaCEP: consulta de CEP via servidor. Photon/Komoot ou geocodificador configurado: busca textual de endereço. OpenStreetMap ou provedor de tiles configurado: requisições de imagens do mapa, IP e área visualizada. Google Maps: ao abrir rota/localização em link externo.
- Autoridades, assessores e outros destinatários legitimados para cumprimento de obrigação ou exercício regular de direitos, limitados ao necessário.
7. Fornecedores e processamento internacional
Dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil em razão da infraestrutura, da autenticação, dos pagamentos, do suporte e das configurações dos fornecedores. Não se promete armazenamento exclusivamente nacional. A DS Vitrine deve assegurar mecanismo válido de transferência internacional nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD, inclusive cláusulas-padrão contratuais ou outro mecanismo aplicável. A ciência desta política não equivale a consentimento genérico para transferências internacionais.
Não há no sistema um fluxo de venda de cadastro pessoal a terceiros. O compartilhamento descrito abaixo atende funcionalidades solicitadas, infraestrutura, atendimento, segurança ou obrigação legal. Recursos condicionais só utilizam o fornecedor quando habilitados e efetivamente acionados.
8. Armazenamento, segurança e incidentes
O sistema utiliza Firebase Authentication, Cloud Firestore e Cloud Storage, com APIs hospedadas em Google Cloud/Cloud Run. As regras presentes no projeto bloqueiam acesso direto do navegador ao Firestore e ao Storage; as APIs autenticadas verificam identidade, perfil e vínculo com a empresa/unidade. Os conteúdos comerciais destinados à divulgação podem ser servidos por URLs públicas.
São utilizados tokens de autenticação, validação de entradas e controles de autorização. Chaves de pagamento salvas pelo painel são cifradas no servidor. A infraestrutura Google oferece mecanismos de proteção em trânsito e em repouso conforme o serviço contratado. Isso não significa que chats tenham criptografia de ponta a ponta, nem que todo conteúdo seja sigiloso. Equipes com acesso técnico autorizado podem tratar dados para suporte, segurança e cumprimento de obrigações, observada a necessidade.
Nenhum serviço é imune a incidentes. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas ao canal de privacidade. Cabe à DS Vitrine avaliar e conter incidentes sob sua responsabilidade e comunicar titulares e ANPD quando exigido, na forma e nos prazos da regulamentação aplicável. Lojistas devem comunicar prontamente incidentes relacionados aos dados recebidos da plataforma.
9. Retenção e destino dos dados após o encerramento
Cadastro, operações, conversas, preferências e registros administrativos são mantidos enquanto necessários às respectivas finalidades. O sistema atual não aplica um prazo único de expiração nem uma rotina geral de exclusão automática por inatividade. A eliminação da conta de cliente realiza as medidas descritas em “Exclusão de conta e dados”; outras solicitações e a revisão de registros remanescentes são tratadas pelo canal LGPD.
Dados necessários a obrigação legal/regulatória, apuração de fraude ou exercício regular de direitos podem ser conservados de forma restrita, com fundamento e duração proporcionais ao caso concreto. Não há autorização genérica de conservação eterna. Registros de acesso, quando sujeitos ao Marco Civil da Internet, devem observar o prazo legal aplicável, inclusive seis meses nas hipóteses do art. 15; não se confunde registro legal de acesso com métricas de navegação. A configuração efetiva de logs e cópias de segurança depende da infraestrutura.
Registros de aceite dos termos e ciência da política podem conservar versões, datas e referência à conta para comprovação e exercício regular de direitos, com acesso restrito e análise de necessidade, inclusive após exclusão da conta. Não é inferida uma data de aceite que não tenha sido registrada. Esses registros não autorizam novas comunicações promocionais.
Excluir a conta não elimina automaticamente dados já recebidos por lojas, Stripe, Google/Apple, WhatsApp, destinatários de mensagens ou outros serviços em suas próprias atividades. Esses agentes devem atender os direitos do titular e justificar eventuais retenções. A DS Vitrine deve comunicar correção, bloqueio ou eliminação aos agentes com quem tenha compartilhado dados, quando exigido pela LGPD.
10. Análise automatizada de banners e revisão
A análise busca identificar nudez, conteúdo sexual, exploração de menores, violência gráfica, ódio, assédio, discriminação, drogas ilícitas, fraude e promoção de atividades ilegais, inclusive no texto contido na imagem. O banner depende de aprovação explícita da análise; bloqueio, resposta incompleta ou indisponibilidade do serviço impedem essa publicação. A IA pode cometer erros e sua aprovação não certifica a licitude, veracidade ou titularidade do anúncio.
Para contestar um bloqueio ou uma desativação, escreva para contato@dsvitrine.com.br, identificando a empresa e o banner, para avaliação pela equipe. Não existe liberação automática por simples contestação. Quando a decisão exclusivamente automatizada envolver dados pessoais e afetar interesses do titular, podem ser solicitadas revisão e informações sobre critérios e procedimentos, nos limites do art. 20 da LGPD e da proteção de segredos comerciais.
11. Conservação de contratos e registros de publicação
Pausar ou excluir um banner não devolve a cota consumida e não elimina automaticamente a imagem do armazenamento nem os contadores, registros de análise ou auditoria. Solicitações de retirada ou eliminação são avaliadas pelo canal de privacidade, com fundamento e necessidade para cada registro. Contadores mensais são renovados para o novo período sem promessa de apagamento do histórico.
Contratos, versões, manifestações, registros anteriores de aceite dos documentos gerais e evidências podem permanecer após encerramento ou exclusão de acesso enquanto necessários ao cumprimento contratual, obrigações legais ou exercício regular de direitos. Não há prazo único de eliminação automática desses registros no sistema. O acesso deve ser restrito e a necessidade de conservação revista; esta regra não autoriza retenção indefinida sem fundamento.
12. Responsabilidades do parceiro com a LGPD
- Utilizar os dados recebidos apenas para pedido, reserva, conversa, entrega e outras finalidades próprias informadas e amparadas por base legal. O acesso ao telefone/endereço não autoriza listas de publicidade, revenda de dados ou contato promocional indiscriminado.
- Restringir acesso da equipe, manter credenciais individuais e proteger dispositivos e cópias/exportações. A DS Vitrine não controla cópias externas, planilhas, sistema de caixa, entregadores ou listas de contatos criadas pelo parceiro; isso não afasta responsabilidades legais da plataforma nas atividades que lhe competem.
- Informar ao cliente seus tratamentos próprios, destinatários, canal de contato e prazos de retenção; responder pedidos de titulares e comunicar à DS Vitrine solicitações que dependam da plataforma. Compartilhar com entregadores/profissionais somente os dados necessários, com dever de confidencialidade.
- Não incluir dados sensíveis, documentos de clientes ou informações clínicas em catálogo, fotos de produto, chat ou suporte de IA. Caso sua atividade exija dados sensíveis, cumprir as regras específicas aplicáveis em canal apropriado.
- Comunicar prontamente incidentes e colaborar com contenção e atendimento a titulares. Atribuições contratuais não eliminam responsabilidade solidária ou outras responsabilidades determinadas pela LGPD e legislação aplicável.
13. Encerramento da parceria e escolhas
O aplicativo não oferece exclusão automática de conta de lojista ou gestor de rede. Solicite encerramento de acesso/parceria e avaliação de eliminação de dados por e-mail. Cancelar assinatura, suspender a vitrine e eliminar dados são medidas distintas: excluir o login não cancela por si só cobranças recorrentes, e alterar o status da loja não elimina seu histórico.
Antes do encerramento devem ser identificados pedidos, reservas, reembolsos, benefícios de clientes, vínculo de outros responsáveis, conteúdo de catálogo compartilhado e obrigações pendentes. A retenção de dados pessoais precisa de fundamento concreto; o encerramento não autoriza uso promocional posterior de dados de clientes. A retirada de conteúdo público deve considerar caches e cópias externas, que não desaparecem instantaneamente.
Localização é opcional; o ponto confirmado para a unidade pode ser publicado. Push depende da permissão do navegador e pode ser revogado. Preferências de métricas opcionais podem ser alteradas pelo controle de privacidade. O cadastro não realiza verificação documental automática de idade nem de representação; dados e legitimidade são analisados pela operação.
14. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
15. Versão, alterações e bases legais
Esta versão descreve as funcionalidades presentes no sistema em 19 de outubro de 2026. Recursos podem depender do plano, aprovação da empresa, configuração e disponibilidade de fornecedores. Mudanças relevantes de finalidade ou condições devem ser informadas de forma destacada; quando o fundamento for consentimento, deve ser obtida nova manifestação quando necessária. O aceite de termos contratuais e a ciência da política não substituem consentimento específico para tratamentos opcionais. A confirmação dos documentos gerais não aceita um contrato comercial individual, não inicia cobrança e não autoriza métricas opcionais. Registros anteriores de aceite são preservados ao confirmar uma nova versão; textos anteriores disponíveis podem ser consultados pelo histórico dos documentos, observadas as ressalvas indicadas em cada registro.
Termos de Uso do cliente/usuário · 2026-10-19-ds-books-2
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
O leitor permite guardar a página de leitura e anotações privadas por página, vinculadas à compra e à edição adquirida. Ler e escutar não consome a cota de downloads; ambos dependem de pagamento aprovado e prazo de acesso vigente. Audiobooks, quando disponíveis nessa edição, são narrações geradas por IA e podem conter imperfeições; o PDF é a referência do conteúdo.
Progresso e anotações são armazenados no Firebase para fornecer a função de leitura solicitada. O Google Cloud Vertex AI recebe somente o texto editorial dos PDFs para gerar a narração por solicitação da administração; não enviamos anotações privadas ou dados de compradores nesse fluxo. Solicitações de acesso, correção e eliminação desses dados são atendidas pelo canal de privacidade. A exclusão de dados de leitura não elimina comprovantes de compra que precisem ser mantidos.
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
3. Serviço e aceitação
O DS Vitrine disponibiliza consulta de empresas/produtos, comparação de preços, listas, promoções, pedidos, reservas, avaliações, conversas e avisos. As funcionalidades variam por empresa, plano, configurações e disponibilidade. É possível consultar áreas públicas sem criar conta; pedidos, reservas e outros recursos pessoais exigem autenticação.
Ao criar ou acessar sua conta após a apresentação destes termos, você manifesta aceitação das regras de uso. A Política de Privacidade do cliente explica o tratamento de dados e deve ser lida em conjunto. Ciência da política não autoriza publicidade ou tratamento opcional indiscriminado. Se não concordar, não conclua o acesso e procure o atendimento para resolver pendências ou solicitar encerramento.
4. Conta, idade e credenciais
- A conta pessoal e as contratações são destinadas a pessoas maiores de 18 anos, com capacidade para contratar. O sistema não verifica idade automaticamente nem oferece um cadastro infantil/consentimento parental. Eventuais dados de menores devem ser tratados no seu melhor interesse, sem afastar os direitos legais.
- Informe nome e e-mail corretos; telefone e endereço devem permitir a operação solicitada. Não use identidade de terceiros. Guarde suas credenciais e utilize conta de Google/Apple de sua titularidade quando optar por login social. Recuperação, vinculação de acesso e exclusão podem exigir confirmação de identidade.
- Não explore vulnerabilidades, burle limites, automatize abuso, envie spam, pratique fraude, assédio, discriminação ou publique conteúdo ilícito. Comunique suspeita de comprometimento da conta ao atendimento.
5. Ofertas, comparação e disponibilidade
A empresa fornece seus preços, estoque, condições e conteúdo. A comparação considera as ofertas disponíveis no sistema e não cobre necessariamente todas as lojas do mercado. Confira apresentação, quantidade, validade, unidade, empresa e condições antes de contratar. Destaques, espaços promocionais, planos e filtros podem influenciar visibilidade; isso não representa garantia da DS Vitrine sobre qualidade ou melhor preço absoluto.
Alterações de disponibilidade e falhas devem ser tratadas conforme a oferta e a legislação; estes termos não autorizam descumprir oferta vinculante nem afastam direitos do consumidor. Imagens e descrições não podem ser utilizadas para induzir o cliente a erro.
6. Pedidos, entrega e retirada
O pedido é registrado inicialmente aguardando aceite da loja. A criação do registro não significa que a loja já aceitou nem que um pagamento pendente foi confirmado. O sistema verifica condições e reserva estoque/benefícios no fluxo de criação. A loja conduz aceitação, preparação, retirada/entrega e conclusão, e deve tratar indisponibilidades e devoluções conforme a lei.
A entrega depende de habilitação da loja e cobertura por faixa de CEP. O valor de entrega e o total são apresentados no fluxo. Forneça endereço completo e telefone correto. A DS Vitrine não executa transporte ou preparação dos produtos pelo fluxo atual; a loja responde por seus profissionais e entregadores, sem prejuízo da responsabilidade legal atribuível à plataforma.
O cancelamento direto é disponibilizado nos estados previstos pelo sistema, incluindo pedido aguardando aceite ou pedido online aceito ainda sem pagamento nos estados permitidos. Em outros estados, procure a loja e, se necessário, a DS Vitrine. A indisponibilidade do botão não elimina direito de arrependimento, garantia ou outros direitos legais; quando aplicável, o arrependimento da contratação à distância observa o prazo legal de sete dias e as condições legais do caso.
7. Pagamentos e reembolsos
O pagamento pode ocorrer na entrega/retirada ou online, quando habilitado. No fluxo online, o checkout Stripe de cartão é aberto após o aceite da loja. Dados de cartão são informados ao provedor; valores e situação são acompanhados no aplicativo. O retorno à página não substitui a confirmação de pagamento pelo provedor.
Pagamentos de pedidos são processados na configuração Stripe da loja, separadamente de assinaturas pagas por lojistas à plataforma. A DS Vitrine oferece integração técnica; a loja deve conciliar recebimento, cumprir a venda e realizar reembolsos devidos. Sessões pendentes podem precisar ser encerradas antes do cancelamento. Estornos podem permanecer em processamento conforme o provedor e a instituição financeira, sem prejuízo dos prazos e direitos legais.
8. Reservas e agendamentos
A reserva é registrada aguardando confirmação. Verifique serviço, profissional quando indicado, horário, duração, preço e situação. A execução do serviço e comunicação de mudanças são responsabilidades da empresa. A agenda do aplicativo não constitui atendimento de emergência, orientação clínica ou prontuário.
O cancelamento direto fica disponível para reservas pendentes/confirmadas futuras nas condições do sistema. Ausências, alterações e eventual cobrança precisam ter condições lícitas previamente informadas; o DS Vitrine não aplica automaticamente multa por falta no fluxo atual.
9. Pontos, cashback e cupons
Pontos e cashback são benefícios da empresa em que a compra foi realizada, conforme habilitação e regras apresentadas. Cashback é crédito de desconto para futuras compras da mesma empresa, sem saque ou transferência entre lojas pelo sistema atual; não é conta bancária ou aplicação financeira. Benefícios podem ser reservados no pedido e revertidos conforme cancelamento, e novos créditos dependem das condições de conclusão da compra.
Cupons e promoções seguem público, validade, condições e limites informados. Antes de excluir sua conta, utilize ou resolva benefícios pendentes com a loja: o fluxo de exclusão remove carteira e extrato e não transfere saldos para uma nova conta. Direitos legalmente devidos não são extintos por esse efeito técnico; solicite análise se houver controvérsia.
10. Anúncios patrocinados
Banners são espaços de divulgação de empresas parceiras. O anunciante responde pelas informações, direitos sobre o material e cumprimento da oferta, sem afastar obrigações próprias da DS Vitrine. A exibição ou aprovação automática de um banner não constitui certificação da empresa ou recomendação de compra. Confira preço, validade e condições antes de contratar.
Anúncios podem ser verificados automaticamente e desativados pela administração. Conteúdo suspeito, enganoso ou que viole direitos pode ser denunciado para contato@dsvitrine.com.br, indicando a empresa, a página e o motivo, sem divulgar dados de terceiros. A análise automática pode falhar e não substitui o atendimento de denúncias e direitos legais.
11. Avaliações, chat e notificações
- Avaliações devem refletir experiência legítima, sem ofensa, dados pessoais de terceiros, publicidade disfarçada ou fraude. Nota/comentário, nome de exibição e resposta da loja podem ser públicos. O sistema não certifica toda avaliação como compra verificada. É possível editar/remover sua avaliação conforme a disponibilidade da empresa; se o recurso estiver inacessível, utilize o canal de atendimento.
- O chat liga cliente e equipe autorizada da empresa. Mensagens são armazenadas no servidor e não têm garantia de criptografia de ponta a ponta. Não envie senhas, cartão, documentos ou dados sensíveis. Denúncias de conteúdo ilícito devem indicar a conversa/empresa ao canal de atendimento, com os elementos necessários à análise.
- Ao enviar conteúdo, você mantém seus direitos e autoriza o armazenamento e uso necessário ao recurso: avaliação pública na vitrine; mensagem para seus destinatários. Não é autorização para uso irrestrito de sua imagem ou publicidade fora dessa finalidade.
- Notificações de mensagens, desejos, preços e operações podem aparecer na conta. Push depende de autorização e pode exibir prévias de mensagem na tela do dispositivo. Entrega de avisos não é garantida; acompanhe o estado do pedido/reserva na conta. Você pode remover desejos/alertas e revogar push.
12. Suspensão, encerramento e exclusão
Contas e conteúdos podem ser restringidos por fraude, informação falsa, abuso, risco de segurança, descumprimento destes termos ou ordem legal. A medida deve ser proporcional ao motivo. Quando possível, deve ser informada com orientação para regularização/revisão pelo atendimento; contenção urgente de risco ou exigência legal pode ocorrer antes da comunicação. Não se promete bloqueio automático por idade ou moderação automática de todo conteúdo.
A exclusão de cliente está em Minha conta → Acesso e segurança → Excluir minha conta. Exige sessão recente e confirmação. Operações em andamento e determinadas pendências de pagamento/reembolso bloqueiam esse fluxo automático; isso não bloqueia solicitações LGPD por e-mail nem autoriza retenção de dados sem necessidade. Consulte o procedimento “Exclusão de conta e dados” para os registros removidos e preservados.
13. Responsabilidades e limites de responsabilidade
A DS Vitrine responde pelas atividades da plataforma sob sua responsabilidade, inclusive tratamento de dados, controles de acesso e cumprimento das obrigações legais que lhe forem atribuídas. A loja responde pelo produto/serviço, licitude da oferta, informações comerciais, estoque, preço, aceitação, qualidade, garantia, documento fiscal, entrega, atendimento, cancelamento e reembolso de suas operações. O usuário responde pela veracidade dos dados fornecidos, uso de sua conta e conteúdo que enviar, conforme sua conduta e a lei.
A plataforma pode sofrer manutenção, falhas ou indisponibilidade de rede e fornecedores; não se garante funcionamento ininterrupto nem resultado comercial específico. Cada parte deve adotar as providências razoáveis que lhe caibam para reduzir prejuízos e resolver falhas. Não há exclusão de responsabilidade por falha própria, dolo, violação de dados ou outras situações em que a lei impeça limitação.
A distribuição de responsabilidades descreve funções e não afasta direitos do consumidor, obrigações da LGPD, responsabilidade solidária quando aplicável ou determinação de autoridade competente. Falhas imputáveis a terceiros serão avaliadas conforme o caso, sem exoneração automática da DS Vitrine. Não há renúncia prévia a reparação legalmente devida.
14. Legislação, atendimento e alterações
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, o Marco Civil da Internet e a legislação civil. Contato: contato@dsvitrine.com.br. Reclamações sobre a operação devem indicar, quando possível, a loja e o número do pedido/reserva, sem publicar dados pessoais em avaliações.
Mudanças relevantes devem ser comunicadas na plataforma ou por canal disponível, com indicação de versão e nova manifestação quando necessária. Alterações não retroagem para prejudicar direitos adquiridos em compras/contratos já celebrados. Eventual litígio observará as regras legais de competência, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável; não se impõe arbitragem ou renúncia a acesso à Justiça.
Termos de Uso do lojista/parceiro · 2026-10-19-ds-books-2
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
O leitor permite guardar a página de leitura e anotações privadas por página, vinculadas à compra e à edição adquirida. Ler e escutar não consome a cota de downloads; ambos dependem de pagamento aprovado e prazo de acesso vigente. Audiobooks, quando disponíveis nessa edição, são narrações geradas por IA e podem conter imperfeições; o PDF é a referência do conteúdo.
Progresso e anotações são armazenados no Firebase para fornecer a função de leitura solicitada. O Google Cloud Vertex AI recebe somente o texto editorial dos PDFs para gerar a narração por solicitação da administração; não enviamos anotações privadas ou dados de compradores nesse fluxo. Solicitações de acesso, correção e eliminação desses dados são atendidas pelo canal de privacidade. A exclusão de dados de leitura não elimina comprovantes de compra que precisem ser mantidos.
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
3. Cadastro, representação e aprovação
O parceiro deve ser representado por pessoa maior de 18 anos com poderes para cadastrar e operar a empresa. Deve fornecer dados verdadeiros, contatos válidos, endereço e informações comerciais corretas e comprovar representação quando solicitado. A autenticação Google/Apple não confere por si só permissão de lojista ou administrador.
O cadastro fica sujeito à análise e aprovação. Enquanto pendente, o acesso é limitado às funções permitidas pelo sistema, sem liberação automática da operação pública. O aceite destes termos e a ciência da política do lojista são registrados no cadastro com versão e data. Aprovação cadastral não é certificação de licenças profissionais, origem de produtos ou capacidade de cumprir todas as ofertas.
4. Planos, cotas e cobrança
Recursos, limites, preço, condições de teste, cotas de mídia/IA e situação da conta seguem o plano e a oferta efetivamente apresentados na contratação. O sistema contempla plano inicial, estados ativo, em teste, aguardando pagamento, suspenso e cancelado; o prazo efetivo de teste depende da configuração/aplicação à conta. Não se promete teste gratuito universal ou renovação automática de benefícios não informados.
Assinaturas pagas podem utilizar checkout e portal de cobrança Stripe, com recorrência conforme a contratação. Confira valor, ciclo, cupons e efeitos de mudança/cancelamento no fluxo antes de confirmar. Cancelar assinatura, suspender a divulgação e eliminar cadastro são atos distintos. Solicite atendimento se o portal estiver indisponível. Não basta apagar dados de login para interromper recorrência.
As cotas e recursos podem limitar publicação, ofertas, pedidos, agenda ou uso de mídia/IA. O parceiro deve acompanhar seus limites e planejar operação; plano pago não garante vendas, posição fixa, receita mínima ou aprovação da empresa. Mudanças de plano não afastam obrigações sobre pedidos aceitos nem legitimam apagar registros necessários a reembolso/garantia.
5. Condições comerciais individuais e contratos eletrônicos
A administração pode apresentar propostas específicas por empresa, com plano, valores, descontos, notas e modalidades mensal, semestral ou anual, conforme disponibilizado. O valor cobrado e a periodicidade são os apresentados na proposta ou contrato aplicável e na confirmação do pagamento. Um valor equivalente por mês não significa cobrança mensal quando o ciclo escolhido for semestral ou anual.
O representante deve conferir o PDF e os dados da versão disponibilizada antes de aceitar ou recusar, declarar seu nome, função e poderes para representar a empresa e utilizar sua própria conta autorizada. A manifestação registra a versão, o conteúdo e o histórico correspondente. Os mecanismos de integridade e autenticação apoiam a comprovação da manifestação; não são apresentados como assinatura certificada ICP-Brasil, reconhecimento de firma ou carimbo do tempo independente, nem eliminam o direito de contestação.
Contratos e propostas individuais aplicam-se ao seu objeto e à empresa indicada, respeitando normas obrigatórias e direitos legais. Uma nova proposta ou atualização destes documentos gerais não altera retroativamente valores ou obrigações já contratados. Quando o fluxo vincula a assinatura a contrato aceito, o checkout utiliza as condições daquela versão; mudanças contratuais dependem da formalização cabível. Não se presume que a simples disponibilização de uma proposta nova substitua uma contratação vigente.
Aceitar um contrato, iniciar a cobrança, cancelar a assinatura e encerrar a parceria são etapas distintas. Confira início, renovação, vencimento, condições de cancelamento e eventual reembolso no instrumento aplicável e no checkout. A ausência de uma opção no painel não afasta direitos legais nem autoriza cobrança ou penalidade que não tenha sido informada e validamente pactuada. Utilize o atendimento quando o portal não permitir a providência necessária.
6. Banners patrocinados: publicação, cotas e validade
A empresa aprovada e com plano ativo que inclua banners pode criar e publicar sua própria campanha pelo painel, sem aprovação mensal prévia de um administrador, após a verificação automática de conteúdo. A imagem utiliza recorte horizontal na proporção 3:1, ajustado pelo parceiro. Confira a prévia antes de enviar; a divulgação pode aparecer no site e no aplicativo, inclusive início, busca e marketplace. No fluxo atual do lojista, o destino do banner é a página de sua própria empresa.
A quantidade mensal e a duração máxima em dias são as definidas no plano apresentado à empresa. A duração inclui o dia de início e o de término, no horário de Brasília; uma campanha nova só pode iniciar hoje ou em data futura. A cota é por empresa/unidade e renova no primeiro dia do mês civil de Brasília, independentemente do ciclo de cobrança da assinatura. Limite ausente ou zero não concede novas publicações.
Criar uma campanha consome uma unidade da cota do mês da criação, inclusive se ela for criada pausada ou com início futuro. Pausar ou excluir não devolve essa unidade. Editar conteúdo ou reativar dentro do mesmo período não consome uma nova unidade, mas continua sujeito às verificações e ao plano. Para alterar o período de uma campanha existente, crie outra, utilizando a cota disponível. O vencimento interrompe a exibição sem necessidade de ação do parceiro.
Conteúdo sexual, exploração de menores, violência gráfica, ódio, assédio, discriminação, drogas ilícitas, fraude, atividades ilegais, publicidade enganosa ou violação de direitos são proibidos. O parceiro responde pela oferta e pelos direitos sobre imagem, marca e texto. A verificação automática, que pode falhar, não dispensa essas obrigações e não constitui garantia de aprovação de qualquer campanha. Os dados analisados, fornecedor e canal para solicitar revisão estão na Política de Privacidade do lojista.
A administração pode desativar um banner quando necessário e o lojista não pode reverter essa desativação pelo seu painel. A regularização ou contestação deve ser solicitada ao atendimento; eventuais direitos de correção, reembolso ou reparação serão avaliados conforme o contrato e a legislação, sem renúncia automática. Suspensão da empresa, indisponibilidade do plano ou ausência de direito a banners pode interromper a exibição. Não há garantia de posição fixa, número de visualizações, cliques, vendas ou funcionamento ininterrupto.
7. Papel da plataforma e deveres comerciais do parceiro
- A DS Vitrine disponibiliza infraestrutura de divulgação, consulta, comparação, gestão e comunicação, inclusive integrações de pedidos, reservas, benefícios e pagamentos conforme habilitação. O parceiro define e executa sua atividade comercial.
- Manter preços, estoque, unidade de medida, imagens, validade, promoções, condições, endereço, contatos, expediente e serviços atualizados. Ofertar apenas produtos/serviços lícitos e cumprir requisitos fiscais, sanitários, de licença e setoriais aplicáveis.
- Aceitar/rejeitar pedidos de forma diligente, manter estados corretos, cumprir preparação/entrega/retirada, tratar garantia e reclamações, emitir documentos fiscais e realizar cancelamentos/reembolsos devidos. Não marcar operação como concluída ou paga sem correspondência com a realidade.
- Manter agenda, duração, preço e profissionais corretos, confirmar reservas e comunicar alterações. Não impor cobranças de ausência/cancelamento sem informação prévia e fundamento legal. Não utilizar a agenda/chat como prontuário ou canal de emergência.
- Responder por sua equipe, profissionais, representantes e entregadores. Definir acessos individuais e remover vínculos de quem não está autorizado. Gestores de rede só devem atuar nas unidades vinculadas e dentro das permissões disponibilizadas.
- Cumprir direitos do consumidor e LGPD, inclusive nos contatos fora da plataforma. A conta não autoriza spam, venda de cadastro, uso promocional indiscriminado de telefones ou informações de clientes.
8. Pagamento de pedidos e benefícios dos clientes
O parceiro mantém a conta/configuração Stripe utilizada para pagamentos dos seus pedidos, protege suas chaves e acompanha conciliação, contestações, tarifas do provedor e estornos. O checkout de pedido é distinto da assinatura do DS Vitrine. A plataforma não oferece no fluxo atual carteira bancária, custódia geral dos valores dos clientes ou serviço próprio de entrega.
O parceiro define benefícios de fidelidade/cashback habilitados e deve cumprir as condições divulgadas e tratar reversões com correção. Créditos são restritos à respectiva loja no sistema. Encerramento da parceria, suspensão ou mudança de plano exige solução de obrigações pendentes com clientes; não constitui autorização para extinguir benefícios ou reembolsos legalmente devidos.
9. Titularidade e licença dos conteúdos do parceiro
O parceiro conserva os direitos que detém sobre logotipos, marcas, fotografias, vídeos, textos e demais materiais enviados. Deve possuir direitos/licenças e autorizações de imagem necessários, inclusive para conteúdo fornecido por equipe, fotógrafos, fornecedores e terceiros. Não deve publicar dados pessoais de clientes ou material ilícito/enganoso.
Para prestar o serviço, o parceiro concede licença não exclusiva, sem transferência de titularidade e sem royalty adicional, para armazenar, reproduzir, exibir, distribuir nos ambientes DS Vitrine e realizar ajustes técnicos de tamanho, formato, compressão e apresentação, inclusive no processamento por fornecedores para verificação de conteúdo, nos termos da Política de Privacidade. A licença limita-se à operação e divulgação da empresa/produtos no serviço, não autoriza comercialização independente da marca ou uso irrestrito em campanhas externas.
Materiais enviados ao catálogo compartilhado podem compor informações de produtos consultadas por outras lojas e usuários dentro da plataforma. A retirada de uma oferta ou encerramento de uma loja não apaga automaticamente esse cadastro compartilhado; o pedido de retirada será analisado conforme os direitos sobre o material e usos legítimos remanescentes. Encerrado o uso autorizado, devem cessar novas exibições vinculadas ao parceiro, ressalvadas cópias técnicas temporárias e conservação legal necessária.
A plataforma mantém direitos sobre seu software, identidade e organização própria do serviço; essa regra não transfere a ela os direitos preexistentes do parceiro. Denúncias de violação devem indicar conteúdo, URL e fundamento ao canal de atendimento. A retirada/restrição será avaliada conforme a legislação e os elementos disponíveis, com possibilidade de revisão.
10. Imagens, vídeo e assistência por IA
Cadastro por foto, captura de câmera, código de barras e vídeo dependem de recursos e cotas disponíveis. A foto solicitada para reconhecimento é processada por Google Vertex AI/Gemini. Resultados são sugestões e precisam ser conferidos pelo parceiro antes da publicação, principalmente nome, marca, conteúdo, categoria, preços e direitos da imagem. O parceiro responde pela oferta final que confirmar.
Suporte automatizado pode utilizar WhatsApp e Gemini conforme habilitação. Respostas podem conter falhas e o sistema pode encaminhar à equipe humana; o assistente não executa ações em contas/pagamentos particulares. Não forneça segredos, chaves de API, senhas, cartão ou dados pessoais desnecessários. A Política de Privacidade do lojista detalha esse compartilhamento.
11. LGPD, sigilo e cooperação
O parceiro responde como controlador pelas finalidades de sua venda/serviço e por usos externos dos dados que receber. Deve adotar base legal apropriada, transparência, minimização, proteção de dispositivos/cópias e canal para titulares. Quando a DS Vitrine atuar como operadora, as instruções do parceiro devem ser documentadas e lícitas; fornecedores e acessos devem se limitar à finalidade. Cada agente responde pelo tratamento que lhe compete, inclusive segundo as hipóteses legais de responsabilidade conjunta.
O parceiro deve cooperar com pedidos de acesso, correção, eliminação e incidentes, comunicar prontamente problemas e não dificultar o exercício de direitos. A DS Vitrine deve cumprir suas próprias obrigações de segurança, atendimento, comunicação de incidentes e transferências internacionais. Estes termos não atribuem exclusivamente ao parceiro responsabilidade por falhas da plataforma.
12. Suspensão, cancelamento e eliminação
A conta ou conteúdo pode ser restringido por dados falsos, falta de representação, atividade/conteúdo ilícito, fraude, abuso, risco de segurança, inadimplência, limite contratual, descumprimento das regras ou ordem legal. A medida deve considerar gravidade, necessidade e impacto em operações pendentes. Quando possível, serão informados motivo e forma de regularização/revisão; contenção urgente ou obrigação legal pode preceder a comunicação.
O parceiro pode solicitar encerramento pelo atendimento e utilizar o portal de cobrança para a assinatura conforme disponibilizado. Não há botão de exclusão automática para lojista/rede no aplicativo. O procedimento deve resolver pedidos, reservas, reembolsos, benefícios, cobranças e vínculos de outros responsáveis. Suspensão/cancelamento de status não equivale a apagar dados. Dados remanescentes exigem finalidade e base legal conforme a política e o procedimento de exclusão.
A apuração de dano causado pelo parceiro pode justificar pedido de ressarcimento nos termos da lei, com demonstração da conduta, nexo e prejuízo e direito de defesa; não há indenização automática ou transferência de multas/deveres próprios da DS Vitrine por simples cláusula contratual.
13. Responsabilidades e limites de responsabilidade
A DS Vitrine responde pelas atividades da plataforma sob sua responsabilidade, inclusive tratamento de dados, controles de acesso e cumprimento das obrigações legais que lhe forem atribuídas. A loja responde pelo produto/serviço, licitude da oferta, informações comerciais, estoque, preço, aceitação, qualidade, garantia, documento fiscal, entrega, atendimento, cancelamento e reembolso de suas operações. O usuário responde pela veracidade dos dados fornecidos, uso de sua conta e conteúdo que enviar, conforme sua conduta e a lei.
A plataforma pode sofrer manutenção, falhas ou indisponibilidade de rede e fornecedores; não se garante funcionamento ininterrupto nem resultado comercial específico. Cada parte deve adotar as providências razoáveis que lhe caibam para reduzir prejuízos e resolver falhas. Não há exclusão de responsabilidade por falha própria, dolo, violação de dados ou outras situações em que a lei impeça limitação.
A distribuição de responsabilidades descreve funções e não afasta direitos do consumidor, obrigações da LGPD, responsabilidade solidária quando aplicável ou determinação de autoridade competente. Falhas imputáveis a terceiros serão avaliadas conforme o caso, sem exoneração automática da DS Vitrine. Não há renúncia prévia a reparação legalmente devida.
14. Legislação, atendimento e alterações
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, o Marco Civil da Internet e a legislação civil. Contato: contato@dsvitrine.com.br. Reclamações sobre a operação devem indicar, quando possível, a loja e o número do pedido/reserva, sem publicar dados pessoais em avaliações.
Mudanças relevantes devem ser comunicadas na plataforma ou por canal disponível, com indicação de versão e nova manifestação quando necessária. Alterações não retroagem para prejudicar direitos adquiridos em compras/contratos já celebrados. Eventual litígio observará as regras legais de competência, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável; não se impõe arbitragem ou renúncia a acesso à Justiça.
Exclusão de conta e tratamento dos dados · 2026-10-19-ds-books-2
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. Compras DS Books e encerramento da conta
A exclusão do login não exclui automaticamente pedidos de e-books, registros de pagamento, aceites e comprovantes que precisem ser preservados para execução da compra, atendimento, obrigações legais ou exercício regular de direitos. Solicite pelo canal de privacidade a avaliação de retenção, anonimização ou eliminação dos dados pessoais. Compras podem ser recuperadas com pedido e e-mail; encerrar a conta não solicita reembolso nem exige uma nova compra.
3. Como excluir a conta de cliente
- Entre em /conta pelo mesmo método utilizado no cadastro. Abra Acesso e segurança → Excluir minha conta.
- Leia os efeitos, digite EXCLUIR e confirme. A API exige autenticação recente: se passaram mais de dez minutos desde a autenticação, saia e entre novamente. O pedido usa a identidade autenticada, não um identificador de outra pessoa informado pelo navegador.
- O fluxo automático está disponível apenas para contas de clientes. Contas de lojistas, administradores e gestores de rede devem ser tratadas pelo atendimento.
- Conclua/cancele pedidos e agendamentos em andamento e resolva pendências de pagamento/estorno. Pedido concluído online sem situação final de pagamento, cancelado mas ainda pago ou com estorno pendente pode impedir o fluxo. Se não conseguir resolver, escreva ao canal LGPD; o bloqueio técnico não impede pedido de eliminação de dados desnecessários.
- Antes de confirmar, guarde informações necessárias a garantia/reclamação e utilize ou resolva créditos/pontos com a empresa. Carteira e extrato serão removidos, sem migração de saldo para cadastro novo; direitos legalmente devidos podem ser discutidos pelo atendimento.
4. O que o fluxo de cliente remove
- Conta de autenticação Firebase e perfis de cliente vinculados ao UID, com bloqueio da conta durante o processamento.
- Desejos/alertas, controle de revisão desses interesses, carteiras de benefícios, extrato de benefícios e tokens de notificação vinculados à conta.
- Avisos pessoais da caixa de entrada; conversas cliente–loja e suas mensagens, inclusive avisos internos da loja que apontam para essas conversas.
- Curtidas e avaliações desse cliente nas empresas, incluindo respostas armazenadas junto à avaliação.
- No navegador em que a exclusão foi confirmada, o aplicativo tenta limpar carrinho, favoritos, lista de compras, buscas recentes e identificador de métricas e encerra a sessão. Preferência de privacidade pode permanecer para respeitar sua escolha. Outros dispositivos, cópias externas e dados mantidos pelo navegador/provedor precisam de tratamento próprio.
5. O que permanece e por quê
Pedidos e reservas concluídos/cancelados permanecem como registros operacionais da loja. O fluxo retira o identificador direto do cliente, substitui seu nome por “Conta excluída”, limpa telefone e, nos pedidos, endereço, CEP, zona/observações de entrega e referências do cliente no histórico de estados. Itens, valores, loja, datas, serviço/profissional, situação e identificadores da operação podem permanecer.
Referências de pagamento/estorno e identificadores de operação podem permitir correlação com outros registros, inclusive do provedor. Por isso, a retirada de nome/telefone não é garantia de anonimização irreversível. Não se afirma que todo registro remanescente deixa de ser dado pessoal. A retenção de dados ainda identificáveis precisa ser justificada e revisada conforme obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra base aplicável.
Os registros anteriores e atuais de aceite dos termos e ciência da política, com versões, datas registradas e vínculo técnico à conta, podem permanecer de forma restrita para comprovação e exercício regular de direitos. O botão de exclusão não os elimina automaticamente; a necessidade e o fundamento de conservação podem ser questionados pelo canal LGPD.
Logs de infraestrutura, auditoria, solicitações LGPD, métricas já coletadas e registros do suporte externo não são apagados automaticamente por esse botão. Eventos de métricas não são gravados com UID da conta, mas consultas/campos livres podem conter informações pessoais; eventual localização e remoção dependem dos dados disponíveis. Solicite análise pelo canal LGPD.
O fluxo não elimina automaticamente cópias de loja/entregador, mensagens já exibidas em dispositivos, registros Stripe, Google/Apple ou WhatsApp, nem cópias de segurança geridas pela infraestrutura. A DS Vitrine deve identificar tratamentos sob sua responsabilidade, limitar conservação ao necessário e comunicar os demais agentes quando exigido. Não há prazo único de expiração automática configurado para todos esses registros no código atual.
6. Falhas, pendências e conta nova
A exclusão só é confirmada quando o servidor informa sucesso. Se houver falha, parte dos dados pode já ter sido removida e a conta pode permanecer bloqueada como “em exclusão”; repita a solicitação ou entre em contato, sem presumir restauração automática. O processo é destrutivo e não oferece recuperação dos dados removidos.
Um novo cadastro não restaura pedidos, conversas, avaliações ou benefícios eliminados da conta anterior. Desinstalar o aplicativo, limpar cookies ou sair da conta não exclui os dados do servidor.
7. Lojistas/parceiros e gestores de rede
Envie a solicitação para contato@dsvitrine.com.br com o e-mail de acesso e a empresa/unidade/rede. Informe se deseja cancelar a assinatura, encerrar divulgação/acesso, eliminar dados pessoais ou combinar essas medidas. A equipe deve verificar identidade e representação, vínculos de outros responsáveis, cobranças recorrentes, pedidos/reservas, estornos e benefícios pendentes, sem coletar dados excessivos.
Contratos, decisões de aceite ou recusa, comprovantes, versões e registros de moderação ou cotas de banners são avaliados separadamente quanto à finalidade e necessidade de conservação. Encerrar a conta não cancela obrigações nem apaga automaticamente esses registros ou os arquivos de mídia; solicite a avaliação de eliminação pelo canal de privacidade. Não há autorização de retenção eterna sem base legal.
Não existe exclusão automática de parceiro no aplicativo. Status “cancelado/suspenso”, cancelamento no Stripe e exclusão no Firebase são procedimentos diferentes. Dados de clientes e outros responsáveis não devem ser apagados indiscriminadamente por pedido de um representante. O parceiro precisa justificar registros próprios que conserve e cessar usos sem fundamento após encerramento.
8. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
Versão 2026-10-19-ds-books-1
Redação do projeto antes da inclusão do leitor, anotações e audiobooks. Este arquivo não comprova a data de publicação nem o aceite de cada usuário.
Política de Privacidade do cliente/usuário · 2026-10-19-ds-books-1
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
3. Papéis da DS Vitrine e das empresas
A operação DS Vitrine decide sobre o tratamento necessário ao cadastro, funcionamento, segurança e comunicação da plataforma, atuando como controladora nessas atividades. O lojista recebe dados necessários ao pedido, reserva ou conversa e responde pelas finalidades de sua venda, atendimento, entrega e obrigações próprias, atuando como controlador nessas atividades.
Em atividades técnicas realizadas exclusivamente sob instruções documentadas de um lojista, a DS Vitrine pode atuar como operadora. A classificação depende da atividade efetiva: ela não afasta as responsabilidades previstas na LGPD. Pessoas jurídicas não são titulares de dados pessoais, mas os dados de seus representantes, profissionais e clientes são protegidos.
4. Dados, finalidades e fundamentos do tratamento
- Conta: nome, e-mail, identificador Firebase (UID), perfil de acesso, situação da conta e datas. Finalidade: criar e administrar a conta, autenticar, recuperar acesso e comprovar a versão dos termos aceita e da política apresentada. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados (art. 7º, V), e exercício regular de direitos para a prova contratual (art. 7º, VI).
- Acesso por e-mail/senha ou Google/Apple: credenciais e identificadores são tratados pelo Firebase e pelo provedor escolhido; podem ser recebidos nome, e-mail, foto de perfil e estado de verificação conforme fornecidos pelo provedor. A senha não é armazenada nos documentos de cadastro do DS Vitrine. Finalidade: autenticação e vinculação de métodos de acesso. Base: execução do serviço solicitado.
- Pedidos: nome, UID, telefone, produtos e quantidades, loja, valores, benefícios utilizados, entrega/retirada, CEP, endereço quando houver entrega, zona de entrega, observações operacionais, datas, situação e histórico. Finalidade: registrar, aceitar, separar, entregar ou disponibilizar para retirada, cancelar e acompanhar a compra. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados.
- Reservas/agendamentos: nome, UID, telefone, empresa, serviço, horário, duração, preço, profissional e situação. Finalidade: reservar e acompanhar atendimento. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados. Não é um prontuário nem um canal para fornecer informações clínicas.
- Pagamentos online, quando disponíveis: identificador do pedido, empresa, valor, sessão e referência de pagamento/estorno, situação e datas. Finalidade: processar e conciliar pagamento, contestação e reembolso. Base: execução contratual, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. Dados de cartão são digitados no ambiente Stripe; o aplicativo não armazena número completo de cartão ou código de segurança.
- Fidelidade e cashback: UID, loja, saldos de pontos/crédito e extrato vinculado aos pedidos. Finalidade: conceder, reservar, resgatar ou reverter benefícios da loja. Base: execução do benefício solicitado.
- Avaliações e curtidas: nome de exibição, identificador da conta, nota, comentário, resposta da empresa e datas. Finalidade: publicar sua avaliação, permitir resposta, contabilizar curtidas e lidar com abuso. Base: execução do recurso solicitado; interesse legítimo para prevenção de abuso, com necessidade e ponderação dos direitos (arts. 7º, IX, e 10).
- Chat cliente–loja: identificação dos participantes, texto, datas, sequência, última mensagem e indicadores de leitura. Finalidade: comunicação com a loja e avisos de novas mensagens. Base: execução do serviço solicitado. O chat interno não é enviado ao Gemini pelo fluxo de chat.
- Desejos e alertas: UID, produtos escolhidos, preferência por alerta, preços de referência e eventos de promoção/queda de preço. Finalidade: manter sua lista e emitir os avisos solicitados. Base: execução do recurso solicitado. Retire o produto ou desative o alerta para interromper seu acompanhamento.
- Notificações: UID, token do dispositivo/navegador, perfil e dados de unidade/plano/localidade quando vinculados, avisos, links, situação de leitura e de entrega. Finalidade: exibir avisos na conta e enviar mensagens, alertas, comunicados e ofertas da plataforma por Firebase Cloud Messaging (FCM), conforme público/filtros aplicados e permissão de push. Base: execução dos avisos solicitados; consentimento para push opcional (art. 7º, I). A autorização pode ser revogada nas configurações do navegador.
- Navegação opcional: eventos de visualização, busca por produto, clique em promoção, mapa ou WhatsApp, caminho, consulta, empresa/produto e datas; identificador aleatório do navegador para deduplicação, derivado em registros técnicos. Finalidade: produzir métricas de uso e relatórios de interesse comercial. Base: consentimento para métricas opcionais. Eventos de métricas não gravam o UID de login; identificadores derivados não são, por esse motivo, garantia de anonimização.
- Anúncios patrocinados: o site e o aplicativo podem exibir banners publicados por empresas parceiras, sujeitos a limites, validade e verificação de conteúdo. Consultar ou clicar em um banner não entrega automaticamente ao anunciante seu cadastro, telefone, pedidos ou conversas. Pedidos, chats e dados de conta de clientes não são enviados à IA pelo fluxo de moderação de banners. Métricas opcionais de navegação continuam sujeitas à sua preferência; ao abrir um destino externo, aplicam-se também as condições desse serviço.
- Dados técnicos: IP, informações do navegador/requisição, autenticação, erros e registros de auditoria podem ser tratados pela infraestrutura e pelas APIs. Finalidade: operar com segurança, investigar falhas e cumprir obrigações. Base: interesse legítimo para segurança, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. A coleta técnica necessária não depende de autorização para métricas opcionais.
- Localização: estado, cidade e bairro selecionados para filtrar resultados; localização do dispositivo, se permitida, para posicionar o mapa. A localização precisa do cliente é utilizada no navegador pelo mapa, sem campo de rastreamento contínuo da conta. O provedor de mapas recebe as requisições das áreas exibidas. Base: execução da consulta solicitada e permissão opcional de geolocalização.
- Câmera para leitura de código de barras: o vídeo é processado localmente no navegador, sem upload dos quadros nesse fluxo, e apenas o código reconhecido é utilizado na busca de produto. Finalidade: localizar o produto solicitado. Base: execução do recurso solicitado e permissão opcional de câmera. Você pode digitar o código sem usar a câmera; o fluxo é distinto da foto de produto enviada à IA pelo lojista.
- Atendimento de privacidade/suporte: e-mail, identificação e conteúdo da solicitação, respostas e comprovação mínima de identidade. Finalidade: atender direitos, resolver dúvidas e registrar providências. Base: obrigação legal, execução do atendimento e exercício regular de direitos.
5. Quem pode receber ou visualizar os dados
- A loja escolhida e pessoas autorizadas a operar sua unidade recebem os dados do pedido, agendamento e conversa. Informações de entrega podem ser repassadas pelo lojista a entregadores/prestadores na medida necessária, sob sua responsabilidade. Gestores de rede recebem informações conforme os vínculos e permissões efetivamente disponibilizados; relatórios de métricas não equivalem a acesso irrestrito ao cadastro de clientes.
- Avaliações, nome de exibição, nota, comentário e resposta da loja podem ser públicos e indexados. O identificador técnico associado à avaliação também pode estar presente na resposta pública da API. Curtidas são exibidas publicamente como contagem. Pedidos, endereço, telefone de pedidos e mensagens não são publicados pelo fluxo normal da vitrine.
- Google/Firebase/Google Cloud: autenticação, armazenamento, hospedagem, processamento técnico e notificações. O serviço de e-mail utilizado pela operação recebe as solicitações encaminhadas ao canal de contato. Google ou Apple: autenticação social apenas quando escolhida. Stripe: pagamento de pedidos quando habilitado, com sua própria política e obrigações.
- OpenStreetMap ou provedor de tiles configurado: imagens do mapa e requisições do navegador, incluindo IP e área visualizada. Photon/Komoot ou geocodificador configurado: texto das buscas de endereço quando utilizado. ViaCEP: CEP consultado por meio do servidor, sem envio de nome, telefone ou número de residência nesse fluxo.
- Ao abrir links de WhatsApp ou Google Maps, você passa a utilizar esses serviços. O destino/endereço ou texto preparado para compartilhamento é enviado conforme sua ação. Esses serviços podem tratar dados de acordo com suas próprias políticas. A lista de compras só é compartilhada por sua iniciativa.
- Autoridades e demais destinatários legalmente legitimados, quando houver obrigação válida ou necessidade de exercício regular de direitos, com limitação aos dados pertinentes.
6. Fornecedores e processamento internacional
Dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil em razão da infraestrutura, da autenticação, dos pagamentos, do suporte e das configurações dos fornecedores. Não se promete armazenamento exclusivamente nacional. A DS Vitrine deve assegurar mecanismo válido de transferência internacional nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD, inclusive cláusulas-padrão contratuais ou outro mecanismo aplicável. A ciência desta política não equivale a consentimento genérico para transferências internacionais.
Não há no sistema um fluxo de venda de cadastro pessoal a terceiros. O compartilhamento descrito abaixo atende funcionalidades solicitadas, infraestrutura, atendimento, segurança ou obrigação legal. Recursos condicionais só utilizam o fornecedor quando habilitados e efetivamente acionados.
7. Armazenamento local e suas escolhas
O navegador utiliza armazenamento local/de sessão e a persistência do Firebase para manter acesso, carrinho, favoritos, lista de compras, buscas recentes, referências locais para acompanhar pedidos, retorno do login e preferências. Essas informações podem permanecer até que você as remova ou limpe os dados do site; não são todas sincronizadas com o cadastro. Em dispositivos compartilhados, saia da conta e limpe os dados locais quando necessário.
No aviso de preferências, “Apenas essenciais” impede o envio de novas métricas opcionais de navegação, e “Aceitar todos” permite essas métricas. A escolha pode ser alterada pelo controle “Preferências de privacidade”. Recusar não impede consultar a vitrine ou utilizar os recursos essenciais. Revogar não apaga automaticamente eventos já enviados; a eliminação pode ser solicitada ao canal LGPD, conforme aplicável.
Você pode revogar localização ou notificações nas configurações do navegador/dispositivo. Revogar push não apaga os avisos já disponíveis na conta. Para interromper avisos associados a desejos/alertas, altere a preferência correspondente no aplicativo.
8. Armazenamento, segurança e incidentes
O sistema utiliza Firebase Authentication, Cloud Firestore e Cloud Storage, com APIs hospedadas em Google Cloud/Cloud Run. As regras presentes no projeto bloqueiam acesso direto do navegador ao Firestore e ao Storage; as APIs autenticadas verificam identidade, perfil e vínculo com a empresa/unidade. Os conteúdos comerciais destinados à divulgação podem ser servidos por URLs públicas.
São utilizados tokens de autenticação, validação de entradas e controles de autorização. Chaves de pagamento salvas pelo painel são cifradas no servidor. A infraestrutura Google oferece mecanismos de proteção em trânsito e em repouso conforme o serviço contratado. Isso não significa que chats tenham criptografia de ponta a ponta, nem que todo conteúdo seja sigiloso. Equipes com acesso técnico autorizado podem tratar dados para suporte, segurança e cumprimento de obrigações, observada a necessidade.
Nenhum serviço é imune a incidentes. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas ao canal de privacidade. Cabe à DS Vitrine avaliar e conter incidentes sob sua responsabilidade e comunicar titulares e ANPD quando exigido, na forma e nos prazos da regulamentação aplicável. Lojistas devem comunicar prontamente incidentes relacionados aos dados recebidos da plataforma.
9. Retenção e destino dos dados após o encerramento
Cadastro, operações, conversas, preferências e registros administrativos são mantidos enquanto necessários às respectivas finalidades. O sistema atual não aplica um prazo único de expiração nem uma rotina geral de exclusão automática por inatividade. A eliminação da conta de cliente realiza as medidas descritas em “Exclusão de conta e dados”; outras solicitações e a revisão de registros remanescentes são tratadas pelo canal LGPD.
Dados necessários a obrigação legal/regulatória, apuração de fraude ou exercício regular de direitos podem ser conservados de forma restrita, com fundamento e duração proporcionais ao caso concreto. Não há autorização genérica de conservação eterna. Registros de acesso, quando sujeitos ao Marco Civil da Internet, devem observar o prazo legal aplicável, inclusive seis meses nas hipóteses do art. 15; não se confunde registro legal de acesso com métricas de navegação. A configuração efetiva de logs e cópias de segurança depende da infraestrutura.
Registros de aceite dos termos e ciência da política podem conservar versões, datas e referência à conta para comprovação e exercício regular de direitos, com acesso restrito e análise de necessidade, inclusive após exclusão da conta. Não é inferida uma data de aceite que não tenha sido registrada. Esses registros não autorizam novas comunicações promocionais.
Excluir a conta não elimina automaticamente dados já recebidos por lojas, Stripe, Google/Apple, WhatsApp, destinatários de mensagens ou outros serviços em suas próprias atividades. Esses agentes devem atender os direitos do titular e justificar eventuais retenções. A DS Vitrine deve comunicar correção, bloqueio ou eliminação aos agentes com quem tenha compartilhado dados, quando exigido pela LGPD.
10. Dados sensíveis, idade e automação
O cadastro atual não exige CPF, data de nascimento ou dados sensíveis e não possui verificação automática de idade ou fluxo de autorização parental. A conta pessoal e as contratações são destinadas a maiores de 18 anos; responsáveis devem comunicar eventual conta de criança/adolescente para avaliação no melhor interesse do titular. Não envie documentos, dados clínicos, senhas, cartões ou dados sensíveis pelo chat, avaliação ou outros campos livres.
Desejos podem gerar avisos automáticos de promoção/queda de preço; o sistema também aplica regras de estoque, limites, horários e situação da conta. A assistência por IA descrita na política do lojista não decide sobre direitos do cliente. Decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses podem ser objeto de pedido de revisão.
11. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
12. Versão, alterações e bases legais
Esta versão descreve as funcionalidades presentes no sistema em 19 de outubro de 2026. Recursos podem depender do plano, aprovação da empresa, configuração e disponibilidade de fornecedores. Mudanças relevantes de finalidade ou condições devem ser informadas de forma destacada; quando o fundamento for consentimento, deve ser obtida nova manifestação quando necessária. O aceite de termos contratuais e a ciência da política não substituem consentimento específico para tratamentos opcionais. A confirmação dos documentos gerais não aceita um contrato comercial individual, não inicia cobrança e não autoriza métricas opcionais. Registros anteriores de aceite são preservados ao confirmar uma nova versão; textos anteriores disponíveis podem ser consultados pelo histórico dos documentos, observadas as ressalvas indicadas em cada registro.
Política de Privacidade do lojista/parceiro · 2026-10-19-ds-books-1
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
3. Papéis e alcance
A DS Vitrine é controladora dos tratamentos de cadastro, aprovação, acesso, segurança, assinatura e suporte da plataforma. O parceiro é controlador do tratamento ligado à própria venda, prestação de serviço, entrega, contratação de profissionais e uso dos dados de clientes recebidos. Serviços executados exclusivamente sob instruções documentadas do parceiro podem caracterizar atuação da DS Vitrine como operadora; os papéis são determinados por cada atividade efetiva.
Esta política protege dados pessoais dos representantes e demais pessoas naturais. Informações comerciais da pessoa jurídica podem também ser confidenciais por contrato; o fato de um dado ser comercial não autoriza exposição de dados pessoais de terceiros.
4. Dados, finalidades e bases legais
- Representantes e equipe: nome, e-mail, UID, papel de acesso, unidade/rede vinculada, situação, datas e versão do aceite/ciência. Finalidade: cadastrar, confirmar identidade, analisar representação, aprovar e administrar acessos. Base: execução contratual/procedimentos solicitados (art. 7º, V); exercício regular de direitos para registros contratuais (art. 7º, VI). Credenciais de senha ficam no Firebase Authentication, não no cadastro comercial.
- Empresa: nome, segmentos, telefone, e-mail comercial, CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, coordenadas confirmadas, descrição, site, redes sociais, horários, imagens e vídeo. Finalidade: cadastrar, aprovar, divulgar a unidade e orientar clientes. Base: execução contratual; dados de pessoas naturais associados à empresa continuam sujeitos à LGPD. Campos configurados como conteúdo da vitrine são públicos.
- Catálogo e operação: produtos, ofertas, preços, estoque, imagens, promoções, cupons, serviços, agenda, nomes/identificadores de profissionais, zonas e taxas de entrega, pedidos, reservas, respostas a avaliações e chat. Finalidade: operar funcionalidades do parceiro conforme seu plano. Base: execução contratual. O parceiro deve ter fundamento e autorização apropriados para fornecer dados de sua equipe e materiais com imagem de pessoas.
- Planos e cobrança: plano, recursos e cotas, situação, benefícios de teste, preço, cupons de assinatura, e-mail/nome da empresa, identificadores Stripe de cliente/assinatura/fatura, estados e datas. Finalidade: contratar, cobrar, conciliar e administrar plano/cancelamento. Base: execução contratual, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. Cartões são informados ao Stripe, sem gravação de número completo/CVV no aplicativo.
- Integração de pagamentos da loja: chaves secretas e de webhook, configuração e referências transacionais. Finalidade: permitir checkout e estorno na conta Stripe configurada para a unidade. Base: execução contratual. Chaves gravadas pelo painel são cifradas no servidor e não devem ser publicadas em catálogo, chat ou suporte.
- Métricas e auditoria: eventos de navegação autorizados, contagens, buscas por produto, ações administrativas, ator, recurso, unidade, datas, cotas de mídia/IA e falhas técnicas. Finalidade: relatórios, limites contratados, segurança e apuração de uso indevido. Base: consentimento dos visitantes para métricas opcionais; execução contratual para cotas/relatórios; interesse legítimo ponderado para segurança e exercício regular de direitos para prova de ações.
- Banners patrocinados: imagem selecionada e recortada, título, descrição, empresa responsável, período, situação, contadores de publicação e tentativas de análise, resultado da moderação, modelo utilizado e data da verificação. Finalidade: publicar a divulgação, aplicar a cota contratada, verificar conteúdo e permitir gestão administrativa. Imagem, título e descrição são enviados ao Google Vertex AI/Gemini antes da publicação e nas alterações de conteúdo. Base: execução do recurso solicitado e do contrato (art. 7º, V); interesse legítimo ponderado para prevenção de abuso e segurança (arts. 7º, IX, e 10). Não envie dados de clientes, documentos, pessoas identificáveis sem fundamento apropriado ou informações sensíveis nos anúncios.
- Condições e contratos individuais: proposta, valores, descontos, ciclo de cobrança, documentos em PDF, versões e identificadores de integridade; identidade da conta, empresa, nome e função declarados do representante, declaração de poderes, aceite ou recusa, motivo quando informado, datas e histórico de eventos. Podem ser registrados navegador, dados de autenticação, identificador da requisição e IP quando obtido de uma origem técnica confiável configurada. Finalidade: negociar, disponibilizar documentos, comprovar a manifestação e a versão apresentada, vincular a cobrança e exercer direitos. Base: procedimentos solicitados e execução contratual (art. 7º, V), exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e obrigação legal quando aplicável. Esses documentos e evidências são restritos aos responsáveis autorizados e à administração; não integram a vitrine pública.
- Cadastro por foto com IA: imagem selecionada/capturada de produto, categorias disponíveis, dados extraídos e contadores técnicos de uso. Finalidade: sugerir identificação/categorização do produto, a pedido do parceiro. Base: execução do recurso contratado. Imagem é enviada ao Google Vertex AI/Gemini; publicação/armazenamento da mídia ocorre pelo fluxo de salvamento. Não envie pessoas, documentos, etiquetas com dados de clientes ou material confidencial desnecessário.
- Suporte pelo WhatsApp: telefone, identificadores de mensagem, texto, histórico recente, respostas, fontes, situação e datas. Finalidade: atendimento humano e, quando habilitado, automatizado, encaminhamento e controle de uso. Na coexistência com o WhatsApp Business App, novas entradas e respostas manuais do aplicativo também são registradas no painel, inclusive com a IA desligada. Base: execução do atendimento solicitado, interesse legítimo para prevenção de abuso e exercício regular de direitos quando necessário. Perguntas e trechos recentes relevantes podem ser enviados ao Gemini quando houver atendimento por IA. O assistente não acessa nem modifica contas, pagamentos ou pedidos particulares.
- Conexão Meta por Embedded Signup: App ID/configuração, conta WhatsApp (WABA), número, identificadores, autorização cifrada, expiração, sessão curta e datas/autor da conexão. Finalidade: autorizar e operar o número central de suporte em coexistência. Base: execução do serviço e segurança da integração. O SDK Meta é carregado ao preparar a conexão pelo administrador; códigos de autorização são trocados no servidor, e o token não é exibido no navegador. Histórico antigo e agenda de contatos do aplicativo não são importados nesse fluxo.
- Solicitações LGPD e suporte por e-mail: identificação, e-mail, solicitação, comprovação mínima de identidade e respostas. Finalidade: atender direitos e dúvidas. Base: obrigação legal, execução do atendimento e exercício regular de direitos.
5. Dados públicos e destinatários autorizados
Nome e descrição da loja, segmentos, contato comercial, endereço, coordenadas, horários, produtos, preços, promoções, mídia, serviços/profissionais e respostas a avaliações podem ser divulgados na vitrine. Caso utilize endereço residencial, telefone pessoal ou nome de pessoa em campos comerciais, esses dados também poderão se tornar públicos. Dados de acesso e chaves secretas não são conteúdo de divulgação.
Equipe da unidade e gestores de rede acessam informações conforme vínculo e permissões disponibilizadas. A existência de uma rede não autoriza consulta irrestrita a clientes de outras unidades. A administração e prestadores autorizados tratam dados na medida necessária a suporte, segurança, gestão do contrato ou obrigação legal.
6. Serviços de terceiros utilizados
- Google/Firebase/Google Cloud: autenticação, Firestore, Storage, Cloud Run, rotinas de processamento, notificações FCM e recursos técnicos. Serviço de e-mail de contato: recebe e armazena solicitações encaminhadas a contato@dsvitrine.com.br. Google ou Apple: login social, quando escolhido.
- Stripe: assinaturas da plataforma, faturas, portal de cobrança e, separadamente, checkout/estorno dos pedidos nas contas de pagamento configuradas para as lojas. Seus tratamentos próprios, inclusive antifraude e retenções regulatórias, seguem suas condições e legislação.
- Google Vertex AI/Gemini: reconhecimento de foto de produtos e análise de imagem, título e descrição de banners para moderação de conteúdo. O suporte pode utilizar Vertex AI ou Gemini API, conforme configuração; recebe pergunta, histórico pertinente e trechos de documentos de ajuda. Não se presume identidade de termos ou retenção entre Gemini API e Vertex AI: a configuração e as condições efetivamente contratadas devem ser observadas.
- Meta/WhatsApp Business: comunicação de suporte automatizado/humano quando habilitada; recebe telefone, mensagens e informações de entrega. Links comerciais de WhatsApp utilizam o serviço externo por iniciativa do usuário.
- ViaCEP: consulta de CEP via servidor. Photon/Komoot ou geocodificador configurado: busca textual de endereço. OpenStreetMap ou provedor de tiles configurado: requisições de imagens do mapa, IP e área visualizada. Google Maps: ao abrir rota/localização em link externo.
- Autoridades, assessores e outros destinatários legitimados para cumprimento de obrigação ou exercício regular de direitos, limitados ao necessário.
7. Fornecedores e processamento internacional
Dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil em razão da infraestrutura, da autenticação, dos pagamentos, do suporte e das configurações dos fornecedores. Não se promete armazenamento exclusivamente nacional. A DS Vitrine deve assegurar mecanismo válido de transferência internacional nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD, inclusive cláusulas-padrão contratuais ou outro mecanismo aplicável. A ciência desta política não equivale a consentimento genérico para transferências internacionais.
Não há no sistema um fluxo de venda de cadastro pessoal a terceiros. O compartilhamento descrito abaixo atende funcionalidades solicitadas, infraestrutura, atendimento, segurança ou obrigação legal. Recursos condicionais só utilizam o fornecedor quando habilitados e efetivamente acionados.
8. Armazenamento, segurança e incidentes
O sistema utiliza Firebase Authentication, Cloud Firestore e Cloud Storage, com APIs hospedadas em Google Cloud/Cloud Run. As regras presentes no projeto bloqueiam acesso direto do navegador ao Firestore e ao Storage; as APIs autenticadas verificam identidade, perfil e vínculo com a empresa/unidade. Os conteúdos comerciais destinados à divulgação podem ser servidos por URLs públicas.
São utilizados tokens de autenticação, validação de entradas e controles de autorização. Chaves de pagamento salvas pelo painel são cifradas no servidor. A infraestrutura Google oferece mecanismos de proteção em trânsito e em repouso conforme o serviço contratado. Isso não significa que chats tenham criptografia de ponta a ponta, nem que todo conteúdo seja sigiloso. Equipes com acesso técnico autorizado podem tratar dados para suporte, segurança e cumprimento de obrigações, observada a necessidade.
Nenhum serviço é imune a incidentes. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas ao canal de privacidade. Cabe à DS Vitrine avaliar e conter incidentes sob sua responsabilidade e comunicar titulares e ANPD quando exigido, na forma e nos prazos da regulamentação aplicável. Lojistas devem comunicar prontamente incidentes relacionados aos dados recebidos da plataforma.
9. Retenção e destino dos dados após o encerramento
Cadastro, operações, conversas, preferências e registros administrativos são mantidos enquanto necessários às respectivas finalidades. O sistema atual não aplica um prazo único de expiração nem uma rotina geral de exclusão automática por inatividade. A eliminação da conta de cliente realiza as medidas descritas em “Exclusão de conta e dados”; outras solicitações e a revisão de registros remanescentes são tratadas pelo canal LGPD.
Dados necessários a obrigação legal/regulatória, apuração de fraude ou exercício regular de direitos podem ser conservados de forma restrita, com fundamento e duração proporcionais ao caso concreto. Não há autorização genérica de conservação eterna. Registros de acesso, quando sujeitos ao Marco Civil da Internet, devem observar o prazo legal aplicável, inclusive seis meses nas hipóteses do art. 15; não se confunde registro legal de acesso com métricas de navegação. A configuração efetiva de logs e cópias de segurança depende da infraestrutura.
Registros de aceite dos termos e ciência da política podem conservar versões, datas e referência à conta para comprovação e exercício regular de direitos, com acesso restrito e análise de necessidade, inclusive após exclusão da conta. Não é inferida uma data de aceite que não tenha sido registrada. Esses registros não autorizam novas comunicações promocionais.
Excluir a conta não elimina automaticamente dados já recebidos por lojas, Stripe, Google/Apple, WhatsApp, destinatários de mensagens ou outros serviços em suas próprias atividades. Esses agentes devem atender os direitos do titular e justificar eventuais retenções. A DS Vitrine deve comunicar correção, bloqueio ou eliminação aos agentes com quem tenha compartilhado dados, quando exigido pela LGPD.
10. Análise automatizada de banners e revisão
A análise busca identificar nudez, conteúdo sexual, exploração de menores, violência gráfica, ódio, assédio, discriminação, drogas ilícitas, fraude e promoção de atividades ilegais, inclusive no texto contido na imagem. O banner depende de aprovação explícita da análise; bloqueio, resposta incompleta ou indisponibilidade do serviço impedem essa publicação. A IA pode cometer erros e sua aprovação não certifica a licitude, veracidade ou titularidade do anúncio.
Para contestar um bloqueio ou uma desativação, escreva para contato@dsvitrine.com.br, identificando a empresa e o banner, para avaliação pela equipe. Não existe liberação automática por simples contestação. Quando a decisão exclusivamente automatizada envolver dados pessoais e afetar interesses do titular, podem ser solicitadas revisão e informações sobre critérios e procedimentos, nos limites do art. 20 da LGPD e da proteção de segredos comerciais.
11. Conservação de contratos e registros de publicação
Pausar ou excluir um banner não devolve a cota consumida e não elimina automaticamente a imagem do armazenamento nem os contadores, registros de análise ou auditoria. Solicitações de retirada ou eliminação são avaliadas pelo canal de privacidade, com fundamento e necessidade para cada registro. Contadores mensais são renovados para o novo período sem promessa de apagamento do histórico.
Contratos, versões, manifestações, registros anteriores de aceite dos documentos gerais e evidências podem permanecer após encerramento ou exclusão de acesso enquanto necessários ao cumprimento contratual, obrigações legais ou exercício regular de direitos. Não há prazo único de eliminação automática desses registros no sistema. O acesso deve ser restrito e a necessidade de conservação revista; esta regra não autoriza retenção indefinida sem fundamento.
12. Responsabilidades do parceiro com a LGPD
- Utilizar os dados recebidos apenas para pedido, reserva, conversa, entrega e outras finalidades próprias informadas e amparadas por base legal. O acesso ao telefone/endereço não autoriza listas de publicidade, revenda de dados ou contato promocional indiscriminado.
- Restringir acesso da equipe, manter credenciais individuais e proteger dispositivos e cópias/exportações. A DS Vitrine não controla cópias externas, planilhas, sistema de caixa, entregadores ou listas de contatos criadas pelo parceiro; isso não afasta responsabilidades legais da plataforma nas atividades que lhe competem.
- Informar ao cliente seus tratamentos próprios, destinatários, canal de contato e prazos de retenção; responder pedidos de titulares e comunicar à DS Vitrine solicitações que dependam da plataforma. Compartilhar com entregadores/profissionais somente os dados necessários, com dever de confidencialidade.
- Não incluir dados sensíveis, documentos de clientes ou informações clínicas em catálogo, fotos de produto, chat ou suporte de IA. Caso sua atividade exija dados sensíveis, cumprir as regras específicas aplicáveis em canal apropriado.
- Comunicar prontamente incidentes e colaborar com contenção e atendimento a titulares. Atribuições contratuais não eliminam responsabilidade solidária ou outras responsabilidades determinadas pela LGPD e legislação aplicável.
13. Encerramento da parceria e escolhas
O aplicativo não oferece exclusão automática de conta de lojista ou gestor de rede. Solicite encerramento de acesso/parceria e avaliação de eliminação de dados por e-mail. Cancelar assinatura, suspender a vitrine e eliminar dados são medidas distintas: excluir o login não cancela por si só cobranças recorrentes, e alterar o status da loja não elimina seu histórico.
Antes do encerramento devem ser identificados pedidos, reservas, reembolsos, benefícios de clientes, vínculo de outros responsáveis, conteúdo de catálogo compartilhado e obrigações pendentes. A retenção de dados pessoais precisa de fundamento concreto; o encerramento não autoriza uso promocional posterior de dados de clientes. A retirada de conteúdo público deve considerar caches e cópias externas, que não desaparecem instantaneamente.
Localização é opcional; o ponto confirmado para a unidade pode ser publicado. Push depende da permissão do navegador e pode ser revogado. Preferências de métricas opcionais podem ser alteradas pelo controle de privacidade. O cadastro não realiza verificação documental automática de idade nem de representação; dados e legitimidade são analisados pela operação.
14. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
15. Versão, alterações e bases legais
Esta versão descreve as funcionalidades presentes no sistema em 19 de outubro de 2026. Recursos podem depender do plano, aprovação da empresa, configuração e disponibilidade de fornecedores. Mudanças relevantes de finalidade ou condições devem ser informadas de forma destacada; quando o fundamento for consentimento, deve ser obtida nova manifestação quando necessária. O aceite de termos contratuais e a ciência da política não substituem consentimento específico para tratamentos opcionais. A confirmação dos documentos gerais não aceita um contrato comercial individual, não inicia cobrança e não autoriza métricas opcionais. Registros anteriores de aceite são preservados ao confirmar uma nova versão; textos anteriores disponíveis podem ser consultados pelo histórico dos documentos, observadas as ressalvas indicadas em cada registro.
Termos de Uso do cliente/usuário · 2026-10-19-ds-books-1
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
3. Serviço e aceitação
O DS Vitrine disponibiliza consulta de empresas/produtos, comparação de preços, listas, promoções, pedidos, reservas, avaliações, conversas e avisos. As funcionalidades variam por empresa, plano, configurações e disponibilidade. É possível consultar áreas públicas sem criar conta; pedidos, reservas e outros recursos pessoais exigem autenticação.
Ao criar ou acessar sua conta após a apresentação destes termos, você manifesta aceitação das regras de uso. A Política de Privacidade do cliente explica o tratamento de dados e deve ser lida em conjunto. Ciência da política não autoriza publicidade ou tratamento opcional indiscriminado. Se não concordar, não conclua o acesso e procure o atendimento para resolver pendências ou solicitar encerramento.
4. Conta, idade e credenciais
- A conta pessoal e as contratações são destinadas a pessoas maiores de 18 anos, com capacidade para contratar. O sistema não verifica idade automaticamente nem oferece um cadastro infantil/consentimento parental. Eventuais dados de menores devem ser tratados no seu melhor interesse, sem afastar os direitos legais.
- Informe nome e e-mail corretos; telefone e endereço devem permitir a operação solicitada. Não use identidade de terceiros. Guarde suas credenciais e utilize conta de Google/Apple de sua titularidade quando optar por login social. Recuperação, vinculação de acesso e exclusão podem exigir confirmação de identidade.
- Não explore vulnerabilidades, burle limites, automatize abuso, envie spam, pratique fraude, assédio, discriminação ou publique conteúdo ilícito. Comunique suspeita de comprometimento da conta ao atendimento.
5. Ofertas, comparação e disponibilidade
A empresa fornece seus preços, estoque, condições e conteúdo. A comparação considera as ofertas disponíveis no sistema e não cobre necessariamente todas as lojas do mercado. Confira apresentação, quantidade, validade, unidade, empresa e condições antes de contratar. Destaques, espaços promocionais, planos e filtros podem influenciar visibilidade; isso não representa garantia da DS Vitrine sobre qualidade ou melhor preço absoluto.
Alterações de disponibilidade e falhas devem ser tratadas conforme a oferta e a legislação; estes termos não autorizam descumprir oferta vinculante nem afastam direitos do consumidor. Imagens e descrições não podem ser utilizadas para induzir o cliente a erro.
6. Pedidos, entrega e retirada
O pedido é registrado inicialmente aguardando aceite da loja. A criação do registro não significa que a loja já aceitou nem que um pagamento pendente foi confirmado. O sistema verifica condições e reserva estoque/benefícios no fluxo de criação. A loja conduz aceitação, preparação, retirada/entrega e conclusão, e deve tratar indisponibilidades e devoluções conforme a lei.
A entrega depende de habilitação da loja e cobertura por faixa de CEP. O valor de entrega e o total são apresentados no fluxo. Forneça endereço completo e telefone correto. A DS Vitrine não executa transporte ou preparação dos produtos pelo fluxo atual; a loja responde por seus profissionais e entregadores, sem prejuízo da responsabilidade legal atribuível à plataforma.
O cancelamento direto é disponibilizado nos estados previstos pelo sistema, incluindo pedido aguardando aceite ou pedido online aceito ainda sem pagamento nos estados permitidos. Em outros estados, procure a loja e, se necessário, a DS Vitrine. A indisponibilidade do botão não elimina direito de arrependimento, garantia ou outros direitos legais; quando aplicável, o arrependimento da contratação à distância observa o prazo legal de sete dias e as condições legais do caso.
7. Pagamentos e reembolsos
O pagamento pode ocorrer na entrega/retirada ou online, quando habilitado. No fluxo online, o checkout Stripe de cartão é aberto após o aceite da loja. Dados de cartão são informados ao provedor; valores e situação são acompanhados no aplicativo. O retorno à página não substitui a confirmação de pagamento pelo provedor.
Pagamentos de pedidos são processados na configuração Stripe da loja, separadamente de assinaturas pagas por lojistas à plataforma. A DS Vitrine oferece integração técnica; a loja deve conciliar recebimento, cumprir a venda e realizar reembolsos devidos. Sessões pendentes podem precisar ser encerradas antes do cancelamento. Estornos podem permanecer em processamento conforme o provedor e a instituição financeira, sem prejuízo dos prazos e direitos legais.
8. Reservas e agendamentos
A reserva é registrada aguardando confirmação. Verifique serviço, profissional quando indicado, horário, duração, preço e situação. A execução do serviço e comunicação de mudanças são responsabilidades da empresa. A agenda do aplicativo não constitui atendimento de emergência, orientação clínica ou prontuário.
O cancelamento direto fica disponível para reservas pendentes/confirmadas futuras nas condições do sistema. Ausências, alterações e eventual cobrança precisam ter condições lícitas previamente informadas; o DS Vitrine não aplica automaticamente multa por falta no fluxo atual.
9. Pontos, cashback e cupons
Pontos e cashback são benefícios da empresa em que a compra foi realizada, conforme habilitação e regras apresentadas. Cashback é crédito de desconto para futuras compras da mesma empresa, sem saque ou transferência entre lojas pelo sistema atual; não é conta bancária ou aplicação financeira. Benefícios podem ser reservados no pedido e revertidos conforme cancelamento, e novos créditos dependem das condições de conclusão da compra.
Cupons e promoções seguem público, validade, condições e limites informados. Antes de excluir sua conta, utilize ou resolva benefícios pendentes com a loja: o fluxo de exclusão remove carteira e extrato e não transfere saldos para uma nova conta. Direitos legalmente devidos não são extintos por esse efeito técnico; solicite análise se houver controvérsia.
10. Anúncios patrocinados
Banners são espaços de divulgação de empresas parceiras. O anunciante responde pelas informações, direitos sobre o material e cumprimento da oferta, sem afastar obrigações próprias da DS Vitrine. A exibição ou aprovação automática de um banner não constitui certificação da empresa ou recomendação de compra. Confira preço, validade e condições antes de contratar.
Anúncios podem ser verificados automaticamente e desativados pela administração. Conteúdo suspeito, enganoso ou que viole direitos pode ser denunciado para contato@dsvitrine.com.br, indicando a empresa, a página e o motivo, sem divulgar dados de terceiros. A análise automática pode falhar e não substitui o atendimento de denúncias e direitos legais.
11. Avaliações, chat e notificações
- Avaliações devem refletir experiência legítima, sem ofensa, dados pessoais de terceiros, publicidade disfarçada ou fraude. Nota/comentário, nome de exibição e resposta da loja podem ser públicos. O sistema não certifica toda avaliação como compra verificada. É possível editar/remover sua avaliação conforme a disponibilidade da empresa; se o recurso estiver inacessível, utilize o canal de atendimento.
- O chat liga cliente e equipe autorizada da empresa. Mensagens são armazenadas no servidor e não têm garantia de criptografia de ponta a ponta. Não envie senhas, cartão, documentos ou dados sensíveis. Denúncias de conteúdo ilícito devem indicar a conversa/empresa ao canal de atendimento, com os elementos necessários à análise.
- Ao enviar conteúdo, você mantém seus direitos e autoriza o armazenamento e uso necessário ao recurso: avaliação pública na vitrine; mensagem para seus destinatários. Não é autorização para uso irrestrito de sua imagem ou publicidade fora dessa finalidade.
- Notificações de mensagens, desejos, preços e operações podem aparecer na conta. Push depende de autorização e pode exibir prévias de mensagem na tela do dispositivo. Entrega de avisos não é garantida; acompanhe o estado do pedido/reserva na conta. Você pode remover desejos/alertas e revogar push.
12. Suspensão, encerramento e exclusão
Contas e conteúdos podem ser restringidos por fraude, informação falsa, abuso, risco de segurança, descumprimento destes termos ou ordem legal. A medida deve ser proporcional ao motivo. Quando possível, deve ser informada com orientação para regularização/revisão pelo atendimento; contenção urgente de risco ou exigência legal pode ocorrer antes da comunicação. Não se promete bloqueio automático por idade ou moderação automática de todo conteúdo.
A exclusão de cliente está em Minha conta → Acesso e segurança → Excluir minha conta. Exige sessão recente e confirmação. Operações em andamento e determinadas pendências de pagamento/reembolso bloqueiam esse fluxo automático; isso não bloqueia solicitações LGPD por e-mail nem autoriza retenção de dados sem necessidade. Consulte o procedimento “Exclusão de conta e dados” para os registros removidos e preservados.
13. Responsabilidades e limites de responsabilidade
A DS Vitrine responde pelas atividades da plataforma sob sua responsabilidade, inclusive tratamento de dados, controles de acesso e cumprimento das obrigações legais que lhe forem atribuídas. A loja responde pelo produto/serviço, licitude da oferta, informações comerciais, estoque, preço, aceitação, qualidade, garantia, documento fiscal, entrega, atendimento, cancelamento e reembolso de suas operações. O usuário responde pela veracidade dos dados fornecidos, uso de sua conta e conteúdo que enviar, conforme sua conduta e a lei.
A plataforma pode sofrer manutenção, falhas ou indisponibilidade de rede e fornecedores; não se garante funcionamento ininterrupto nem resultado comercial específico. Cada parte deve adotar as providências razoáveis que lhe caibam para reduzir prejuízos e resolver falhas. Não há exclusão de responsabilidade por falha própria, dolo, violação de dados ou outras situações em que a lei impeça limitação.
A distribuição de responsabilidades descreve funções e não afasta direitos do consumidor, obrigações da LGPD, responsabilidade solidária quando aplicável ou determinação de autoridade competente. Falhas imputáveis a terceiros serão avaliadas conforme o caso, sem exoneração automática da DS Vitrine. Não há renúncia prévia a reparação legalmente devida.
14. Legislação, atendimento e alterações
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, o Marco Civil da Internet e a legislação civil. Contato: contato@dsvitrine.com.br. Reclamações sobre a operação devem indicar, quando possível, a loja e o número do pedido/reserva, sem publicar dados pessoais em avaliações.
Mudanças relevantes devem ser comunicadas na plataforma ou por canal disponível, com indicação de versão e nova manifestação quando necessária. Alterações não retroagem para prejudicar direitos adquiridos em compras/contratos já celebrados. Eventual litígio observará as regras legais de competência, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável; não se impõe arbitragem ou renúncia a acesso à Justiça.
Termos de Uso do lojista/parceiro · 2026-10-19-ds-books-1
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. DS Books: compra, entrega, reembolso e dados pessoais
Materiais digitais produzidos e vendidos exclusivamente pela DS Vitrine. Compra avulsa, independente de assinatura, inclusive no plano Bronze. Licença pessoal de uso; reprodução, redistribuição e revenda não são autorizadas.
O preço total aparece antes do pagamento. A liberação ocorre após confirmação do pagamento pelo servidor; pagamentos pendentes não liberam arquivos. O acesso e novas tentativas de download não exigem novo pagamento.
A edição comprada é preservada. Alterações posteriores do arquivo não substituem essa edição nem incluem automaticamente novos títulos ou pacotes. Limites e prazo de acesso informados no checkout integram a compra.
Você pode solicitar cancelamento e exercer o direito de arrependimento em até 7 dias da contratação ou recebimento, conforme o art. 49 do CDC, sem renúncia pelo download. Contate contato@dsvitrine.com.br com o pedido e e-mail da compra. Outros direitos legais permanecem assegurados.
Reembolsos são processados pelo meio de pagamento original, sujeitos aos prazos do provedor. A solicitação em processamento suspende novos downloads; se falhar, o acesso é restaurado. O reembolso confirmado encerra novos acessos, sem apagar o histórico.
Nome, e-mail, itens, valores, identificadores de pagamento, aceite, datas e registros de acesso são tratados para executar a compra, entregar arquivos, prevenir fraude, atender solicitações e cumprir obrigações legais. Stripe processa o pagamento; Firebase armazena os registros e PDFs; o provedor de e-mail recebe o endereço e, se solicitada, a cópia do material. A DS Vitrine não armazena número completo de cartão ou CVV.
A cópia por e-mail é opcional. Falhas de envio não anulam a compra. Guarde o número do pedido e recupere o acesso pelo e-mail informado. Não compartilhe links de recuperação. Suporte para pagamento, entrega e privacidade: contato@dsvitrine.com.br.
3. Cadastro, representação e aprovação
O parceiro deve ser representado por pessoa maior de 18 anos com poderes para cadastrar e operar a empresa. Deve fornecer dados verdadeiros, contatos válidos, endereço e informações comerciais corretas e comprovar representação quando solicitado. A autenticação Google/Apple não confere por si só permissão de lojista ou administrador.
O cadastro fica sujeito à análise e aprovação. Enquanto pendente, o acesso é limitado às funções permitidas pelo sistema, sem liberação automática da operação pública. O aceite destes termos e a ciência da política do lojista são registrados no cadastro com versão e data. Aprovação cadastral não é certificação de licenças profissionais, origem de produtos ou capacidade de cumprir todas as ofertas.
4. Planos, cotas e cobrança
Recursos, limites, preço, condições de teste, cotas de mídia/IA e situação da conta seguem o plano e a oferta efetivamente apresentados na contratação. O sistema contempla plano inicial, estados ativo, em teste, aguardando pagamento, suspenso e cancelado; o prazo efetivo de teste depende da configuração/aplicação à conta. Não se promete teste gratuito universal ou renovação automática de benefícios não informados.
Assinaturas pagas podem utilizar checkout e portal de cobrança Stripe, com recorrência conforme a contratação. Confira valor, ciclo, cupons e efeitos de mudança/cancelamento no fluxo antes de confirmar. Cancelar assinatura, suspender a divulgação e eliminar cadastro são atos distintos. Solicite atendimento se o portal estiver indisponível. Não basta apagar dados de login para interromper recorrência.
As cotas e recursos podem limitar publicação, ofertas, pedidos, agenda ou uso de mídia/IA. O parceiro deve acompanhar seus limites e planejar operação; plano pago não garante vendas, posição fixa, receita mínima ou aprovação da empresa. Mudanças de plano não afastam obrigações sobre pedidos aceitos nem legitimam apagar registros necessários a reembolso/garantia.
5. Condições comerciais individuais e contratos eletrônicos
A administração pode apresentar propostas específicas por empresa, com plano, valores, descontos, notas e modalidades mensal, semestral ou anual, conforme disponibilizado. O valor cobrado e a periodicidade são os apresentados na proposta ou contrato aplicável e na confirmação do pagamento. Um valor equivalente por mês não significa cobrança mensal quando o ciclo escolhido for semestral ou anual.
O representante deve conferir o PDF e os dados da versão disponibilizada antes de aceitar ou recusar, declarar seu nome, função e poderes para representar a empresa e utilizar sua própria conta autorizada. A manifestação registra a versão, o conteúdo e o histórico correspondente. Os mecanismos de integridade e autenticação apoiam a comprovação da manifestação; não são apresentados como assinatura certificada ICP-Brasil, reconhecimento de firma ou carimbo do tempo independente, nem eliminam o direito de contestação.
Contratos e propostas individuais aplicam-se ao seu objeto e à empresa indicada, respeitando normas obrigatórias e direitos legais. Uma nova proposta ou atualização destes documentos gerais não altera retroativamente valores ou obrigações já contratados. Quando o fluxo vincula a assinatura a contrato aceito, o checkout utiliza as condições daquela versão; mudanças contratuais dependem da formalização cabível. Não se presume que a simples disponibilização de uma proposta nova substitua uma contratação vigente.
Aceitar um contrato, iniciar a cobrança, cancelar a assinatura e encerrar a parceria são etapas distintas. Confira início, renovação, vencimento, condições de cancelamento e eventual reembolso no instrumento aplicável e no checkout. A ausência de uma opção no painel não afasta direitos legais nem autoriza cobrança ou penalidade que não tenha sido informada e validamente pactuada. Utilize o atendimento quando o portal não permitir a providência necessária.
6. Banners patrocinados: publicação, cotas e validade
A empresa aprovada e com plano ativo que inclua banners pode criar e publicar sua própria campanha pelo painel, sem aprovação mensal prévia de um administrador, após a verificação automática de conteúdo. A imagem utiliza recorte horizontal na proporção 3:1, ajustado pelo parceiro. Confira a prévia antes de enviar; a divulgação pode aparecer no site e no aplicativo, inclusive início, busca e marketplace. No fluxo atual do lojista, o destino do banner é a página de sua própria empresa.
A quantidade mensal e a duração máxima em dias são as definidas no plano apresentado à empresa. A duração inclui o dia de início e o de término, no horário de Brasília; uma campanha nova só pode iniciar hoje ou em data futura. A cota é por empresa/unidade e renova no primeiro dia do mês civil de Brasília, independentemente do ciclo de cobrança da assinatura. Limite ausente ou zero não concede novas publicações.
Criar uma campanha consome uma unidade da cota do mês da criação, inclusive se ela for criada pausada ou com início futuro. Pausar ou excluir não devolve essa unidade. Editar conteúdo ou reativar dentro do mesmo período não consome uma nova unidade, mas continua sujeito às verificações e ao plano. Para alterar o período de uma campanha existente, crie outra, utilizando a cota disponível. O vencimento interrompe a exibição sem necessidade de ação do parceiro.
Conteúdo sexual, exploração de menores, violência gráfica, ódio, assédio, discriminação, drogas ilícitas, fraude, atividades ilegais, publicidade enganosa ou violação de direitos são proibidos. O parceiro responde pela oferta e pelos direitos sobre imagem, marca e texto. A verificação automática, que pode falhar, não dispensa essas obrigações e não constitui garantia de aprovação de qualquer campanha. Os dados analisados, fornecedor e canal para solicitar revisão estão na Política de Privacidade do lojista.
A administração pode desativar um banner quando necessário e o lojista não pode reverter essa desativação pelo seu painel. A regularização ou contestação deve ser solicitada ao atendimento; eventuais direitos de correção, reembolso ou reparação serão avaliados conforme o contrato e a legislação, sem renúncia automática. Suspensão da empresa, indisponibilidade do plano ou ausência de direito a banners pode interromper a exibição. Não há garantia de posição fixa, número de visualizações, cliques, vendas ou funcionamento ininterrupto.
7. Papel da plataforma e deveres comerciais do parceiro
- A DS Vitrine disponibiliza infraestrutura de divulgação, consulta, comparação, gestão e comunicação, inclusive integrações de pedidos, reservas, benefícios e pagamentos conforme habilitação. O parceiro define e executa sua atividade comercial.
- Manter preços, estoque, unidade de medida, imagens, validade, promoções, condições, endereço, contatos, expediente e serviços atualizados. Ofertar apenas produtos/serviços lícitos e cumprir requisitos fiscais, sanitários, de licença e setoriais aplicáveis.
- Aceitar/rejeitar pedidos de forma diligente, manter estados corretos, cumprir preparação/entrega/retirada, tratar garantia e reclamações, emitir documentos fiscais e realizar cancelamentos/reembolsos devidos. Não marcar operação como concluída ou paga sem correspondência com a realidade.
- Manter agenda, duração, preço e profissionais corretos, confirmar reservas e comunicar alterações. Não impor cobranças de ausência/cancelamento sem informação prévia e fundamento legal. Não utilizar a agenda/chat como prontuário ou canal de emergência.
- Responder por sua equipe, profissionais, representantes e entregadores. Definir acessos individuais e remover vínculos de quem não está autorizado. Gestores de rede só devem atuar nas unidades vinculadas e dentro das permissões disponibilizadas.
- Cumprir direitos do consumidor e LGPD, inclusive nos contatos fora da plataforma. A conta não autoriza spam, venda de cadastro, uso promocional indiscriminado de telefones ou informações de clientes.
8. Pagamento de pedidos e benefícios dos clientes
O parceiro mantém a conta/configuração Stripe utilizada para pagamentos dos seus pedidos, protege suas chaves e acompanha conciliação, contestações, tarifas do provedor e estornos. O checkout de pedido é distinto da assinatura do DS Vitrine. A plataforma não oferece no fluxo atual carteira bancária, custódia geral dos valores dos clientes ou serviço próprio de entrega.
O parceiro define benefícios de fidelidade/cashback habilitados e deve cumprir as condições divulgadas e tratar reversões com correção. Créditos são restritos à respectiva loja no sistema. Encerramento da parceria, suspensão ou mudança de plano exige solução de obrigações pendentes com clientes; não constitui autorização para extinguir benefícios ou reembolsos legalmente devidos.
9. Titularidade e licença dos conteúdos do parceiro
O parceiro conserva os direitos que detém sobre logotipos, marcas, fotografias, vídeos, textos e demais materiais enviados. Deve possuir direitos/licenças e autorizações de imagem necessários, inclusive para conteúdo fornecido por equipe, fotógrafos, fornecedores e terceiros. Não deve publicar dados pessoais de clientes ou material ilícito/enganoso.
Para prestar o serviço, o parceiro concede licença não exclusiva, sem transferência de titularidade e sem royalty adicional, para armazenar, reproduzir, exibir, distribuir nos ambientes DS Vitrine e realizar ajustes técnicos de tamanho, formato, compressão e apresentação, inclusive no processamento por fornecedores para verificação de conteúdo, nos termos da Política de Privacidade. A licença limita-se à operação e divulgação da empresa/produtos no serviço, não autoriza comercialização independente da marca ou uso irrestrito em campanhas externas.
Materiais enviados ao catálogo compartilhado podem compor informações de produtos consultadas por outras lojas e usuários dentro da plataforma. A retirada de uma oferta ou encerramento de uma loja não apaga automaticamente esse cadastro compartilhado; o pedido de retirada será analisado conforme os direitos sobre o material e usos legítimos remanescentes. Encerrado o uso autorizado, devem cessar novas exibições vinculadas ao parceiro, ressalvadas cópias técnicas temporárias e conservação legal necessária.
A plataforma mantém direitos sobre seu software, identidade e organização própria do serviço; essa regra não transfere a ela os direitos preexistentes do parceiro. Denúncias de violação devem indicar conteúdo, URL e fundamento ao canal de atendimento. A retirada/restrição será avaliada conforme a legislação e os elementos disponíveis, com possibilidade de revisão.
10. Imagens, vídeo e assistência por IA
Cadastro por foto, captura de câmera, código de barras e vídeo dependem de recursos e cotas disponíveis. A foto solicitada para reconhecimento é processada por Google Vertex AI/Gemini. Resultados são sugestões e precisam ser conferidos pelo parceiro antes da publicação, principalmente nome, marca, conteúdo, categoria, preços e direitos da imagem. O parceiro responde pela oferta final que confirmar.
Suporte automatizado pode utilizar WhatsApp e Gemini conforme habilitação. Respostas podem conter falhas e o sistema pode encaminhar à equipe humana; o assistente não executa ações em contas/pagamentos particulares. Não forneça segredos, chaves de API, senhas, cartão ou dados pessoais desnecessários. A Política de Privacidade do lojista detalha esse compartilhamento.
11. LGPD, sigilo e cooperação
O parceiro responde como controlador pelas finalidades de sua venda/serviço e por usos externos dos dados que receber. Deve adotar base legal apropriada, transparência, minimização, proteção de dispositivos/cópias e canal para titulares. Quando a DS Vitrine atuar como operadora, as instruções do parceiro devem ser documentadas e lícitas; fornecedores e acessos devem se limitar à finalidade. Cada agente responde pelo tratamento que lhe compete, inclusive segundo as hipóteses legais de responsabilidade conjunta.
O parceiro deve cooperar com pedidos de acesso, correção, eliminação e incidentes, comunicar prontamente problemas e não dificultar o exercício de direitos. A DS Vitrine deve cumprir suas próprias obrigações de segurança, atendimento, comunicação de incidentes e transferências internacionais. Estes termos não atribuem exclusivamente ao parceiro responsabilidade por falhas da plataforma.
12. Suspensão, cancelamento e eliminação
A conta ou conteúdo pode ser restringido por dados falsos, falta de representação, atividade/conteúdo ilícito, fraude, abuso, risco de segurança, inadimplência, limite contratual, descumprimento das regras ou ordem legal. A medida deve considerar gravidade, necessidade e impacto em operações pendentes. Quando possível, serão informados motivo e forma de regularização/revisão; contenção urgente ou obrigação legal pode preceder a comunicação.
O parceiro pode solicitar encerramento pelo atendimento e utilizar o portal de cobrança para a assinatura conforme disponibilizado. Não há botão de exclusão automática para lojista/rede no aplicativo. O procedimento deve resolver pedidos, reservas, reembolsos, benefícios, cobranças e vínculos de outros responsáveis. Suspensão/cancelamento de status não equivale a apagar dados. Dados remanescentes exigem finalidade e base legal conforme a política e o procedimento de exclusão.
A apuração de dano causado pelo parceiro pode justificar pedido de ressarcimento nos termos da lei, com demonstração da conduta, nexo e prejuízo e direito de defesa; não há indenização automática ou transferência de multas/deveres próprios da DS Vitrine por simples cláusula contratual.
13. Responsabilidades e limites de responsabilidade
A DS Vitrine responde pelas atividades da plataforma sob sua responsabilidade, inclusive tratamento de dados, controles de acesso e cumprimento das obrigações legais que lhe forem atribuídas. A loja responde pelo produto/serviço, licitude da oferta, informações comerciais, estoque, preço, aceitação, qualidade, garantia, documento fiscal, entrega, atendimento, cancelamento e reembolso de suas operações. O usuário responde pela veracidade dos dados fornecidos, uso de sua conta e conteúdo que enviar, conforme sua conduta e a lei.
A plataforma pode sofrer manutenção, falhas ou indisponibilidade de rede e fornecedores; não se garante funcionamento ininterrupto nem resultado comercial específico. Cada parte deve adotar as providências razoáveis que lhe caibam para reduzir prejuízos e resolver falhas. Não há exclusão de responsabilidade por falha própria, dolo, violação de dados ou outras situações em que a lei impeça limitação.
A distribuição de responsabilidades descreve funções e não afasta direitos do consumidor, obrigações da LGPD, responsabilidade solidária quando aplicável ou determinação de autoridade competente. Falhas imputáveis a terceiros serão avaliadas conforme o caso, sem exoneração automática da DS Vitrine. Não há renúncia prévia a reparação legalmente devida.
14. Legislação, atendimento e alterações
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, o Marco Civil da Internet e a legislação civil. Contato: contato@dsvitrine.com.br. Reclamações sobre a operação devem indicar, quando possível, a loja e o número do pedido/reserva, sem publicar dados pessoais em avaliações.
Mudanças relevantes devem ser comunicadas na plataforma ou por canal disponível, com indicação de versão e nova manifestação quando necessária. Alterações não retroagem para prejudicar direitos adquiridos em compras/contratos já celebrados. Eventual litígio observará as regras legais de competência, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável; não se impõe arbitragem ou renúncia a acesso à Justiça.
Exclusão de conta e tratamento dos dados · 2026-10-19-ds-books-1
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. Compras DS Books e encerramento da conta
A exclusão do login não exclui automaticamente pedidos de e-books, registros de pagamento, aceites e comprovantes que precisem ser preservados para execução da compra, atendimento, obrigações legais ou exercício regular de direitos. Solicite pelo canal de privacidade a avaliação de retenção, anonimização ou eliminação dos dados pessoais. Compras podem ser recuperadas com pedido e e-mail; encerrar a conta não solicita reembolso nem exige uma nova compra.
3. Como excluir a conta de cliente
- Entre em /conta pelo mesmo método utilizado no cadastro. Abra Acesso e segurança → Excluir minha conta.
- Leia os efeitos, digite EXCLUIR e confirme. A API exige autenticação recente: se passaram mais de dez minutos desde a autenticação, saia e entre novamente. O pedido usa a identidade autenticada, não um identificador de outra pessoa informado pelo navegador.
- O fluxo automático está disponível apenas para contas de clientes. Contas de lojistas, administradores e gestores de rede devem ser tratadas pelo atendimento.
- Conclua/cancele pedidos e agendamentos em andamento e resolva pendências de pagamento/estorno. Pedido concluído online sem situação final de pagamento, cancelado mas ainda pago ou com estorno pendente pode impedir o fluxo. Se não conseguir resolver, escreva ao canal LGPD; o bloqueio técnico não impede pedido de eliminação de dados desnecessários.
- Antes de confirmar, guarde informações necessárias a garantia/reclamação e utilize ou resolva créditos/pontos com a empresa. Carteira e extrato serão removidos, sem migração de saldo para cadastro novo; direitos legalmente devidos podem ser discutidos pelo atendimento.
4. O que o fluxo de cliente remove
- Conta de autenticação Firebase e perfis de cliente vinculados ao UID, com bloqueio da conta durante o processamento.
- Desejos/alertas, controle de revisão desses interesses, carteiras de benefícios, extrato de benefícios e tokens de notificação vinculados à conta.
- Avisos pessoais da caixa de entrada; conversas cliente–loja e suas mensagens, inclusive avisos internos da loja que apontam para essas conversas.
- Curtidas e avaliações desse cliente nas empresas, incluindo respostas armazenadas junto à avaliação.
- No navegador em que a exclusão foi confirmada, o aplicativo tenta limpar carrinho, favoritos, lista de compras, buscas recentes e identificador de métricas e encerra a sessão. Preferência de privacidade pode permanecer para respeitar sua escolha. Outros dispositivos, cópias externas e dados mantidos pelo navegador/provedor precisam de tratamento próprio.
5. O que permanece e por quê
Pedidos e reservas concluídos/cancelados permanecem como registros operacionais da loja. O fluxo retira o identificador direto do cliente, substitui seu nome por “Conta excluída”, limpa telefone e, nos pedidos, endereço, CEP, zona/observações de entrega e referências do cliente no histórico de estados. Itens, valores, loja, datas, serviço/profissional, situação e identificadores da operação podem permanecer.
Referências de pagamento/estorno e identificadores de operação podem permitir correlação com outros registros, inclusive do provedor. Por isso, a retirada de nome/telefone não é garantia de anonimização irreversível. Não se afirma que todo registro remanescente deixa de ser dado pessoal. A retenção de dados ainda identificáveis precisa ser justificada e revisada conforme obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra base aplicável.
Os registros anteriores e atuais de aceite dos termos e ciência da política, com versões, datas registradas e vínculo técnico à conta, podem permanecer de forma restrita para comprovação e exercício regular de direitos. O botão de exclusão não os elimina automaticamente; a necessidade e o fundamento de conservação podem ser questionados pelo canal LGPD.
Logs de infraestrutura, auditoria, solicitações LGPD, métricas já coletadas e registros do suporte externo não são apagados automaticamente por esse botão. Eventos de métricas não são gravados com UID da conta, mas consultas/campos livres podem conter informações pessoais; eventual localização e remoção dependem dos dados disponíveis. Solicite análise pelo canal LGPD.
O fluxo não elimina automaticamente cópias de loja/entregador, mensagens já exibidas em dispositivos, registros Stripe, Google/Apple ou WhatsApp, nem cópias de segurança geridas pela infraestrutura. A DS Vitrine deve identificar tratamentos sob sua responsabilidade, limitar conservação ao necessário e comunicar os demais agentes quando exigido. Não há prazo único de expiração automática configurado para todos esses registros no código atual.
6. Falhas, pendências e conta nova
A exclusão só é confirmada quando o servidor informa sucesso. Se houver falha, parte dos dados pode já ter sido removida e a conta pode permanecer bloqueada como “em exclusão”; repita a solicitação ou entre em contato, sem presumir restauração automática. O processo é destrutivo e não oferece recuperação dos dados removidos.
Um novo cadastro não restaura pedidos, conversas, avaliações ou benefícios eliminados da conta anterior. Desinstalar o aplicativo, limpar cookies ou sair da conta não exclui os dados do servidor.
7. Lojistas/parceiros e gestores de rede
Envie a solicitação para contato@dsvitrine.com.br com o e-mail de acesso e a empresa/unidade/rede. Informe se deseja cancelar a assinatura, encerrar divulgação/acesso, eliminar dados pessoais ou combinar essas medidas. A equipe deve verificar identidade e representação, vínculos de outros responsáveis, cobranças recorrentes, pedidos/reservas, estornos e benefícios pendentes, sem coletar dados excessivos.
Contratos, decisões de aceite ou recusa, comprovantes, versões e registros de moderação ou cotas de banners são avaliados separadamente quanto à finalidade e necessidade de conservação. Encerrar a conta não cancela obrigações nem apaga automaticamente esses registros ou os arquivos de mídia; solicite a avaliação de eliminação pelo canal de privacidade. Não há autorização de retenção eterna sem base legal.
Não existe exclusão automática de parceiro no aplicativo. Status “cancelado/suspenso”, cancelamento no Stripe e exclusão no Firebase são procedimentos diferentes. Dados de clientes e outros responsáveis não devem ser apagados indiscriminadamente por pedido de um representante. O parceiro precisa justificar registros próprios que conserve e cessar usos sem fundamento após encerramento.
8. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
Versão 2026-10-19
Texto do projeto antes da inclusão do DS Books. A presença neste arquivo não comprova a data de publicação nem o aceite de cada usuário.
Política de Privacidade do cliente/usuário · 2026-10-19
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. Papéis da DS Vitrine e das empresas
A operação DS Vitrine decide sobre o tratamento necessário ao cadastro, funcionamento, segurança e comunicação da plataforma, atuando como controladora nessas atividades. O lojista recebe dados necessários ao pedido, reserva ou conversa e responde pelas finalidades de sua venda, atendimento, entrega e obrigações próprias, atuando como controlador nessas atividades.
Em atividades técnicas realizadas exclusivamente sob instruções documentadas de um lojista, a DS Vitrine pode atuar como operadora. A classificação depende da atividade efetiva: ela não afasta as responsabilidades previstas na LGPD. Pessoas jurídicas não são titulares de dados pessoais, mas os dados de seus representantes, profissionais e clientes são protegidos.
3. Dados, finalidades e fundamentos do tratamento
- Conta: nome, e-mail, identificador Firebase (UID), perfil de acesso, situação da conta e datas. Finalidade: criar e administrar a conta, autenticar, recuperar acesso e comprovar a versão dos termos aceita e da política apresentada. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados (art. 7º, V), e exercício regular de direitos para a prova contratual (art. 7º, VI).
- Acesso por e-mail/senha ou Google/Apple: credenciais e identificadores são tratados pelo Firebase e pelo provedor escolhido; podem ser recebidos nome, e-mail, foto de perfil e estado de verificação conforme fornecidos pelo provedor. A senha não é armazenada nos documentos de cadastro do DS Vitrine. Finalidade: autenticação e vinculação de métodos de acesso. Base: execução do serviço solicitado.
- Pedidos: nome, UID, telefone, produtos e quantidades, loja, valores, benefícios utilizados, entrega/retirada, CEP, endereço quando houver entrega, zona de entrega, observações operacionais, datas, situação e histórico. Finalidade: registrar, aceitar, separar, entregar ou disponibilizar para retirada, cancelar e acompanhar a compra. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados.
- Reservas/agendamentos: nome, UID, telefone, empresa, serviço, horário, duração, preço, profissional e situação. Finalidade: reservar e acompanhar atendimento. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados. Não é um prontuário nem um canal para fornecer informações clínicas.
- Pagamentos online, quando disponíveis: identificador do pedido, empresa, valor, sessão e referência de pagamento/estorno, situação e datas. Finalidade: processar e conciliar pagamento, contestação e reembolso. Base: execução contratual, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. Dados de cartão são digitados no ambiente Stripe; o aplicativo não armazena número completo de cartão ou código de segurança.
- Fidelidade e cashback: UID, loja, saldos de pontos/crédito e extrato vinculado aos pedidos. Finalidade: conceder, reservar, resgatar ou reverter benefícios da loja. Base: execução do benefício solicitado.
- Avaliações e curtidas: nome de exibição, identificador da conta, nota, comentário, resposta da empresa e datas. Finalidade: publicar sua avaliação, permitir resposta, contabilizar curtidas e lidar com abuso. Base: execução do recurso solicitado; interesse legítimo para prevenção de abuso, com necessidade e ponderação dos direitos (arts. 7º, IX, e 10).
- Chat cliente–loja: identificação dos participantes, texto, datas, sequência, última mensagem e indicadores de leitura. Finalidade: comunicação com a loja e avisos de novas mensagens. Base: execução do serviço solicitado. O chat interno não é enviado ao Gemini pelo fluxo de chat.
- Desejos e alertas: UID, produtos escolhidos, preferência por alerta, preços de referência e eventos de promoção/queda de preço. Finalidade: manter sua lista e emitir os avisos solicitados. Base: execução do recurso solicitado. Retire o produto ou desative o alerta para interromper seu acompanhamento.
- Notificações: UID, token do dispositivo/navegador, perfil e dados de unidade/plano/localidade quando vinculados, avisos, links, situação de leitura e de entrega. Finalidade: exibir avisos na conta e enviar mensagens, alertas, comunicados e ofertas da plataforma por Firebase Cloud Messaging (FCM), conforme público/filtros aplicados e permissão de push. Base: execução dos avisos solicitados; consentimento para push opcional (art. 7º, I). A autorização pode ser revogada nas configurações do navegador.
- Navegação opcional: eventos de visualização, busca por produto, clique em promoção, mapa ou WhatsApp, caminho, consulta, empresa/produto e datas; identificador aleatório do navegador para deduplicação, derivado em registros técnicos. Finalidade: produzir métricas de uso e relatórios de interesse comercial. Base: consentimento para métricas opcionais. Eventos de métricas não gravam o UID de login; identificadores derivados não são, por esse motivo, garantia de anonimização.
- Anúncios patrocinados: o site e o aplicativo podem exibir banners publicados por empresas parceiras, sujeitos a limites, validade e verificação de conteúdo. Consultar ou clicar em um banner não entrega automaticamente ao anunciante seu cadastro, telefone, pedidos ou conversas. Pedidos, chats e dados de conta de clientes não são enviados à IA pelo fluxo de moderação de banners. Métricas opcionais de navegação continuam sujeitas à sua preferência; ao abrir um destino externo, aplicam-se também as condições desse serviço.
- Dados técnicos: IP, informações do navegador/requisição, autenticação, erros e registros de auditoria podem ser tratados pela infraestrutura e pelas APIs. Finalidade: operar com segurança, investigar falhas e cumprir obrigações. Base: interesse legítimo para segurança, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. A coleta técnica necessária não depende de autorização para métricas opcionais.
- Localização: estado, cidade e bairro selecionados para filtrar resultados; localização do dispositivo, se permitida, para posicionar o mapa. A localização precisa do cliente é utilizada no navegador pelo mapa, sem campo de rastreamento contínuo da conta. O provedor de mapas recebe as requisições das áreas exibidas. Base: execução da consulta solicitada e permissão opcional de geolocalização.
- Câmera para leitura de código de barras: o vídeo é processado localmente no navegador, sem upload dos quadros nesse fluxo, e apenas o código reconhecido é utilizado na busca de produto. Finalidade: localizar o produto solicitado. Base: execução do recurso solicitado e permissão opcional de câmera. Você pode digitar o código sem usar a câmera; o fluxo é distinto da foto de produto enviada à IA pelo lojista.
- Atendimento de privacidade/suporte: e-mail, identificação e conteúdo da solicitação, respostas e comprovação mínima de identidade. Finalidade: atender direitos, resolver dúvidas e registrar providências. Base: obrigação legal, execução do atendimento e exercício regular de direitos.
4. Quem pode receber ou visualizar os dados
- A loja escolhida e pessoas autorizadas a operar sua unidade recebem os dados do pedido, agendamento e conversa. Informações de entrega podem ser repassadas pelo lojista a entregadores/prestadores na medida necessária, sob sua responsabilidade. Gestores de rede recebem informações conforme os vínculos e permissões efetivamente disponibilizados; relatórios de métricas não equivalem a acesso irrestrito ao cadastro de clientes.
- Avaliações, nome de exibição, nota, comentário e resposta da loja podem ser públicos e indexados. O identificador técnico associado à avaliação também pode estar presente na resposta pública da API. Curtidas são exibidas publicamente como contagem. Pedidos, endereço, telefone de pedidos e mensagens não são publicados pelo fluxo normal da vitrine.
- Google/Firebase/Google Cloud: autenticação, armazenamento, hospedagem, processamento técnico e notificações. O serviço de e-mail utilizado pela operação recebe as solicitações encaminhadas ao canal de contato. Google ou Apple: autenticação social apenas quando escolhida. Stripe: pagamento de pedidos quando habilitado, com sua própria política e obrigações.
- OpenStreetMap ou provedor de tiles configurado: imagens do mapa e requisições do navegador, incluindo IP e área visualizada. Photon/Komoot ou geocodificador configurado: texto das buscas de endereço quando utilizado. ViaCEP: CEP consultado por meio do servidor, sem envio de nome, telefone ou número de residência nesse fluxo.
- Ao abrir links de WhatsApp ou Google Maps, você passa a utilizar esses serviços. O destino/endereço ou texto preparado para compartilhamento é enviado conforme sua ação. Esses serviços podem tratar dados de acordo com suas próprias políticas. A lista de compras só é compartilhada por sua iniciativa.
- Autoridades e demais destinatários legalmente legitimados, quando houver obrigação válida ou necessidade de exercício regular de direitos, com limitação aos dados pertinentes.
5. Fornecedores e processamento internacional
Dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil em razão da infraestrutura, da autenticação, dos pagamentos, do suporte e das configurações dos fornecedores. Não se promete armazenamento exclusivamente nacional. A DS Vitrine deve assegurar mecanismo válido de transferência internacional nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD, inclusive cláusulas-padrão contratuais ou outro mecanismo aplicável. A ciência desta política não equivale a consentimento genérico para transferências internacionais.
Não há no sistema um fluxo de venda de cadastro pessoal a terceiros. O compartilhamento descrito abaixo atende funcionalidades solicitadas, infraestrutura, atendimento, segurança ou obrigação legal. Recursos condicionais só utilizam o fornecedor quando habilitados e efetivamente acionados.
6. Armazenamento local e suas escolhas
O navegador utiliza armazenamento local/de sessão e a persistência do Firebase para manter acesso, carrinho, favoritos, lista de compras, buscas recentes, referências locais para acompanhar pedidos, retorno do login e preferências. Essas informações podem permanecer até que você as remova ou limpe os dados do site; não são todas sincronizadas com o cadastro. Em dispositivos compartilhados, saia da conta e limpe os dados locais quando necessário.
No aviso de preferências, “Apenas essenciais” impede o envio de novas métricas opcionais de navegação, e “Aceitar todos” permite essas métricas. A escolha pode ser alterada pelo controle “Preferências de privacidade”. Recusar não impede consultar a vitrine ou utilizar os recursos essenciais. Revogar não apaga automaticamente eventos já enviados; a eliminação pode ser solicitada ao canal LGPD, conforme aplicável.
Você pode revogar localização ou notificações nas configurações do navegador/dispositivo. Revogar push não apaga os avisos já disponíveis na conta. Para interromper avisos associados a desejos/alertas, altere a preferência correspondente no aplicativo.
7. Armazenamento, segurança e incidentes
O sistema utiliza Firebase Authentication, Cloud Firestore e Cloud Storage, com APIs hospedadas em Google Cloud/Cloud Run. As regras presentes no projeto bloqueiam acesso direto do navegador ao Firestore e ao Storage; as APIs autenticadas verificam identidade, perfil e vínculo com a empresa/unidade. Os conteúdos comerciais destinados à divulgação podem ser servidos por URLs públicas.
São utilizados tokens de autenticação, validação de entradas e controles de autorização. Chaves de pagamento salvas pelo painel são cifradas no servidor. A infraestrutura Google oferece mecanismos de proteção em trânsito e em repouso conforme o serviço contratado. Isso não significa que chats tenham criptografia de ponta a ponta, nem que todo conteúdo seja sigiloso. Equipes com acesso técnico autorizado podem tratar dados para suporte, segurança e cumprimento de obrigações, observada a necessidade.
Nenhum serviço é imune a incidentes. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas ao canal de privacidade. Cabe à DS Vitrine avaliar e conter incidentes sob sua responsabilidade e comunicar titulares e ANPD quando exigido, na forma e nos prazos da regulamentação aplicável. Lojistas devem comunicar prontamente incidentes relacionados aos dados recebidos da plataforma.
8. Retenção e destino dos dados após o encerramento
Cadastro, operações, conversas, preferências e registros administrativos são mantidos enquanto necessários às respectivas finalidades. O sistema atual não aplica um prazo único de expiração nem uma rotina geral de exclusão automática por inatividade. A eliminação da conta de cliente realiza as medidas descritas em “Exclusão de conta e dados”; outras solicitações e a revisão de registros remanescentes são tratadas pelo canal LGPD.
Dados necessários a obrigação legal/regulatória, apuração de fraude ou exercício regular de direitos podem ser conservados de forma restrita, com fundamento e duração proporcionais ao caso concreto. Não há autorização genérica de conservação eterna. Registros de acesso, quando sujeitos ao Marco Civil da Internet, devem observar o prazo legal aplicável, inclusive seis meses nas hipóteses do art. 15; não se confunde registro legal de acesso com métricas de navegação. A configuração efetiva de logs e cópias de segurança depende da infraestrutura.
Registros de aceite dos termos e ciência da política podem conservar versões, datas e referência à conta para comprovação e exercício regular de direitos, com acesso restrito e análise de necessidade, inclusive após exclusão da conta. Não é inferida uma data de aceite que não tenha sido registrada. Esses registros não autorizam novas comunicações promocionais.
Excluir a conta não elimina automaticamente dados já recebidos por lojas, Stripe, Google/Apple, WhatsApp, destinatários de mensagens ou outros serviços em suas próprias atividades. Esses agentes devem atender os direitos do titular e justificar eventuais retenções. A DS Vitrine deve comunicar correção, bloqueio ou eliminação aos agentes com quem tenha compartilhado dados, quando exigido pela LGPD.
9. Dados sensíveis, idade e automação
O cadastro atual não exige CPF, data de nascimento ou dados sensíveis e não possui verificação automática de idade ou fluxo de autorização parental. A conta pessoal e as contratações são destinadas a maiores de 18 anos; responsáveis devem comunicar eventual conta de criança/adolescente para avaliação no melhor interesse do titular. Não envie documentos, dados clínicos, senhas, cartões ou dados sensíveis pelo chat, avaliação ou outros campos livres.
Desejos podem gerar avisos automáticos de promoção/queda de preço; o sistema também aplica regras de estoque, limites, horários e situação da conta. A assistência por IA descrita na política do lojista não decide sobre direitos do cliente. Decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses podem ser objeto de pedido de revisão.
10. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
11. Versão, alterações e bases legais
Esta versão descreve as funcionalidades presentes no sistema em 19 de outubro de 2026. Recursos podem depender do plano, aprovação da empresa, configuração e disponibilidade de fornecedores. Mudanças relevantes de finalidade ou condições devem ser informadas de forma destacada; quando o fundamento for consentimento, deve ser obtida nova manifestação quando necessária. O aceite de termos contratuais e a ciência da política não substituem consentimento específico para tratamentos opcionais. A confirmação dos documentos gerais não aceita um contrato comercial individual, não inicia cobrança e não autoriza métricas opcionais. Registros anteriores de aceite são preservados ao confirmar uma nova versão; textos anteriores disponíveis podem ser consultados pelo histórico dos documentos, observadas as ressalvas indicadas em cada registro.
Política de Privacidade do lojista/parceiro · 2026-10-19
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. Papéis e alcance
A DS Vitrine é controladora dos tratamentos de cadastro, aprovação, acesso, segurança, assinatura e suporte da plataforma. O parceiro é controlador do tratamento ligado à própria venda, prestação de serviço, entrega, contratação de profissionais e uso dos dados de clientes recebidos. Serviços executados exclusivamente sob instruções documentadas do parceiro podem caracterizar atuação da DS Vitrine como operadora; os papéis são determinados por cada atividade efetiva.
Esta política protege dados pessoais dos representantes e demais pessoas naturais. Informações comerciais da pessoa jurídica podem também ser confidenciais por contrato; o fato de um dado ser comercial não autoriza exposição de dados pessoais de terceiros.
3. Dados, finalidades e bases legais
- Representantes e equipe: nome, e-mail, UID, papel de acesso, unidade/rede vinculada, situação, datas e versão do aceite/ciência. Finalidade: cadastrar, confirmar identidade, analisar representação, aprovar e administrar acessos. Base: execução contratual/procedimentos solicitados (art. 7º, V); exercício regular de direitos para registros contratuais (art. 7º, VI). Credenciais de senha ficam no Firebase Authentication, não no cadastro comercial.
- Empresa: nome, segmentos, telefone, e-mail comercial, CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, coordenadas confirmadas, descrição, site, redes sociais, horários, imagens e vídeo. Finalidade: cadastrar, aprovar, divulgar a unidade e orientar clientes. Base: execução contratual; dados de pessoas naturais associados à empresa continuam sujeitos à LGPD. Campos configurados como conteúdo da vitrine são públicos.
- Catálogo e operação: produtos, ofertas, preços, estoque, imagens, promoções, cupons, serviços, agenda, nomes/identificadores de profissionais, zonas e taxas de entrega, pedidos, reservas, respostas a avaliações e chat. Finalidade: operar funcionalidades do parceiro conforme seu plano. Base: execução contratual. O parceiro deve ter fundamento e autorização apropriados para fornecer dados de sua equipe e materiais com imagem de pessoas.
- Planos e cobrança: plano, recursos e cotas, situação, benefícios de teste, preço, cupons de assinatura, e-mail/nome da empresa, identificadores Stripe de cliente/assinatura/fatura, estados e datas. Finalidade: contratar, cobrar, conciliar e administrar plano/cancelamento. Base: execução contratual, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. Cartões são informados ao Stripe, sem gravação de número completo/CVV no aplicativo.
- Integração de pagamentos da loja: chaves secretas e de webhook, configuração e referências transacionais. Finalidade: permitir checkout e estorno na conta Stripe configurada para a unidade. Base: execução contratual. Chaves gravadas pelo painel são cifradas no servidor e não devem ser publicadas em catálogo, chat ou suporte.
- Métricas e auditoria: eventos de navegação autorizados, contagens, buscas por produto, ações administrativas, ator, recurso, unidade, datas, cotas de mídia/IA e falhas técnicas. Finalidade: relatórios, limites contratados, segurança e apuração de uso indevido. Base: consentimento dos visitantes para métricas opcionais; execução contratual para cotas/relatórios; interesse legítimo ponderado para segurança e exercício regular de direitos para prova de ações.
- Banners patrocinados: imagem selecionada e recortada, título, descrição, empresa responsável, período, situação, contadores de publicação e tentativas de análise, resultado da moderação, modelo utilizado e data da verificação. Finalidade: publicar a divulgação, aplicar a cota contratada, verificar conteúdo e permitir gestão administrativa. Imagem, título e descrição são enviados ao Google Vertex AI/Gemini antes da publicação e nas alterações de conteúdo. Base: execução do recurso solicitado e do contrato (art. 7º, V); interesse legítimo ponderado para prevenção de abuso e segurança (arts. 7º, IX, e 10). Não envie dados de clientes, documentos, pessoas identificáveis sem fundamento apropriado ou informações sensíveis nos anúncios.
- Condições e contratos individuais: proposta, valores, descontos, ciclo de cobrança, documentos em PDF, versões e identificadores de integridade; identidade da conta, empresa, nome e função declarados do representante, declaração de poderes, aceite ou recusa, motivo quando informado, datas e histórico de eventos. Podem ser registrados navegador, dados de autenticação, identificador da requisição e IP quando obtido de uma origem técnica confiável configurada. Finalidade: negociar, disponibilizar documentos, comprovar a manifestação e a versão apresentada, vincular a cobrança e exercer direitos. Base: procedimentos solicitados e execução contratual (art. 7º, V), exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e obrigação legal quando aplicável. Esses documentos e evidências são restritos aos responsáveis autorizados e à administração; não integram a vitrine pública.
- Cadastro por foto com IA: imagem selecionada/capturada de produto, categorias disponíveis, dados extraídos e contadores técnicos de uso. Finalidade: sugerir identificação/categorização do produto, a pedido do parceiro. Base: execução do recurso contratado. Imagem é enviada ao Google Vertex AI/Gemini; publicação/armazenamento da mídia ocorre pelo fluxo de salvamento. Não envie pessoas, documentos, etiquetas com dados de clientes ou material confidencial desnecessário.
- Suporte pelo WhatsApp: telefone, identificadores de mensagem, texto, histórico recente, respostas, fontes, situação e datas. Finalidade: atendimento humano e, quando habilitado, automatizado, encaminhamento e controle de uso. Na coexistência com o WhatsApp Business App, novas entradas e respostas manuais do aplicativo também são registradas no painel, inclusive com a IA desligada. Base: execução do atendimento solicitado, interesse legítimo para prevenção de abuso e exercício regular de direitos quando necessário. Perguntas e trechos recentes relevantes podem ser enviados ao Gemini quando houver atendimento por IA. O assistente não acessa nem modifica contas, pagamentos ou pedidos particulares.
- Conexão Meta por Embedded Signup: App ID/configuração, conta WhatsApp (WABA), número, identificadores, autorização cifrada, expiração, sessão curta e datas/autor da conexão. Finalidade: autorizar e operar o número central de suporte em coexistência. Base: execução do serviço e segurança da integração. O SDK Meta é carregado ao preparar a conexão pelo administrador; códigos de autorização são trocados no servidor, e o token não é exibido no navegador. Histórico antigo e agenda de contatos do aplicativo não são importados nesse fluxo.
- Solicitações LGPD e suporte por e-mail: identificação, e-mail, solicitação, comprovação mínima de identidade e respostas. Finalidade: atender direitos e dúvidas. Base: obrigação legal, execução do atendimento e exercício regular de direitos.
4. Dados públicos e destinatários autorizados
Nome e descrição da loja, segmentos, contato comercial, endereço, coordenadas, horários, produtos, preços, promoções, mídia, serviços/profissionais e respostas a avaliações podem ser divulgados na vitrine. Caso utilize endereço residencial, telefone pessoal ou nome de pessoa em campos comerciais, esses dados também poderão se tornar públicos. Dados de acesso e chaves secretas não são conteúdo de divulgação.
Equipe da unidade e gestores de rede acessam informações conforme vínculo e permissões disponibilizadas. A existência de uma rede não autoriza consulta irrestrita a clientes de outras unidades. A administração e prestadores autorizados tratam dados na medida necessária a suporte, segurança, gestão do contrato ou obrigação legal.
5. Serviços de terceiros utilizados
- Google/Firebase/Google Cloud: autenticação, Firestore, Storage, Cloud Run, rotinas de processamento, notificações FCM e recursos técnicos. Serviço de e-mail de contato: recebe e armazena solicitações encaminhadas a contato@dsvitrine.com.br. Google ou Apple: login social, quando escolhido.
- Stripe: assinaturas da plataforma, faturas, portal de cobrança e, separadamente, checkout/estorno dos pedidos nas contas de pagamento configuradas para as lojas. Seus tratamentos próprios, inclusive antifraude e retenções regulatórias, seguem suas condições e legislação.
- Google Vertex AI/Gemini: reconhecimento de foto de produtos e análise de imagem, título e descrição de banners para moderação de conteúdo. O suporte pode utilizar Vertex AI ou Gemini API, conforme configuração; recebe pergunta, histórico pertinente e trechos de documentos de ajuda. Não se presume identidade de termos ou retenção entre Gemini API e Vertex AI: a configuração e as condições efetivamente contratadas devem ser observadas.
- Meta/WhatsApp Business: comunicação de suporte automatizado/humano quando habilitada; recebe telefone, mensagens e informações de entrega. Links comerciais de WhatsApp utilizam o serviço externo por iniciativa do usuário.
- ViaCEP: consulta de CEP via servidor. Photon/Komoot ou geocodificador configurado: busca textual de endereço. OpenStreetMap ou provedor de tiles configurado: requisições de imagens do mapa, IP e área visualizada. Google Maps: ao abrir rota/localização em link externo.
- Autoridades, assessores e outros destinatários legitimados para cumprimento de obrigação ou exercício regular de direitos, limitados ao necessário.
6. Fornecedores e processamento internacional
Dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil em razão da infraestrutura, da autenticação, dos pagamentos, do suporte e das configurações dos fornecedores. Não se promete armazenamento exclusivamente nacional. A DS Vitrine deve assegurar mecanismo válido de transferência internacional nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD, inclusive cláusulas-padrão contratuais ou outro mecanismo aplicável. A ciência desta política não equivale a consentimento genérico para transferências internacionais.
Não há no sistema um fluxo de venda de cadastro pessoal a terceiros. O compartilhamento descrito abaixo atende funcionalidades solicitadas, infraestrutura, atendimento, segurança ou obrigação legal. Recursos condicionais só utilizam o fornecedor quando habilitados e efetivamente acionados.
7. Armazenamento, segurança e incidentes
O sistema utiliza Firebase Authentication, Cloud Firestore e Cloud Storage, com APIs hospedadas em Google Cloud/Cloud Run. As regras presentes no projeto bloqueiam acesso direto do navegador ao Firestore e ao Storage; as APIs autenticadas verificam identidade, perfil e vínculo com a empresa/unidade. Os conteúdos comerciais destinados à divulgação podem ser servidos por URLs públicas.
São utilizados tokens de autenticação, validação de entradas e controles de autorização. Chaves de pagamento salvas pelo painel são cifradas no servidor. A infraestrutura Google oferece mecanismos de proteção em trânsito e em repouso conforme o serviço contratado. Isso não significa que chats tenham criptografia de ponta a ponta, nem que todo conteúdo seja sigiloso. Equipes com acesso técnico autorizado podem tratar dados para suporte, segurança e cumprimento de obrigações, observada a necessidade.
Nenhum serviço é imune a incidentes. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas ao canal de privacidade. Cabe à DS Vitrine avaliar e conter incidentes sob sua responsabilidade e comunicar titulares e ANPD quando exigido, na forma e nos prazos da regulamentação aplicável. Lojistas devem comunicar prontamente incidentes relacionados aos dados recebidos da plataforma.
8. Retenção e destino dos dados após o encerramento
Cadastro, operações, conversas, preferências e registros administrativos são mantidos enquanto necessários às respectivas finalidades. O sistema atual não aplica um prazo único de expiração nem uma rotina geral de exclusão automática por inatividade. A eliminação da conta de cliente realiza as medidas descritas em “Exclusão de conta e dados”; outras solicitações e a revisão de registros remanescentes são tratadas pelo canal LGPD.
Dados necessários a obrigação legal/regulatória, apuração de fraude ou exercício regular de direitos podem ser conservados de forma restrita, com fundamento e duração proporcionais ao caso concreto. Não há autorização genérica de conservação eterna. Registros de acesso, quando sujeitos ao Marco Civil da Internet, devem observar o prazo legal aplicável, inclusive seis meses nas hipóteses do art. 15; não se confunde registro legal de acesso com métricas de navegação. A configuração efetiva de logs e cópias de segurança depende da infraestrutura.
Registros de aceite dos termos e ciência da política podem conservar versões, datas e referência à conta para comprovação e exercício regular de direitos, com acesso restrito e análise de necessidade, inclusive após exclusão da conta. Não é inferida uma data de aceite que não tenha sido registrada. Esses registros não autorizam novas comunicações promocionais.
Excluir a conta não elimina automaticamente dados já recebidos por lojas, Stripe, Google/Apple, WhatsApp, destinatários de mensagens ou outros serviços em suas próprias atividades. Esses agentes devem atender os direitos do titular e justificar eventuais retenções. A DS Vitrine deve comunicar correção, bloqueio ou eliminação aos agentes com quem tenha compartilhado dados, quando exigido pela LGPD.
9. Análise automatizada de banners e revisão
A análise busca identificar nudez, conteúdo sexual, exploração de menores, violência gráfica, ódio, assédio, discriminação, drogas ilícitas, fraude e promoção de atividades ilegais, inclusive no texto contido na imagem. O banner depende de aprovação explícita da análise; bloqueio, resposta incompleta ou indisponibilidade do serviço impedem essa publicação. A IA pode cometer erros e sua aprovação não certifica a licitude, veracidade ou titularidade do anúncio.
Para contestar um bloqueio ou uma desativação, escreva para contato@dsvitrine.com.br, identificando a empresa e o banner, para avaliação pela equipe. Não existe liberação automática por simples contestação. Quando a decisão exclusivamente automatizada envolver dados pessoais e afetar interesses do titular, podem ser solicitadas revisão e informações sobre critérios e procedimentos, nos limites do art. 20 da LGPD e da proteção de segredos comerciais.
10. Conservação de contratos e registros de publicação
Pausar ou excluir um banner não devolve a cota consumida e não elimina automaticamente a imagem do armazenamento nem os contadores, registros de análise ou auditoria. Solicitações de retirada ou eliminação são avaliadas pelo canal de privacidade, com fundamento e necessidade para cada registro. Contadores mensais são renovados para o novo período sem promessa de apagamento do histórico.
Contratos, versões, manifestações, registros anteriores de aceite dos documentos gerais e evidências podem permanecer após encerramento ou exclusão de acesso enquanto necessários ao cumprimento contratual, obrigações legais ou exercício regular de direitos. Não há prazo único de eliminação automática desses registros no sistema. O acesso deve ser restrito e a necessidade de conservação revista; esta regra não autoriza retenção indefinida sem fundamento.
11. Responsabilidades do parceiro com a LGPD
- Utilizar os dados recebidos apenas para pedido, reserva, conversa, entrega e outras finalidades próprias informadas e amparadas por base legal. O acesso ao telefone/endereço não autoriza listas de publicidade, revenda de dados ou contato promocional indiscriminado.
- Restringir acesso da equipe, manter credenciais individuais e proteger dispositivos e cópias/exportações. A DS Vitrine não controla cópias externas, planilhas, sistema de caixa, entregadores ou listas de contatos criadas pelo parceiro; isso não afasta responsabilidades legais da plataforma nas atividades que lhe competem.
- Informar ao cliente seus tratamentos próprios, destinatários, canal de contato e prazos de retenção; responder pedidos de titulares e comunicar à DS Vitrine solicitações que dependam da plataforma. Compartilhar com entregadores/profissionais somente os dados necessários, com dever de confidencialidade.
- Não incluir dados sensíveis, documentos de clientes ou informações clínicas em catálogo, fotos de produto, chat ou suporte de IA. Caso sua atividade exija dados sensíveis, cumprir as regras específicas aplicáveis em canal apropriado.
- Comunicar prontamente incidentes e colaborar com contenção e atendimento a titulares. Atribuições contratuais não eliminam responsabilidade solidária ou outras responsabilidades determinadas pela LGPD e legislação aplicável.
12. Encerramento da parceria e escolhas
O aplicativo não oferece exclusão automática de conta de lojista ou gestor de rede. Solicite encerramento de acesso/parceria e avaliação de eliminação de dados por e-mail. Cancelar assinatura, suspender a vitrine e eliminar dados são medidas distintas: excluir o login não cancela por si só cobranças recorrentes, e alterar o status da loja não elimina seu histórico.
Antes do encerramento devem ser identificados pedidos, reservas, reembolsos, benefícios de clientes, vínculo de outros responsáveis, conteúdo de catálogo compartilhado e obrigações pendentes. A retenção de dados pessoais precisa de fundamento concreto; o encerramento não autoriza uso promocional posterior de dados de clientes. A retirada de conteúdo público deve considerar caches e cópias externas, que não desaparecem instantaneamente.
Localização é opcional; o ponto confirmado para a unidade pode ser publicado. Push depende da permissão do navegador e pode ser revogado. Preferências de métricas opcionais podem ser alteradas pelo controle de privacidade. O cadastro não realiza verificação documental automática de idade nem de representação; dados e legitimidade são analisados pela operação.
13. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
14. Versão, alterações e bases legais
Esta versão descreve as funcionalidades presentes no sistema em 19 de outubro de 2026. Recursos podem depender do plano, aprovação da empresa, configuração e disponibilidade de fornecedores. Mudanças relevantes de finalidade ou condições devem ser informadas de forma destacada; quando o fundamento for consentimento, deve ser obtida nova manifestação quando necessária. O aceite de termos contratuais e a ciência da política não substituem consentimento específico para tratamentos opcionais. A confirmação dos documentos gerais não aceita um contrato comercial individual, não inicia cobrança e não autoriza métricas opcionais. Registros anteriores de aceite são preservados ao confirmar uma nova versão; textos anteriores disponíveis podem ser consultados pelo histórico dos documentos, observadas as ressalvas indicadas em cada registro.
Termos de Uso do cliente/usuário · 2026-10-19
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. Serviço e aceitação
O DS Vitrine disponibiliza consulta de empresas/produtos, comparação de preços, listas, promoções, pedidos, reservas, avaliações, conversas e avisos. As funcionalidades variam por empresa, plano, configurações e disponibilidade. É possível consultar áreas públicas sem criar conta; pedidos, reservas e outros recursos pessoais exigem autenticação.
Ao criar ou acessar sua conta após a apresentação destes termos, você manifesta aceitação das regras de uso. A Política de Privacidade do cliente explica o tratamento de dados e deve ser lida em conjunto. Ciência da política não autoriza publicidade ou tratamento opcional indiscriminado. Se não concordar, não conclua o acesso e procure o atendimento para resolver pendências ou solicitar encerramento.
3. Conta, idade e credenciais
- A conta pessoal e as contratações são destinadas a pessoas maiores de 18 anos, com capacidade para contratar. O sistema não verifica idade automaticamente nem oferece um cadastro infantil/consentimento parental. Eventuais dados de menores devem ser tratados no seu melhor interesse, sem afastar os direitos legais.
- Informe nome e e-mail corretos; telefone e endereço devem permitir a operação solicitada. Não use identidade de terceiros. Guarde suas credenciais e utilize conta de Google/Apple de sua titularidade quando optar por login social. Recuperação, vinculação de acesso e exclusão podem exigir confirmação de identidade.
- Não explore vulnerabilidades, burle limites, automatize abuso, envie spam, pratique fraude, assédio, discriminação ou publique conteúdo ilícito. Comunique suspeita de comprometimento da conta ao atendimento.
4. Ofertas, comparação e disponibilidade
A empresa fornece seus preços, estoque, condições e conteúdo. A comparação considera as ofertas disponíveis no sistema e não cobre necessariamente todas as lojas do mercado. Confira apresentação, quantidade, validade, unidade, empresa e condições antes de contratar. Destaques, espaços promocionais, planos e filtros podem influenciar visibilidade; isso não representa garantia da DS Vitrine sobre qualidade ou melhor preço absoluto.
Alterações de disponibilidade e falhas devem ser tratadas conforme a oferta e a legislação; estes termos não autorizam descumprir oferta vinculante nem afastam direitos do consumidor. Imagens e descrições não podem ser utilizadas para induzir o cliente a erro.
5. Pedidos, entrega e retirada
O pedido é registrado inicialmente aguardando aceite da loja. A criação do registro não significa que a loja já aceitou nem que um pagamento pendente foi confirmado. O sistema verifica condições e reserva estoque/benefícios no fluxo de criação. A loja conduz aceitação, preparação, retirada/entrega e conclusão, e deve tratar indisponibilidades e devoluções conforme a lei.
A entrega depende de habilitação da loja e cobertura por faixa de CEP. O valor de entrega e o total são apresentados no fluxo. Forneça endereço completo e telefone correto. A DS Vitrine não executa transporte ou preparação dos produtos pelo fluxo atual; a loja responde por seus profissionais e entregadores, sem prejuízo da responsabilidade legal atribuível à plataforma.
O cancelamento direto é disponibilizado nos estados previstos pelo sistema, incluindo pedido aguardando aceite ou pedido online aceito ainda sem pagamento nos estados permitidos. Em outros estados, procure a loja e, se necessário, a DS Vitrine. A indisponibilidade do botão não elimina direito de arrependimento, garantia ou outros direitos legais; quando aplicável, o arrependimento da contratação à distância observa o prazo legal de sete dias e as condições legais do caso.
6. Pagamentos e reembolsos
O pagamento pode ocorrer na entrega/retirada ou online, quando habilitado. No fluxo online, o checkout Stripe de cartão é aberto após o aceite da loja. Dados de cartão são informados ao provedor; valores e situação são acompanhados no aplicativo. O retorno à página não substitui a confirmação de pagamento pelo provedor.
Pagamentos de pedidos são processados na configuração Stripe da loja, separadamente de assinaturas pagas por lojistas à plataforma. A DS Vitrine oferece integração técnica; a loja deve conciliar recebimento, cumprir a venda e realizar reembolsos devidos. Sessões pendentes podem precisar ser encerradas antes do cancelamento. Estornos podem permanecer em processamento conforme o provedor e a instituição financeira, sem prejuízo dos prazos e direitos legais.
7. Reservas e agendamentos
A reserva é registrada aguardando confirmação. Verifique serviço, profissional quando indicado, horário, duração, preço e situação. A execução do serviço e comunicação de mudanças são responsabilidades da empresa. A agenda do aplicativo não constitui atendimento de emergência, orientação clínica ou prontuário.
O cancelamento direto fica disponível para reservas pendentes/confirmadas futuras nas condições do sistema. Ausências, alterações e eventual cobrança precisam ter condições lícitas previamente informadas; o DS Vitrine não aplica automaticamente multa por falta no fluxo atual.
8. Pontos, cashback e cupons
Pontos e cashback são benefícios da empresa em que a compra foi realizada, conforme habilitação e regras apresentadas. Cashback é crédito de desconto para futuras compras da mesma empresa, sem saque ou transferência entre lojas pelo sistema atual; não é conta bancária ou aplicação financeira. Benefícios podem ser reservados no pedido e revertidos conforme cancelamento, e novos créditos dependem das condições de conclusão da compra.
Cupons e promoções seguem público, validade, condições e limites informados. Antes de excluir sua conta, utilize ou resolva benefícios pendentes com a loja: o fluxo de exclusão remove carteira e extrato e não transfere saldos para uma nova conta. Direitos legalmente devidos não são extintos por esse efeito técnico; solicite análise se houver controvérsia.
9. Anúncios patrocinados
Banners são espaços de divulgação de empresas parceiras. O anunciante responde pelas informações, direitos sobre o material e cumprimento da oferta, sem afastar obrigações próprias da DS Vitrine. A exibição ou aprovação automática de um banner não constitui certificação da empresa ou recomendação de compra. Confira preço, validade e condições antes de contratar.
Anúncios podem ser verificados automaticamente e desativados pela administração. Conteúdo suspeito, enganoso ou que viole direitos pode ser denunciado para contato@dsvitrine.com.br, indicando a empresa, a página e o motivo, sem divulgar dados de terceiros. A análise automática pode falhar e não substitui o atendimento de denúncias e direitos legais.
10. Avaliações, chat e notificações
- Avaliações devem refletir experiência legítima, sem ofensa, dados pessoais de terceiros, publicidade disfarçada ou fraude. Nota/comentário, nome de exibição e resposta da loja podem ser públicos. O sistema não certifica toda avaliação como compra verificada. É possível editar/remover sua avaliação conforme a disponibilidade da empresa; se o recurso estiver inacessível, utilize o canal de atendimento.
- O chat liga cliente e equipe autorizada da empresa. Mensagens são armazenadas no servidor e não têm garantia de criptografia de ponta a ponta. Não envie senhas, cartão, documentos ou dados sensíveis. Denúncias de conteúdo ilícito devem indicar a conversa/empresa ao canal de atendimento, com os elementos necessários à análise.
- Ao enviar conteúdo, você mantém seus direitos e autoriza o armazenamento e uso necessário ao recurso: avaliação pública na vitrine; mensagem para seus destinatários. Não é autorização para uso irrestrito de sua imagem ou publicidade fora dessa finalidade.
- Notificações de mensagens, desejos, preços e operações podem aparecer na conta. Push depende de autorização e pode exibir prévias de mensagem na tela do dispositivo. Entrega de avisos não é garantida; acompanhe o estado do pedido/reserva na conta. Você pode remover desejos/alertas e revogar push.
11. Suspensão, encerramento e exclusão
Contas e conteúdos podem ser restringidos por fraude, informação falsa, abuso, risco de segurança, descumprimento destes termos ou ordem legal. A medida deve ser proporcional ao motivo. Quando possível, deve ser informada com orientação para regularização/revisão pelo atendimento; contenção urgente de risco ou exigência legal pode ocorrer antes da comunicação. Não se promete bloqueio automático por idade ou moderação automática de todo conteúdo.
A exclusão de cliente está em Minha conta → Acesso e segurança → Excluir minha conta. Exige sessão recente e confirmação. Operações em andamento e determinadas pendências de pagamento/reembolso bloqueiam esse fluxo automático; isso não bloqueia solicitações LGPD por e-mail nem autoriza retenção de dados sem necessidade. Consulte o procedimento “Exclusão de conta e dados” para os registros removidos e preservados.
12. Responsabilidades e limites de responsabilidade
A DS Vitrine responde pelas atividades da plataforma sob sua responsabilidade, inclusive tratamento de dados, controles de acesso e cumprimento das obrigações legais que lhe forem atribuídas. A loja responde pelo produto/serviço, licitude da oferta, informações comerciais, estoque, preço, aceitação, qualidade, garantia, documento fiscal, entrega, atendimento, cancelamento e reembolso de suas operações. O usuário responde pela veracidade dos dados fornecidos, uso de sua conta e conteúdo que enviar, conforme sua conduta e a lei.
A plataforma pode sofrer manutenção, falhas ou indisponibilidade de rede e fornecedores; não se garante funcionamento ininterrupto nem resultado comercial específico. Cada parte deve adotar as providências razoáveis que lhe caibam para reduzir prejuízos e resolver falhas. Não há exclusão de responsabilidade por falha própria, dolo, violação de dados ou outras situações em que a lei impeça limitação.
A distribuição de responsabilidades descreve funções e não afasta direitos do consumidor, obrigações da LGPD, responsabilidade solidária quando aplicável ou determinação de autoridade competente. Falhas imputáveis a terceiros serão avaliadas conforme o caso, sem exoneração automática da DS Vitrine. Não há renúncia prévia a reparação legalmente devida.
13. Legislação, atendimento e alterações
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, o Marco Civil da Internet e a legislação civil. Contato: contato@dsvitrine.com.br. Reclamações sobre a operação devem indicar, quando possível, a loja e o número do pedido/reserva, sem publicar dados pessoais em avaliações.
Mudanças relevantes devem ser comunicadas na plataforma ou por canal disponível, com indicação de versão e nova manifestação quando necessária. Alterações não retroagem para prejudicar direitos adquiridos em compras/contratos já celebrados. Eventual litígio observará as regras legais de competência, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável; não se impõe arbitragem ou renúncia a acesso à Justiça.
Termos de Uso do lojista/parceiro · 2026-10-19
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. Cadastro, representação e aprovação
O parceiro deve ser representado por pessoa maior de 18 anos com poderes para cadastrar e operar a empresa. Deve fornecer dados verdadeiros, contatos válidos, endereço e informações comerciais corretas e comprovar representação quando solicitado. A autenticação Google/Apple não confere por si só permissão de lojista ou administrador.
O cadastro fica sujeito à análise e aprovação. Enquanto pendente, o acesso é limitado às funções permitidas pelo sistema, sem liberação automática da operação pública. O aceite destes termos e a ciência da política do lojista são registrados no cadastro com versão e data. Aprovação cadastral não é certificação de licenças profissionais, origem de produtos ou capacidade de cumprir todas as ofertas.
3. Planos, cotas e cobrança
Recursos, limites, preço, condições de teste, cotas de mídia/IA e situação da conta seguem o plano e a oferta efetivamente apresentados na contratação. O sistema contempla plano inicial, estados ativo, em teste, aguardando pagamento, suspenso e cancelado; o prazo efetivo de teste depende da configuração/aplicação à conta. Não se promete teste gratuito universal ou renovação automática de benefícios não informados.
Assinaturas pagas podem utilizar checkout e portal de cobrança Stripe, com recorrência conforme a contratação. Confira valor, ciclo, cupons e efeitos de mudança/cancelamento no fluxo antes de confirmar. Cancelar assinatura, suspender a divulgação e eliminar cadastro são atos distintos. Solicite atendimento se o portal estiver indisponível. Não basta apagar dados de login para interromper recorrência.
As cotas e recursos podem limitar publicação, ofertas, pedidos, agenda ou uso de mídia/IA. O parceiro deve acompanhar seus limites e planejar operação; plano pago não garante vendas, posição fixa, receita mínima ou aprovação da empresa. Mudanças de plano não afastam obrigações sobre pedidos aceitos nem legitimam apagar registros necessários a reembolso/garantia.
4. Condições comerciais individuais e contratos eletrônicos
A administração pode apresentar propostas específicas por empresa, com plano, valores, descontos, notas e modalidades mensal, semestral ou anual, conforme disponibilizado. O valor cobrado e a periodicidade são os apresentados na proposta ou contrato aplicável e na confirmação do pagamento. Um valor equivalente por mês não significa cobrança mensal quando o ciclo escolhido for semestral ou anual.
O representante deve conferir o PDF e os dados da versão disponibilizada antes de aceitar ou recusar, declarar seu nome, função e poderes para representar a empresa e utilizar sua própria conta autorizada. A manifestação registra a versão, o conteúdo e o histórico correspondente. Os mecanismos de integridade e autenticação apoiam a comprovação da manifestação; não são apresentados como assinatura certificada ICP-Brasil, reconhecimento de firma ou carimbo do tempo independente, nem eliminam o direito de contestação.
Contratos e propostas individuais aplicam-se ao seu objeto e à empresa indicada, respeitando normas obrigatórias e direitos legais. Uma nova proposta ou atualização destes documentos gerais não altera retroativamente valores ou obrigações já contratados. Quando o fluxo vincula a assinatura a contrato aceito, o checkout utiliza as condições daquela versão; mudanças contratuais dependem da formalização cabível. Não se presume que a simples disponibilização de uma proposta nova substitua uma contratação vigente.
Aceitar um contrato, iniciar a cobrança, cancelar a assinatura e encerrar a parceria são etapas distintas. Confira início, renovação, vencimento, condições de cancelamento e eventual reembolso no instrumento aplicável e no checkout. A ausência de uma opção no painel não afasta direitos legais nem autoriza cobrança ou penalidade que não tenha sido informada e validamente pactuada. Utilize o atendimento quando o portal não permitir a providência necessária.
5. Banners patrocinados: publicação, cotas e validade
A empresa aprovada e com plano ativo que inclua banners pode criar e publicar sua própria campanha pelo painel, sem aprovação mensal prévia de um administrador, após a verificação automática de conteúdo. A imagem utiliza recorte horizontal na proporção 3:1, ajustado pelo parceiro. Confira a prévia antes de enviar; a divulgação pode aparecer no site e no aplicativo, inclusive início, busca e marketplace. No fluxo atual do lojista, o destino do banner é a página de sua própria empresa.
A quantidade mensal e a duração máxima em dias são as definidas no plano apresentado à empresa. A duração inclui o dia de início e o de término, no horário de Brasília; uma campanha nova só pode iniciar hoje ou em data futura. A cota é por empresa/unidade e renova no primeiro dia do mês civil de Brasília, independentemente do ciclo de cobrança da assinatura. Limite ausente ou zero não concede novas publicações.
Criar uma campanha consome uma unidade da cota do mês da criação, inclusive se ela for criada pausada ou com início futuro. Pausar ou excluir não devolve essa unidade. Editar conteúdo ou reativar dentro do mesmo período não consome uma nova unidade, mas continua sujeito às verificações e ao plano. Para alterar o período de uma campanha existente, crie outra, utilizando a cota disponível. O vencimento interrompe a exibição sem necessidade de ação do parceiro.
Conteúdo sexual, exploração de menores, violência gráfica, ódio, assédio, discriminação, drogas ilícitas, fraude, atividades ilegais, publicidade enganosa ou violação de direitos são proibidos. O parceiro responde pela oferta e pelos direitos sobre imagem, marca e texto. A verificação automática, que pode falhar, não dispensa essas obrigações e não constitui garantia de aprovação de qualquer campanha. Os dados analisados, fornecedor e canal para solicitar revisão estão na Política de Privacidade do lojista.
A administração pode desativar um banner quando necessário e o lojista não pode reverter essa desativação pelo seu painel. A regularização ou contestação deve ser solicitada ao atendimento; eventuais direitos de correção, reembolso ou reparação serão avaliados conforme o contrato e a legislação, sem renúncia automática. Suspensão da empresa, indisponibilidade do plano ou ausência de direito a banners pode interromper a exibição. Não há garantia de posição fixa, número de visualizações, cliques, vendas ou funcionamento ininterrupto.
6. Papel da plataforma e deveres comerciais do parceiro
- A DS Vitrine disponibiliza infraestrutura de divulgação, consulta, comparação, gestão e comunicação, inclusive integrações de pedidos, reservas, benefícios e pagamentos conforme habilitação. O parceiro define e executa sua atividade comercial.
- Manter preços, estoque, unidade de medida, imagens, validade, promoções, condições, endereço, contatos, expediente e serviços atualizados. Ofertar apenas produtos/serviços lícitos e cumprir requisitos fiscais, sanitários, de licença e setoriais aplicáveis.
- Aceitar/rejeitar pedidos de forma diligente, manter estados corretos, cumprir preparação/entrega/retirada, tratar garantia e reclamações, emitir documentos fiscais e realizar cancelamentos/reembolsos devidos. Não marcar operação como concluída ou paga sem correspondência com a realidade.
- Manter agenda, duração, preço e profissionais corretos, confirmar reservas e comunicar alterações. Não impor cobranças de ausência/cancelamento sem informação prévia e fundamento legal. Não utilizar a agenda/chat como prontuário ou canal de emergência.
- Responder por sua equipe, profissionais, representantes e entregadores. Definir acessos individuais e remover vínculos de quem não está autorizado. Gestores de rede só devem atuar nas unidades vinculadas e dentro das permissões disponibilizadas.
- Cumprir direitos do consumidor e LGPD, inclusive nos contatos fora da plataforma. A conta não autoriza spam, venda de cadastro, uso promocional indiscriminado de telefones ou informações de clientes.
7. Pagamento de pedidos e benefícios dos clientes
O parceiro mantém a conta/configuração Stripe utilizada para pagamentos dos seus pedidos, protege suas chaves e acompanha conciliação, contestações, tarifas do provedor e estornos. O checkout de pedido é distinto da assinatura do DS Vitrine. A plataforma não oferece no fluxo atual carteira bancária, custódia geral dos valores dos clientes ou serviço próprio de entrega.
O parceiro define benefícios de fidelidade/cashback habilitados e deve cumprir as condições divulgadas e tratar reversões com correção. Créditos são restritos à respectiva loja no sistema. Encerramento da parceria, suspensão ou mudança de plano exige solução de obrigações pendentes com clientes; não constitui autorização para extinguir benefícios ou reembolsos legalmente devidos.
8. Titularidade e licença dos conteúdos do parceiro
O parceiro conserva os direitos que detém sobre logotipos, marcas, fotografias, vídeos, textos e demais materiais enviados. Deve possuir direitos/licenças e autorizações de imagem necessários, inclusive para conteúdo fornecido por equipe, fotógrafos, fornecedores e terceiros. Não deve publicar dados pessoais de clientes ou material ilícito/enganoso.
Para prestar o serviço, o parceiro concede licença não exclusiva, sem transferência de titularidade e sem royalty adicional, para armazenar, reproduzir, exibir, distribuir nos ambientes DS Vitrine e realizar ajustes técnicos de tamanho, formato, compressão e apresentação, inclusive no processamento por fornecedores para verificação de conteúdo, nos termos da Política de Privacidade. A licença limita-se à operação e divulgação da empresa/produtos no serviço, não autoriza comercialização independente da marca ou uso irrestrito em campanhas externas.
Materiais enviados ao catálogo compartilhado podem compor informações de produtos consultadas por outras lojas e usuários dentro da plataforma. A retirada de uma oferta ou encerramento de uma loja não apaga automaticamente esse cadastro compartilhado; o pedido de retirada será analisado conforme os direitos sobre o material e usos legítimos remanescentes. Encerrado o uso autorizado, devem cessar novas exibições vinculadas ao parceiro, ressalvadas cópias técnicas temporárias e conservação legal necessária.
A plataforma mantém direitos sobre seu software, identidade e organização própria do serviço; essa regra não transfere a ela os direitos preexistentes do parceiro. Denúncias de violação devem indicar conteúdo, URL e fundamento ao canal de atendimento. A retirada/restrição será avaliada conforme a legislação e os elementos disponíveis, com possibilidade de revisão.
9. Imagens, vídeo e assistência por IA
Cadastro por foto, captura de câmera, código de barras e vídeo dependem de recursos e cotas disponíveis. A foto solicitada para reconhecimento é processada por Google Vertex AI/Gemini. Resultados são sugestões e precisam ser conferidos pelo parceiro antes da publicação, principalmente nome, marca, conteúdo, categoria, preços e direitos da imagem. O parceiro responde pela oferta final que confirmar.
Suporte automatizado pode utilizar WhatsApp e Gemini conforme habilitação. Respostas podem conter falhas e o sistema pode encaminhar à equipe humana; o assistente não executa ações em contas/pagamentos particulares. Não forneça segredos, chaves de API, senhas, cartão ou dados pessoais desnecessários. A Política de Privacidade do lojista detalha esse compartilhamento.
10. LGPD, sigilo e cooperação
O parceiro responde como controlador pelas finalidades de sua venda/serviço e por usos externos dos dados que receber. Deve adotar base legal apropriada, transparência, minimização, proteção de dispositivos/cópias e canal para titulares. Quando a DS Vitrine atuar como operadora, as instruções do parceiro devem ser documentadas e lícitas; fornecedores e acessos devem se limitar à finalidade. Cada agente responde pelo tratamento que lhe compete, inclusive segundo as hipóteses legais de responsabilidade conjunta.
O parceiro deve cooperar com pedidos de acesso, correção, eliminação e incidentes, comunicar prontamente problemas e não dificultar o exercício de direitos. A DS Vitrine deve cumprir suas próprias obrigações de segurança, atendimento, comunicação de incidentes e transferências internacionais. Estes termos não atribuem exclusivamente ao parceiro responsabilidade por falhas da plataforma.
11. Suspensão, cancelamento e eliminação
A conta ou conteúdo pode ser restringido por dados falsos, falta de representação, atividade/conteúdo ilícito, fraude, abuso, risco de segurança, inadimplência, limite contratual, descumprimento das regras ou ordem legal. A medida deve considerar gravidade, necessidade e impacto em operações pendentes. Quando possível, serão informados motivo e forma de regularização/revisão; contenção urgente ou obrigação legal pode preceder a comunicação.
O parceiro pode solicitar encerramento pelo atendimento e utilizar o portal de cobrança para a assinatura conforme disponibilizado. Não há botão de exclusão automática para lojista/rede no aplicativo. O procedimento deve resolver pedidos, reservas, reembolsos, benefícios, cobranças e vínculos de outros responsáveis. Suspensão/cancelamento de status não equivale a apagar dados. Dados remanescentes exigem finalidade e base legal conforme a política e o procedimento de exclusão.
A apuração de dano causado pelo parceiro pode justificar pedido de ressarcimento nos termos da lei, com demonstração da conduta, nexo e prejuízo e direito de defesa; não há indenização automática ou transferência de multas/deveres próprios da DS Vitrine por simples cláusula contratual.
12. Responsabilidades e limites de responsabilidade
A DS Vitrine responde pelas atividades da plataforma sob sua responsabilidade, inclusive tratamento de dados, controles de acesso e cumprimento das obrigações legais que lhe forem atribuídas. A loja responde pelo produto/serviço, licitude da oferta, informações comerciais, estoque, preço, aceitação, qualidade, garantia, documento fiscal, entrega, atendimento, cancelamento e reembolso de suas operações. O usuário responde pela veracidade dos dados fornecidos, uso de sua conta e conteúdo que enviar, conforme sua conduta e a lei.
A plataforma pode sofrer manutenção, falhas ou indisponibilidade de rede e fornecedores; não se garante funcionamento ininterrupto nem resultado comercial específico. Cada parte deve adotar as providências razoáveis que lhe caibam para reduzir prejuízos e resolver falhas. Não há exclusão de responsabilidade por falha própria, dolo, violação de dados ou outras situações em que a lei impeça limitação.
A distribuição de responsabilidades descreve funções e não afasta direitos do consumidor, obrigações da LGPD, responsabilidade solidária quando aplicável ou determinação de autoridade competente. Falhas imputáveis a terceiros serão avaliadas conforme o caso, sem exoneração automática da DS Vitrine. Não há renúncia prévia a reparação legalmente devida.
13. Legislação, atendimento e alterações
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, o Marco Civil da Internet e a legislação civil. Contato: contato@dsvitrine.com.br. Reclamações sobre a operação devem indicar, quando possível, a loja e o número do pedido/reserva, sem publicar dados pessoais em avaliações.
Mudanças relevantes devem ser comunicadas na plataforma ou por canal disponível, com indicação de versão e nova manifestação quando necessária. Alterações não retroagem para prejudicar direitos adquiridos em compras/contratos já celebrados. Eventual litígio observará as regras legais de competência, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável; não se impõe arbitragem ou renúncia a acesso à Justiça.
Exclusão de conta e tratamento dos dados · 2026-10-19
1. Responsável pela plataforma e contato
A plataforma DS Vitrine é operada por 68.071.914 DAVIDSON DOS SANTOS COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 68.071.914/0001-87, com endereço cadastral na Rua Willi Schulze, nº 256, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP 89062-190. O canal de contato para assuntos da plataforma, privacidade e LGPD é contato@dsvitrine.com.br.
A identificação da responsável pela operação não afasta suas obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. Como excluir a conta de cliente
- Entre em /conta pelo mesmo método utilizado no cadastro. Abra Acesso e segurança → Excluir minha conta.
- Leia os efeitos, digite EXCLUIR e confirme. A API exige autenticação recente: se passaram mais de dez minutos desde a autenticação, saia e entre novamente. O pedido usa a identidade autenticada, não um identificador de outra pessoa informado pelo navegador.
- O fluxo automático está disponível apenas para contas de clientes. Contas de lojistas, administradores e gestores de rede devem ser tratadas pelo atendimento.
- Conclua/cancele pedidos e agendamentos em andamento e resolva pendências de pagamento/estorno. Pedido concluído online sem situação final de pagamento, cancelado mas ainda pago ou com estorno pendente pode impedir o fluxo. Se não conseguir resolver, escreva ao canal LGPD; o bloqueio técnico não impede pedido de eliminação de dados desnecessários.
- Antes de confirmar, guarde informações necessárias a garantia/reclamação e utilize ou resolva créditos/pontos com a empresa. Carteira e extrato serão removidos, sem migração de saldo para cadastro novo; direitos legalmente devidos podem ser discutidos pelo atendimento.
3. O que o fluxo de cliente remove
- Conta de autenticação Firebase e perfis de cliente vinculados ao UID, com bloqueio da conta durante o processamento.
- Desejos/alertas, controle de revisão desses interesses, carteiras de benefícios, extrato de benefícios e tokens de notificação vinculados à conta.
- Avisos pessoais da caixa de entrada; conversas cliente–loja e suas mensagens, inclusive avisos internos da loja que apontam para essas conversas.
- Curtidas e avaliações desse cliente nas empresas, incluindo respostas armazenadas junto à avaliação.
- No navegador em que a exclusão foi confirmada, o aplicativo tenta limpar carrinho, favoritos, lista de compras, buscas recentes e identificador de métricas e encerra a sessão. Preferência de privacidade pode permanecer para respeitar sua escolha. Outros dispositivos, cópias externas e dados mantidos pelo navegador/provedor precisam de tratamento próprio.
4. O que permanece e por quê
Pedidos e reservas concluídos/cancelados permanecem como registros operacionais da loja. O fluxo retira o identificador direto do cliente, substitui seu nome por “Conta excluída”, limpa telefone e, nos pedidos, endereço, CEP, zona/observações de entrega e referências do cliente no histórico de estados. Itens, valores, loja, datas, serviço/profissional, situação e identificadores da operação podem permanecer.
Referências de pagamento/estorno e identificadores de operação podem permitir correlação com outros registros, inclusive do provedor. Por isso, a retirada de nome/telefone não é garantia de anonimização irreversível. Não se afirma que todo registro remanescente deixa de ser dado pessoal. A retenção de dados ainda identificáveis precisa ser justificada e revisada conforme obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra base aplicável.
Os registros anteriores e atuais de aceite dos termos e ciência da política, com versões, datas registradas e vínculo técnico à conta, podem permanecer de forma restrita para comprovação e exercício regular de direitos. O botão de exclusão não os elimina automaticamente; a necessidade e o fundamento de conservação podem ser questionados pelo canal LGPD.
Logs de infraestrutura, auditoria, solicitações LGPD, métricas já coletadas e registros do suporte externo não são apagados automaticamente por esse botão. Eventos de métricas não são gravados com UID da conta, mas consultas/campos livres podem conter informações pessoais; eventual localização e remoção dependem dos dados disponíveis. Solicite análise pelo canal LGPD.
O fluxo não elimina automaticamente cópias de loja/entregador, mensagens já exibidas em dispositivos, registros Stripe, Google/Apple ou WhatsApp, nem cópias de segurança geridas pela infraestrutura. A DS Vitrine deve identificar tratamentos sob sua responsabilidade, limitar conservação ao necessário e comunicar os demais agentes quando exigido. Não há prazo único de expiração automática configurado para todos esses registros no código atual.
5. Falhas, pendências e conta nova
A exclusão só é confirmada quando o servidor informa sucesso. Se houver falha, parte dos dados pode já ter sido removida e a conta pode permanecer bloqueada como “em exclusão”; repita a solicitação ou entre em contato, sem presumir restauração automática. O processo é destrutivo e não oferece recuperação dos dados removidos.
Um novo cadastro não restaura pedidos, conversas, avaliações ou benefícios eliminados da conta anterior. Desinstalar o aplicativo, limpar cookies ou sair da conta não exclui os dados do servidor.
6. Lojistas/parceiros e gestores de rede
Envie a solicitação para contato@dsvitrine.com.br com o e-mail de acesso e a empresa/unidade/rede. Informe se deseja cancelar a assinatura, encerrar divulgação/acesso, eliminar dados pessoais ou combinar essas medidas. A equipe deve verificar identidade e representação, vínculos de outros responsáveis, cobranças recorrentes, pedidos/reservas, estornos e benefícios pendentes, sem coletar dados excessivos.
Contratos, decisões de aceite ou recusa, comprovantes, versões e registros de moderação ou cotas de banners são avaliados separadamente quanto à finalidade e necessidade de conservação. Encerrar a conta não cancela obrigações nem apaga automaticamente esses registros ou os arquivos de mídia; solicite a avaliação de eliminação pelo canal de privacidade. Não há autorização de retenção eterna sem base legal.
Não existe exclusão automática de parceiro no aplicativo. Status “cancelado/suspenso”, cancelamento no Stripe e exclusão no Firebase são procedimentos diferentes. Dados de clientes e outros responsáveis não devem ser apagados indiscriminadamente por pedido de um representante. O parceiro precisa justificar registros próprios que conserve e cessar usos sem fundamento após encerramento.
7. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
Versão 2026-10-05
Texto encontrado no projeto antes da revisão de 19/10/2026. Alguns trechos foram ajustados durante a vigência da versão 2026-10-05; este arquivo não comprova qual redação foi exibida a cada usuário em datas anteriores.
Política de Privacidade do cliente/usuário · 2026-10-05
1. Responsável pela plataforma e contato
DS Vitrine é o nome utilizado pela operação da plataforma de comércio local. A operação ainda não possui CNPJ. O canal de contato do responsável pela operação, inclusive para privacidade e LGPD, é contato@dsvitrine.com.br. A identificação civil do responsável e o endereço de contato deverão ser publicados e esta identificação será atualizada quando houver formalização da pessoa jurídica.
A ausência de CNPJ não afasta as obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. Papéis da DS Vitrine e das empresas
A operação DS Vitrine decide sobre o tratamento necessário ao cadastro, funcionamento, segurança e comunicação da plataforma, atuando como controladora nessas atividades. O lojista recebe dados necessários ao pedido, reserva ou conversa e responde pelas finalidades de sua venda, atendimento, entrega e obrigações próprias, atuando como controlador nessas atividades.
Em atividades técnicas realizadas exclusivamente sob instruções documentadas de um lojista, a DS Vitrine pode atuar como operadora. A classificação depende da atividade efetiva: ela não afasta as responsabilidades previstas na LGPD. Pessoas jurídicas não são titulares de dados pessoais, mas os dados de seus representantes, profissionais e clientes são protegidos.
3. Dados, finalidades e fundamentos do tratamento
- Conta: nome, e-mail, identificador Firebase (UID), perfil de acesso, situação da conta e datas. Finalidade: criar e administrar a conta, autenticar, recuperar acesso e comprovar a versão dos termos aceita e da política apresentada. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados (art. 7º, V), e exercício regular de direitos para a prova contratual (art. 7º, VI).
- Acesso por e-mail/senha ou Google/Apple: credenciais e identificadores são tratados pelo Firebase e pelo provedor escolhido; podem ser recebidos nome, e-mail, foto de perfil e estado de verificação conforme fornecidos pelo provedor. A senha não é armazenada nos documentos de cadastro do DS Vitrine. Finalidade: autenticação e vinculação de métodos de acesso. Base: execução do serviço solicitado.
- Pedidos: nome, UID, telefone, produtos e quantidades, loja, valores, benefícios utilizados, entrega/retirada, CEP, endereço quando houver entrega, zona de entrega, observações operacionais, datas, situação e histórico. Finalidade: registrar, aceitar, separar, entregar ou disponibilizar para retirada, cancelar e acompanhar a compra. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados.
- Reservas/agendamentos: nome, UID, telefone, empresa, serviço, horário, duração, preço, profissional e situação. Finalidade: reservar e acompanhar atendimento. Base: execução de contrato/procedimentos solicitados. Não é um prontuário nem um canal para fornecer informações clínicas.
- Pagamentos online, quando disponíveis: identificador do pedido, empresa, valor, sessão e referência de pagamento/estorno, situação e datas. Finalidade: processar e conciliar pagamento, contestação e reembolso. Base: execução contratual, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. Dados de cartão são digitados no ambiente Stripe; o aplicativo não armazena número completo de cartão ou código de segurança.
- Fidelidade e cashback: UID, loja, saldos de pontos/crédito e extrato vinculado aos pedidos. Finalidade: conceder, reservar, resgatar ou reverter benefícios da loja. Base: execução do benefício solicitado.
- Avaliações e curtidas: nome de exibição, identificador da conta, nota, comentário, resposta da empresa e datas. Finalidade: publicar sua avaliação, permitir resposta, contabilizar curtidas e lidar com abuso. Base: execução do recurso solicitado; interesse legítimo para prevenção de abuso, com necessidade e ponderação dos direitos (arts. 7º, IX, e 10).
- Chat cliente–loja: identificação dos participantes, texto, datas, sequência, última mensagem e indicadores de leitura. Finalidade: comunicação com a loja e avisos de novas mensagens. Base: execução do serviço solicitado. O chat interno não é enviado ao Gemini pelo fluxo de chat.
- Desejos e alertas: UID, produtos escolhidos, preferência por alerta, preços de referência e eventos de promoção/queda de preço. Finalidade: manter sua lista e emitir os avisos solicitados. Base: execução do recurso solicitado. Retire o produto ou desative o alerta para interromper seu acompanhamento.
- Notificações: UID, token do dispositivo/navegador, perfil e dados de unidade/plano/localidade quando vinculados, avisos, links, situação de leitura e de entrega. Finalidade: exibir avisos na conta e enviar mensagens, alertas, comunicados e ofertas da plataforma por Firebase Cloud Messaging (FCM), conforme público/filtros aplicados e permissão de push. Base: execução dos avisos solicitados; consentimento para push opcional (art. 7º, I). A autorização pode ser revogada nas configurações do navegador.
- Navegação opcional: eventos de visualização, busca por produto, clique em promoção, mapa ou WhatsApp, caminho, consulta, empresa/produto e datas; identificador aleatório do navegador para deduplicação, derivado em registros técnicos. Finalidade: produzir métricas de uso e relatórios de interesse comercial. Base: consentimento para métricas opcionais. Eventos de métricas não gravam o UID de login; identificadores derivados não são, por esse motivo, garantia de anonimização.
- Dados técnicos: IP, informações do navegador/requisição, autenticação, erros e registros de auditoria podem ser tratados pela infraestrutura e pelas APIs. Finalidade: operar com segurança, investigar falhas e cumprir obrigações. Base: interesse legítimo para segurança, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. A coleta técnica necessária não depende de autorização para métricas opcionais.
- Localização: estado, cidade e bairro selecionados para filtrar resultados; localização do dispositivo, se permitida, para posicionar o mapa. A localização precisa do cliente é utilizada no navegador pelo mapa, sem campo de rastreamento contínuo da conta. O provedor de mapas recebe as requisições das áreas exibidas. Base: execução da consulta solicitada e permissão opcional de geolocalização.
- Câmera para leitura de código de barras: o vídeo é processado localmente no navegador, sem upload dos quadros nesse fluxo, e apenas o código reconhecido é utilizado na busca de produto. Finalidade: localizar o produto solicitado. Base: execução do recurso solicitado e permissão opcional de câmera. Você pode digitar o código sem usar a câmera; o fluxo é distinto da foto de produto enviada à IA pelo lojista.
- Atendimento de privacidade/suporte: e-mail, identificação e conteúdo da solicitação, respostas e comprovação mínima de identidade. Finalidade: atender direitos, resolver dúvidas e registrar providências. Base: obrigação legal, execução do atendimento e exercício regular de direitos.
4. Quem pode receber ou visualizar os dados
- A loja escolhida e pessoas autorizadas a operar sua unidade recebem os dados do pedido, agendamento e conversa. Informações de entrega podem ser repassadas pelo lojista a entregadores/prestadores na medida necessária, sob sua responsabilidade. Gestores de rede recebem informações conforme os vínculos e permissões efetivamente disponibilizados; relatórios de métricas não equivalem a acesso irrestrito ao cadastro de clientes.
- Avaliações, nome de exibição, nota, comentário e resposta da loja podem ser públicos e indexados. O identificador técnico associado à avaliação também pode estar presente na resposta pública da API. Curtidas são exibidas publicamente como contagem. Pedidos, endereço, telefone de pedidos e mensagens não são publicados pelo fluxo normal da vitrine.
- Google/Firebase/Google Cloud: autenticação, armazenamento, hospedagem, processamento técnico, notificações e atendimento via Gmail. Google ou Apple: autenticação social apenas quando escolhida. Stripe: pagamento de pedidos quando habilitado, com sua própria política e obrigações.
- OpenStreetMap ou provedor de tiles configurado: imagens do mapa e requisições do navegador, incluindo IP e área visualizada. Photon/Komoot ou geocodificador configurado: texto das buscas de endereço quando utilizado. ViaCEP: CEP consultado por meio do servidor, sem envio de nome, telefone ou número de residência nesse fluxo.
- Ao abrir links de WhatsApp ou Google Maps, você passa a utilizar esses serviços. O destino/endereço ou texto preparado para compartilhamento é enviado conforme sua ação. Esses serviços podem tratar dados de acordo com suas próprias políticas. A lista de compras só é compartilhada por sua iniciativa.
- Autoridades e demais destinatários legalmente legitimados, quando houver obrigação válida ou necessidade de exercício regular de direitos, com limitação aos dados pertinentes.
5. Fornecedores e processamento internacional
Dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil em razão da infraestrutura, da autenticação, dos pagamentos, do suporte e das configurações dos fornecedores. Não se promete armazenamento exclusivamente nacional. A DS Vitrine deve assegurar mecanismo válido de transferência internacional nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD, inclusive cláusulas-padrão contratuais ou outro mecanismo aplicável. A ciência desta política não equivale a consentimento genérico para transferências internacionais.
Não há no sistema um fluxo de venda de cadastro pessoal a terceiros. O compartilhamento descrito abaixo atende funcionalidades solicitadas, infraestrutura, atendimento, segurança ou obrigação legal. Recursos condicionais só utilizam o fornecedor quando habilitados e efetivamente acionados.
6. Armazenamento local e suas escolhas
O navegador utiliza armazenamento local/de sessão e a persistência do Firebase para manter acesso, carrinho, favoritos, lista de compras, buscas recentes, referências locais para acompanhar pedidos, retorno do login e preferências. Essas informações podem permanecer até que você as remova ou limpe os dados do site; não são todas sincronizadas com o cadastro. Em dispositivos compartilhados, saia da conta e limpe os dados locais quando necessário.
No aviso de preferências, “Apenas essenciais” impede o envio de novas métricas opcionais de navegação, e “Aceitar todos” permite essas métricas. A escolha pode ser alterada pelo controle “Preferências de privacidade”. Recusar não impede consultar a vitrine ou utilizar os recursos essenciais. Revogar não apaga automaticamente eventos já enviados; a eliminação pode ser solicitada ao canal LGPD, conforme aplicável.
Você pode revogar localização ou notificações nas configurações do navegador/dispositivo. Revogar push não apaga os avisos já disponíveis na conta. Para interromper avisos associados a desejos/alertas, altere a preferência correspondente no aplicativo.
7. Armazenamento, segurança e incidentes
O sistema utiliza Firebase Authentication, Cloud Firestore e Cloud Storage, com APIs hospedadas em Google Cloud/Cloud Run. As regras presentes no projeto bloqueiam acesso direto do navegador ao Firestore e ao Storage; as APIs autenticadas verificam identidade, perfil e vínculo com a empresa/unidade. Os conteúdos comerciais destinados à divulgação podem ser servidos por URLs públicas.
São utilizados tokens de autenticação, validação de entradas e controles de autorização. Chaves de pagamento salvas pelo painel são cifradas no servidor. A infraestrutura Google oferece mecanismos de proteção em trânsito e em repouso conforme o serviço contratado. Isso não significa que chats tenham criptografia de ponta a ponta, nem que todo conteúdo seja sigiloso. Equipes com acesso técnico autorizado podem tratar dados para suporte, segurança e cumprimento de obrigações, observada a necessidade.
Nenhum serviço é imune a incidentes. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas ao canal de privacidade. Cabe à DS Vitrine avaliar e conter incidentes sob sua responsabilidade e comunicar titulares e ANPD quando exigido, na forma e nos prazos da regulamentação aplicável. Lojistas devem comunicar prontamente incidentes relacionados aos dados recebidos da plataforma.
8. Retenção e destino dos dados após o encerramento
Cadastro, operações, conversas, preferências e registros administrativos são mantidos enquanto necessários às respectivas finalidades. O sistema atual não aplica um prazo único de expiração nem uma rotina geral de exclusão automática por inatividade. A eliminação da conta de cliente realiza as medidas descritas em “Exclusão de conta e dados”; outras solicitações e a revisão de registros remanescentes são tratadas pelo canal LGPD.
Dados necessários a obrigação legal/regulatória, apuração de fraude ou exercício regular de direitos podem ser conservados de forma restrita, com fundamento e duração proporcionais ao caso concreto. Não há autorização genérica de conservação eterna. Registros de acesso, quando sujeitos ao Marco Civil da Internet, devem observar o prazo legal aplicável, inclusive seis meses nas hipóteses do art. 15; não se confunde registro legal de acesso com métricas de navegação. A configuração efetiva de logs e cópias de segurança depende da infraestrutura.
Excluir a conta não elimina automaticamente dados já recebidos por lojas, Stripe, Google/Apple, WhatsApp, destinatários de mensagens ou outros serviços em suas próprias atividades. Esses agentes devem atender os direitos do titular e justificar eventuais retenções. A DS Vitrine deve comunicar correção, bloqueio ou eliminação aos agentes com quem tenha compartilhado dados, quando exigido pela LGPD.
9. Dados sensíveis, idade e automação
O cadastro atual não exige CPF, data de nascimento ou dados sensíveis e não possui verificação automática de idade ou fluxo de autorização parental. A conta pessoal e as contratações são destinadas a maiores de 18 anos; responsáveis devem comunicar eventual conta de criança/adolescente para avaliação no melhor interesse do titular. Não envie documentos, dados clínicos, senhas, cartões ou dados sensíveis pelo chat, avaliação ou outros campos livres.
Desejos podem gerar avisos automáticos de promoção/queda de preço; o sistema também aplica regras de estoque, limites, horários e situação da conta. A assistência por IA descrita na política do lojista não decide sobre direitos do cliente. Decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses podem ser objeto de pedido de revisão.
10. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
11. Versão, alterações e bases legais
Esta versão descreve as funcionalidades presentes no sistema em 5 de outubro de 2026. Recursos podem depender do plano, aprovação da empresa, configuração e disponibilidade de fornecedores. Mudanças relevantes de finalidade ou condições devem ser informadas de forma destacada; quando o fundamento for consentimento, deve ser obtida nova manifestação quando necessária. O aceite de termos contratuais e a ciência da política não substituem consentimento específico para tratamentos opcionais.
Política de Privacidade do lojista/parceiro · 2026-10-05
1. Responsável pela plataforma e contato
DS Vitrine é o nome utilizado pela operação da plataforma de comércio local. A operação ainda não possui CNPJ. O canal de contato do responsável pela operação, inclusive para privacidade e LGPD, é contato@dsvitrine.com.br. A identificação civil do responsável e o endereço de contato deverão ser publicados e esta identificação será atualizada quando houver formalização da pessoa jurídica.
A ausência de CNPJ não afasta as obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. Papéis e alcance
A DS Vitrine é controladora dos tratamentos de cadastro, aprovação, acesso, segurança, assinatura e suporte da plataforma. O parceiro é controlador do tratamento ligado à própria venda, prestação de serviço, entrega, contratação de profissionais e uso dos dados de clientes recebidos. Serviços executados exclusivamente sob instruções documentadas do parceiro podem caracterizar atuação da DS Vitrine como operadora; os papéis são determinados por cada atividade efetiva.
Esta política protege dados pessoais dos representantes e demais pessoas naturais. Informações comerciais da pessoa jurídica podem também ser confidenciais por contrato; o fato de um dado ser comercial não autoriza exposição de dados pessoais de terceiros.
3. Dados, finalidades e bases legais
- Representantes e equipe: nome, e-mail, UID, papel de acesso, unidade/rede vinculada, situação, datas e versão do aceite/ciência. Finalidade: cadastrar, confirmar identidade, analisar representação, aprovar e administrar acessos. Base: execução contratual/procedimentos solicitados (art. 7º, V); exercício regular de direitos para registros contratuais (art. 7º, VI). Credenciais de senha ficam no Firebase Authentication, não no cadastro comercial.
- Empresa: nome, segmentos, telefone, e-mail comercial, CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, coordenadas confirmadas, descrição, site, redes sociais, horários, imagens e vídeo. Finalidade: cadastrar, aprovar, divulgar a unidade e orientar clientes. Base: execução contratual; dados de pessoas naturais associados à empresa continuam sujeitos à LGPD. Campos configurados como conteúdo da vitrine são públicos.
- Catálogo e operação: produtos, ofertas, preços, estoque, imagens, promoções, cupons, serviços, agenda, nomes/identificadores de profissionais, zonas e taxas de entrega, pedidos, reservas, respostas a avaliações e chat. Finalidade: operar funcionalidades do parceiro conforme seu plano. Base: execução contratual. O parceiro deve ter fundamento e autorização apropriados para fornecer dados de sua equipe e materiais com imagem de pessoas.
- Planos e cobrança: plano, recursos e cotas, situação, benefícios de teste, preço, cupons de assinatura, e-mail/nome da empresa, identificadores Stripe de cliente/assinatura/fatura, estados e datas. Finalidade: contratar, cobrar, conciliar e administrar plano/cancelamento. Base: execução contratual, obrigação legal quando aplicável e exercício regular de direitos. Cartões são informados ao Stripe, sem gravação de número completo/CVV no aplicativo.
- Integração de pagamentos da loja: chaves secretas e de webhook, configuração e referências transacionais. Finalidade: permitir checkout e estorno na conta Stripe configurada para a unidade. Base: execução contratual. Chaves gravadas pelo painel são cifradas no servidor e não devem ser publicadas em catálogo, chat ou suporte.
- Métricas e auditoria: eventos de navegação autorizados, contagens, buscas por produto, ações administrativas, ator, recurso, unidade, datas, cotas de mídia/IA e falhas técnicas. Finalidade: relatórios, limites contratados, segurança e apuração de uso indevido. Base: consentimento dos visitantes para métricas opcionais; execução contratual para cotas/relatórios; interesse legítimo ponderado para segurança e exercício regular de direitos para prova de ações.
- Cadastro por foto com IA: imagem selecionada/capturada de produto, categorias disponíveis, dados extraídos e contadores técnicos de uso. Finalidade: sugerir identificação/categorização do produto, a pedido do parceiro. Base: execução do recurso contratado. Imagem é enviada ao Google Vertex AI/Gemini; publicação/armazenamento da mídia ocorre pelo fluxo de salvamento. Não envie pessoas, documentos, etiquetas com dados de clientes ou material confidencial desnecessário.
- Suporte pelo WhatsApp: telefone, identificadores de mensagem, texto, histórico recente, respostas, fontes, situação e datas. Finalidade: atendimento humano e, quando habilitado, automatizado, encaminhamento e controle de uso. Na coexistência com o WhatsApp Business App, novas entradas e respostas manuais do aplicativo também são registradas no painel, inclusive com a IA desligada. Base: execução do atendimento solicitado, interesse legítimo para prevenção de abuso e exercício regular de direitos quando necessário. Perguntas e trechos recentes relevantes podem ser enviados ao Gemini quando houver atendimento por IA. O assistente não acessa nem modifica contas, pagamentos ou pedidos particulares.
- Conexão Meta por Embedded Signup: App ID/configuração, conta WhatsApp (WABA), número, identificadores, autorização cifrada, expiração, sessão curta e datas/autor da conexão. Finalidade: autorizar e operar o número central de suporte em coexistência. Base: execução do serviço e segurança da integração. O SDK Meta é carregado ao preparar a conexão pelo administrador; códigos de autorização são trocados no servidor, e o token não é exibido no navegador. Histórico antigo e agenda de contatos do aplicativo não são importados nesse fluxo.
- Solicitações LGPD e suporte por e-mail: identificação, e-mail, solicitação, comprovação mínima de identidade e respostas. Finalidade: atender direitos e dúvidas. Base: obrigação legal, execução do atendimento e exercício regular de direitos.
4. Dados públicos e destinatários autorizados
Nome e descrição da loja, segmentos, contato comercial, endereço, coordenadas, horários, produtos, preços, promoções, mídia, serviços/profissionais e respostas a avaliações podem ser divulgados na vitrine. Caso utilize endereço residencial, telefone pessoal ou nome de pessoa em campos comerciais, esses dados também poderão se tornar públicos. Dados de acesso e chaves secretas não são conteúdo de divulgação.
Equipe da unidade e gestores de rede acessam informações conforme vínculo e permissões disponibilizadas. A existência de uma rede não autoriza consulta irrestrita a clientes de outras unidades. A administração e prestadores autorizados tratam dados na medida necessária a suporte, segurança, gestão do contrato ou obrigação legal.
5. Serviços de terceiros utilizados
- Google/Firebase/Google Cloud: autenticação, Firestore, Storage, Cloud Run, rotinas de processamento, notificações FCM e recursos técnicos. Serviço de e-mail de contato: recebe e armazena solicitações encaminhadas a contato@dsvitrine.com.br. Google ou Apple: login social, quando escolhido.
- Stripe: assinaturas da plataforma, faturas, portal de cobrança e, separadamente, checkout/estorno dos pedidos nas contas de pagamento configuradas para as lojas. Seus tratamentos próprios, inclusive antifraude e retenções regulatórias, seguem suas condições e legislação.
- Google Vertex AI/Gemini: reconhecimento de foto de produtos. O suporte pode utilizar Vertex AI ou Gemini API, conforme configuração; recebe pergunta, histórico pertinente e trechos de documentos de ajuda. Não se presume identidade de termos ou retenção entre Gemini API e Vertex AI: a configuração e as condições efetivamente contratadas devem ser observadas.
- Meta/WhatsApp Business: comunicação de suporte automatizado/humano quando habilitada; recebe telefone, mensagens e informações de entrega. Links comerciais de WhatsApp utilizam o serviço externo por iniciativa do usuário.
- ViaCEP: consulta de CEP via servidor. Photon/Komoot ou geocodificador configurado: busca textual de endereço. OpenStreetMap ou provedor de tiles configurado: requisições de imagens do mapa, IP e área visualizada. Google Maps: ao abrir rota/localização em link externo.
- Autoridades, assessores e outros destinatários legitimados para cumprimento de obrigação ou exercício regular de direitos, limitados ao necessário.
6. Fornecedores e processamento internacional
Dados podem ser armazenados ou processados fora do Brasil em razão da infraestrutura, da autenticação, dos pagamentos, do suporte e das configurações dos fornecedores. Não se promete armazenamento exclusivamente nacional. A DS Vitrine deve assegurar mecanismo válido de transferência internacional nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD, inclusive cláusulas-padrão contratuais ou outro mecanismo aplicável. A ciência desta política não equivale a consentimento genérico para transferências internacionais.
Não há no sistema um fluxo de venda de cadastro pessoal a terceiros. O compartilhamento descrito abaixo atende funcionalidades solicitadas, infraestrutura, atendimento, segurança ou obrigação legal. Recursos condicionais só utilizam o fornecedor quando habilitados e efetivamente acionados.
7. Armazenamento, segurança e incidentes
O sistema utiliza Firebase Authentication, Cloud Firestore e Cloud Storage, com APIs hospedadas em Google Cloud/Cloud Run. As regras presentes no projeto bloqueiam acesso direto do navegador ao Firestore e ao Storage; as APIs autenticadas verificam identidade, perfil e vínculo com a empresa/unidade. Os conteúdos comerciais destinados à divulgação podem ser servidos por URLs públicas.
São utilizados tokens de autenticação, validação de entradas e controles de autorização. Chaves de pagamento salvas pelo painel são cifradas no servidor. A infraestrutura Google oferece mecanismos de proteção em trânsito e em repouso conforme o serviço contratado. Isso não significa que chats tenham criptografia de ponta a ponta, nem que todo conteúdo seja sigiloso. Equipes com acesso técnico autorizado podem tratar dados para suporte, segurança e cumprimento de obrigações, observada a necessidade.
Nenhum serviço é imune a incidentes. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas ao canal de privacidade. Cabe à DS Vitrine avaliar e conter incidentes sob sua responsabilidade e comunicar titulares e ANPD quando exigido, na forma e nos prazos da regulamentação aplicável. Lojistas devem comunicar prontamente incidentes relacionados aos dados recebidos da plataforma.
8. Retenção e destino dos dados após o encerramento
Cadastro, operações, conversas, preferências e registros administrativos são mantidos enquanto necessários às respectivas finalidades. O sistema atual não aplica um prazo único de expiração nem uma rotina geral de exclusão automática por inatividade. A eliminação da conta de cliente realiza as medidas descritas em “Exclusão de conta e dados”; outras solicitações e a revisão de registros remanescentes são tratadas pelo canal LGPD.
Dados necessários a obrigação legal/regulatória, apuração de fraude ou exercício regular de direitos podem ser conservados de forma restrita, com fundamento e duração proporcionais ao caso concreto. Não há autorização genérica de conservação eterna. Registros de acesso, quando sujeitos ao Marco Civil da Internet, devem observar o prazo legal aplicável, inclusive seis meses nas hipóteses do art. 15; não se confunde registro legal de acesso com métricas de navegação. A configuração efetiva de logs e cópias de segurança depende da infraestrutura.
Excluir a conta não elimina automaticamente dados já recebidos por lojas, Stripe, Google/Apple, WhatsApp, destinatários de mensagens ou outros serviços em suas próprias atividades. Esses agentes devem atender os direitos do titular e justificar eventuais retenções. A DS Vitrine deve comunicar correção, bloqueio ou eliminação aos agentes com quem tenha compartilhado dados, quando exigido pela LGPD.
9. Responsabilidades do parceiro com a LGPD
- Utilizar os dados recebidos apenas para pedido, reserva, conversa, entrega e outras finalidades próprias informadas e amparadas por base legal. O acesso ao telefone/endereço não autoriza listas de publicidade, revenda de dados ou contato promocional indiscriminado.
- Restringir acesso da equipe, manter credenciais individuais e proteger dispositivos e cópias/exportações. A DS Vitrine não controla cópias externas, planilhas, sistema de caixa, entregadores ou listas de contatos criadas pelo parceiro; isso não afasta responsabilidades legais da plataforma nas atividades que lhe competem.
- Informar ao cliente seus tratamentos próprios, destinatários, canal de contato e prazos de retenção; responder pedidos de titulares e comunicar à DS Vitrine solicitações que dependam da plataforma. Compartilhar com entregadores/profissionais somente os dados necessários, com dever de confidencialidade.
- Não incluir dados sensíveis, documentos de clientes ou informações clínicas em catálogo, fotos de produto, chat ou suporte de IA. Caso sua atividade exija dados sensíveis, cumprir as regras específicas aplicáveis em canal apropriado.
- Comunicar prontamente incidentes e colaborar com contenção e atendimento a titulares. Atribuições contratuais não eliminam responsabilidade solidária ou outras responsabilidades determinadas pela LGPD e legislação aplicável.
10. Encerramento da parceria e escolhas
O aplicativo não oferece exclusão automática de conta de lojista ou gestor de rede. Solicite encerramento de acesso/parceria e avaliação de eliminação de dados por e-mail. Cancelar assinatura, suspender a vitrine e eliminar dados são medidas distintas: excluir o login não cancela por si só cobranças recorrentes, e alterar o status da loja não elimina seu histórico.
Antes do encerramento devem ser identificados pedidos, reservas, reembolsos, benefícios de clientes, vínculo de outros responsáveis, conteúdo de catálogo compartilhado e obrigações pendentes. A retenção de dados pessoais precisa de fundamento concreto; o encerramento não autoriza uso promocional posterior de dados de clientes. A retirada de conteúdo público deve considerar caches e cópias externas, que não desaparecem instantaneamente.
Localização é opcional; o ponto confirmado para a unidade pode ser publicado. Push depende da permissão do navegador e pode ser revogado. Preferências de métricas opcionais podem ser alteradas pelo controle de privacidade. O cadastro não realiza verificação documental automática de idade nem de representação; dados e legitimidade são analisados pela operação.
11. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.
12. Versão, alterações e bases legais
Esta versão descreve as funcionalidades presentes no sistema em 5 de outubro de 2026. Recursos podem depender do plano, aprovação da empresa, configuração e disponibilidade de fornecedores. Mudanças relevantes de finalidade ou condições devem ser informadas de forma destacada; quando o fundamento for consentimento, deve ser obtida nova manifestação quando necessária. O aceite de termos contratuais e a ciência da política não substituem consentimento específico para tratamentos opcionais.
Termos de Uso do cliente/usuário · 2026-10-05
1. Responsável pela plataforma e contato
DS Vitrine é o nome utilizado pela operação da plataforma de comércio local. A operação ainda não possui CNPJ. O canal de contato do responsável pela operação, inclusive para privacidade e LGPD, é contato@dsvitrine.com.br. A identificação civil do responsável e o endereço de contato deverão ser publicados e esta identificação será atualizada quando houver formalização da pessoa jurídica.
A ausência de CNPJ não afasta as obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. Serviço e aceitação
O DS Vitrine disponibiliza consulta de empresas/produtos, comparação de preços, listas, promoções, pedidos, reservas, avaliações, conversas e avisos. As funcionalidades variam por empresa, plano, configurações e disponibilidade. É possível consultar áreas públicas sem criar conta; pedidos, reservas e outros recursos pessoais exigem autenticação.
Ao criar ou acessar sua conta após a apresentação destes termos, você manifesta aceitação das regras de uso. A Política de Privacidade do cliente explica o tratamento de dados e deve ser lida em conjunto. Ciência da política não autoriza publicidade ou tratamento opcional indiscriminado. Se não concordar, não conclua o acesso e procure o atendimento para resolver pendências ou solicitar encerramento.
3. Conta, idade e credenciais
- A conta pessoal e as contratações são destinadas a pessoas maiores de 18 anos, com capacidade para contratar. O sistema não verifica idade automaticamente nem oferece um cadastro infantil/consentimento parental. Eventuais dados de menores devem ser tratados no seu melhor interesse, sem afastar os direitos legais.
- Informe nome e e-mail corretos; telefone e endereço devem permitir a operação solicitada. Não use identidade de terceiros. Guarde suas credenciais e utilize conta de Google/Apple de sua titularidade quando optar por login social. Recuperação, vinculação de acesso e exclusão podem exigir confirmação de identidade.
- Não explore vulnerabilidades, burle limites, automatize abuso, envie spam, pratique fraude, assédio, discriminação ou publique conteúdo ilícito. Comunique suspeita de comprometimento da conta ao atendimento.
4. Ofertas, comparação e disponibilidade
A empresa fornece seus preços, estoque, condições e conteúdo. A comparação considera as ofertas disponíveis no sistema e não cobre necessariamente todas as lojas do mercado. Confira apresentação, quantidade, validade, unidade, empresa e condições antes de contratar. Destaques, espaços promocionais, planos e filtros podem influenciar visibilidade; isso não representa garantia da DS Vitrine sobre qualidade ou melhor preço absoluto.
Alterações de disponibilidade e falhas devem ser tratadas conforme a oferta e a legislação; estes termos não autorizam descumprir oferta vinculante nem afastam direitos do consumidor. Imagens e descrições não podem ser utilizadas para induzir o cliente a erro.
5. Pedidos, entrega e retirada
O pedido é registrado inicialmente aguardando aceite da loja. A criação do registro não significa que a loja já aceitou nem que um pagamento pendente foi confirmado. O sistema verifica condições e reserva estoque/benefícios no fluxo de criação. A loja conduz aceitação, preparação, retirada/entrega e conclusão, e deve tratar indisponibilidades e devoluções conforme a lei.
A entrega depende de habilitação da loja e cobertura por faixa de CEP. O valor de entrega e o total são apresentados no fluxo. Forneça endereço completo e telefone correto. A DS Vitrine não executa transporte ou preparação dos produtos pelo fluxo atual; a loja responde por seus profissionais e entregadores, sem prejuízo da responsabilidade legal atribuível à plataforma.
O cancelamento direto é disponibilizado nos estados previstos pelo sistema, incluindo pedido aguardando aceite ou pedido online aceito ainda sem pagamento nos estados permitidos. Em outros estados, procure a loja e, se necessário, a DS Vitrine. A indisponibilidade do botão não elimina direito de arrependimento, garantia ou outros direitos legais; quando aplicável, o arrependimento da contratação à distância observa o prazo legal de sete dias e as condições legais do caso.
6. Pagamentos e reembolsos
O pagamento pode ocorrer na entrega/retirada ou online, quando habilitado. No fluxo online, o checkout Stripe de cartão é aberto após o aceite da loja. Dados de cartão são informados ao provedor; valores e situação são acompanhados no aplicativo. O retorno à página não substitui a confirmação de pagamento pelo provedor.
Pagamentos de pedidos são processados na configuração Stripe da loja, separadamente de assinaturas pagas por lojistas à plataforma. A DS Vitrine oferece integração técnica; a loja deve conciliar recebimento, cumprir a venda e realizar reembolsos devidos. Sessões pendentes podem precisar ser encerradas antes do cancelamento. Estornos podem permanecer em processamento conforme o provedor e a instituição financeira, sem prejuízo dos prazos e direitos legais.
7. Reservas e agendamentos
A reserva é registrada aguardando confirmação. Verifique serviço, profissional quando indicado, horário, duração, preço e situação. A execução do serviço e comunicação de mudanças são responsabilidades da empresa. A agenda do aplicativo não constitui atendimento de emergência, orientação clínica ou prontuário.
O cancelamento direto fica disponível para reservas pendentes/confirmadas futuras nas condições do sistema. Ausências, alterações e eventual cobrança precisam ter condições lícitas previamente informadas; o DS Vitrine não aplica automaticamente multa por falta no fluxo atual.
8. Pontos, cashback e cupons
Pontos e cashback são benefícios da empresa em que a compra foi realizada, conforme habilitação e regras apresentadas. Cashback é crédito de desconto para futuras compras da mesma empresa, sem saque ou transferência entre lojas pelo sistema atual; não é conta bancária ou aplicação financeira. Benefícios podem ser reservados no pedido e revertidos conforme cancelamento, e novos créditos dependem das condições de conclusão da compra.
Cupons e promoções seguem público, validade, condições e limites informados. Antes de excluir sua conta, utilize ou resolva benefícios pendentes com a loja: o fluxo de exclusão remove carteira e extrato e não transfere saldos para uma nova conta. Direitos legalmente devidos não são extintos por esse efeito técnico; solicite análise se houver controvérsia.
9. Avaliações, chat e notificações
- Avaliações devem refletir experiência legítima, sem ofensa, dados pessoais de terceiros, publicidade disfarçada ou fraude. Nota/comentário, nome de exibição e resposta da loja podem ser públicos. O sistema não certifica toda avaliação como compra verificada. É possível editar/remover sua avaliação conforme a disponibilidade da empresa; se o recurso estiver inacessível, utilize o canal de atendimento.
- O chat liga cliente e equipe autorizada da empresa. Mensagens são armazenadas no servidor e não têm garantia de criptografia de ponta a ponta. Não envie senhas, cartão, documentos ou dados sensíveis. Denúncias de conteúdo ilícito devem indicar a conversa/empresa ao canal de atendimento, com os elementos necessários à análise.
- Ao enviar conteúdo, você mantém seus direitos e autoriza o armazenamento e uso necessário ao recurso: avaliação pública na vitrine; mensagem para seus destinatários. Não é autorização para uso irrestrito de sua imagem ou publicidade fora dessa finalidade.
- Notificações de mensagens, desejos, preços e operações podem aparecer na conta. Push depende de autorização e pode exibir prévias de mensagem na tela do dispositivo. Entrega de avisos não é garantida; acompanhe o estado do pedido/reserva na conta. Você pode remover desejos/alertas e revogar push.
10. Suspensão, encerramento e exclusão
Contas e conteúdos podem ser restringidos por fraude, informação falsa, abuso, risco de segurança, descumprimento destes termos ou ordem legal. A medida deve ser proporcional ao motivo. Quando possível, deve ser informada com orientação para regularização/revisão pelo atendimento; contenção urgente de risco ou exigência legal pode ocorrer antes da comunicação. Não se promete bloqueio automático por idade ou moderação automática de todo conteúdo.
A exclusão de cliente está em Minha conta → Acesso e segurança → Excluir minha conta. Exige sessão recente e confirmação. Operações em andamento e determinadas pendências de pagamento/reembolso bloqueiam esse fluxo automático; isso não bloqueia solicitações LGPD por e-mail nem autoriza retenção de dados sem necessidade. Consulte o procedimento “Exclusão de conta e dados” para os registros removidos e preservados.
11. Responsabilidades e limites de responsabilidade
A DS Vitrine responde pelas atividades da plataforma sob sua responsabilidade, inclusive tratamento de dados, controles de acesso e cumprimento das obrigações legais que lhe forem atribuídas. A loja responde pelo produto/serviço, licitude da oferta, informações comerciais, estoque, preço, aceitação, qualidade, garantia, documento fiscal, entrega, atendimento, cancelamento e reembolso de suas operações. O usuário responde pela veracidade dos dados fornecidos, uso de sua conta e conteúdo que enviar, conforme sua conduta e a lei.
A plataforma pode sofrer manutenção, falhas ou indisponibilidade de rede e fornecedores; não se garante funcionamento ininterrupto nem resultado comercial específico. Cada parte deve adotar as providências razoáveis que lhe caibam para reduzir prejuízos e resolver falhas. Não há exclusão de responsabilidade por falha própria, dolo, violação de dados ou outras situações em que a lei impeça limitação.
A distribuição de responsabilidades descreve funções e não afasta direitos do consumidor, obrigações da LGPD, responsabilidade solidária quando aplicável ou determinação de autoridade competente. Falhas imputáveis a terceiros serão avaliadas conforme o caso, sem exoneração automática da DS Vitrine. Não há renúncia prévia a reparação legalmente devida.
12. Legislação, atendimento e alterações
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, o Marco Civil da Internet e a legislação civil. Contato: contato@dsvitrine.com.br. Reclamações sobre a operação devem indicar, quando possível, a loja e o número do pedido/reserva, sem publicar dados pessoais em avaliações.
Mudanças relevantes devem ser comunicadas na plataforma ou por canal disponível, com indicação de versão e nova manifestação quando necessária. Alterações não retroagem para prejudicar direitos adquiridos em compras/contratos já celebrados. Eventual litígio observará as regras legais de competência, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável; não se impõe arbitragem ou renúncia a acesso à Justiça.
Termos de Uso do lojista/parceiro · 2026-10-05
1. Responsável pela plataforma e contato
DS Vitrine é o nome utilizado pela operação da plataforma de comércio local. A operação ainda não possui CNPJ. O canal de contato do responsável pela operação, inclusive para privacidade e LGPD, é contato@dsvitrine.com.br. A identificação civil do responsável e o endereço de contato deverão ser publicados e esta identificação será atualizada quando houver formalização da pessoa jurídica.
A ausência de CNPJ não afasta as obrigações legais nem os direitos de usuários e parceiros. O canal indicado recebe solicitações dirigidas à operação DS Vitrine; ele não representa a indicação de um encarregado nominal de proteção de dados.
2. Cadastro, representação e aprovação
O parceiro deve ser representado por pessoa maior de 18 anos com poderes para cadastrar e operar a empresa. Deve fornecer dados verdadeiros, contatos válidos, endereço e informações comerciais corretas e comprovar representação quando solicitado. A autenticação Google/Apple não confere por si só permissão de lojista ou administrador.
O cadastro fica sujeito à análise e aprovação. Enquanto pendente, o acesso é limitado às funções permitidas pelo sistema, sem liberação automática da operação pública. O aceite destes termos e a ciência da política do lojista são registrados no cadastro com versão e data. Aprovação cadastral não é certificação de licenças profissionais, origem de produtos ou capacidade de cumprir todas as ofertas.
3. Planos, cotas e cobrança
Recursos, limites, preço, condições de teste, cotas de mídia/IA e situação da conta seguem o plano e a oferta efetivamente apresentados na contratação. O sistema contempla plano inicial, estados ativo, em teste, aguardando pagamento, suspenso e cancelado; o prazo efetivo de teste depende da configuração/aplicação à conta. Não se promete teste gratuito universal ou renovação automática de benefícios não informados.
Assinaturas pagas podem utilizar checkout e portal de cobrança Stripe, com recorrência conforme a contratação. Confira valor, ciclo, cupons e efeitos de mudança/cancelamento no fluxo antes de confirmar. Cancelar assinatura, suspender a divulgação e eliminar cadastro são atos distintos. Solicite atendimento se o portal estiver indisponível. Não basta apagar dados de login para interromper recorrência.
As cotas e recursos podem limitar publicação, ofertas, pedidos, agenda ou uso de mídia/IA. O parceiro deve acompanhar seus limites e planejar operação; plano pago não garante vendas, posição fixa, receita mínima ou aprovação da empresa. Mudanças de plano não afastam obrigações sobre pedidos aceitos nem legitimam apagar registros necessários a reembolso/garantia.
4. Papel da plataforma e deveres comerciais do parceiro
- A DS Vitrine disponibiliza infraestrutura de divulgação, consulta, comparação, gestão e comunicação, inclusive integrações de pedidos, reservas, benefícios e pagamentos conforme habilitação. O parceiro define e executa sua atividade comercial.
- Manter preços, estoque, unidade de medida, imagens, validade, promoções, condições, endereço, contatos, expediente e serviços atualizados. Ofertar apenas produtos/serviços lícitos e cumprir requisitos fiscais, sanitários, de licença e setoriais aplicáveis.
- Aceitar/rejeitar pedidos de forma diligente, manter estados corretos, cumprir preparação/entrega/retirada, tratar garantia e reclamações, emitir documentos fiscais e realizar cancelamentos/reembolsos devidos. Não marcar operação como concluída ou paga sem correspondência com a realidade.
- Manter agenda, duração, preço e profissionais corretos, confirmar reservas e comunicar alterações. Não impor cobranças de ausência/cancelamento sem informação prévia e fundamento legal. Não utilizar a agenda/chat como prontuário ou canal de emergência.
- Responder por sua equipe, profissionais, representantes e entregadores. Definir acessos individuais e remover vínculos de quem não está autorizado. Gestores de rede só devem atuar nas unidades vinculadas e dentro das permissões disponibilizadas.
- Cumprir direitos do consumidor e LGPD, inclusive nos contatos fora da plataforma. A conta não autoriza spam, venda de cadastro, uso promocional indiscriminado de telefones ou informações de clientes.
5. Pagamento de pedidos e benefícios dos clientes
O parceiro mantém a conta/configuração Stripe utilizada para pagamentos dos seus pedidos, protege suas chaves e acompanha conciliação, contestações, tarifas do provedor e estornos. O checkout de pedido é distinto da assinatura do DS Vitrine. A plataforma não oferece no fluxo atual carteira bancária, custódia geral dos valores dos clientes ou serviço próprio de entrega.
O parceiro define benefícios de fidelidade/cashback habilitados e deve cumprir as condições divulgadas e tratar reversões com correção. Créditos são restritos à respectiva loja no sistema. Encerramento da parceria, suspensão ou mudança de plano exige solução de obrigações pendentes com clientes; não constitui autorização para extinguir benefícios ou reembolsos legalmente devidos.
6. Titularidade e licença dos conteúdos do parceiro
O parceiro conserva os direitos que detém sobre logotipos, marcas, fotografias, vídeos, textos e demais materiais enviados. Deve possuir direitos/licenças e autorizações de imagem necessários, inclusive para conteúdo fornecido por equipe, fotógrafos, fornecedores e terceiros. Não deve publicar dados pessoais de clientes ou material ilícito/enganoso.
Para prestar o serviço, o parceiro concede licença não exclusiva, sem transferência de titularidade e sem royalty adicional, para armazenar, reproduzir, exibir, distribuir nos ambientes DS Vitrine e realizar ajustes técnicos de tamanho, formato, compressão e apresentação, inclusive nos fornecedores utilizados para essa finalidade. A licença limita-se à operação e divulgação da empresa/produtos no serviço, não autoriza comercialização independente da marca ou uso irrestrito em campanhas externas.
Materiais enviados ao catálogo compartilhado podem compor informações de produtos consultadas por outras lojas e usuários dentro da plataforma. A retirada de uma oferta ou encerramento de uma loja não apaga automaticamente esse cadastro compartilhado; o pedido de retirada será analisado conforme os direitos sobre o material e usos legítimos remanescentes. Encerrado o uso autorizado, devem cessar novas exibições vinculadas ao parceiro, ressalvadas cópias técnicas temporárias e conservação legal necessária.
A plataforma mantém direitos sobre seu software, identidade e organização própria do serviço; essa regra não transfere a ela os direitos preexistentes do parceiro. Denúncias de violação devem indicar conteúdo, URL e fundamento ao canal de atendimento. A retirada/restrição será avaliada conforme a legislação e os elementos disponíveis, com possibilidade de revisão.
7. Imagens, vídeo e assistência por IA
Cadastro por foto, captura de câmera, código de barras e vídeo dependem de recursos e cotas disponíveis. A foto solicitada para reconhecimento é processada por Google Vertex AI/Gemini. Resultados são sugestões e precisam ser conferidos pelo parceiro antes da publicação, principalmente nome, marca, conteúdo, categoria, preços e direitos da imagem. O parceiro responde pela oferta final que confirmar.
Suporte automatizado pode utilizar WhatsApp e Gemini conforme habilitação. Respostas podem conter falhas e o sistema pode encaminhar à equipe humana; o assistente não executa ações em contas/pagamentos particulares. Não forneça segredos, chaves de API, senhas, cartão ou dados pessoais desnecessários. A Política de Privacidade do lojista detalha esse compartilhamento.
8. LGPD, sigilo e cooperação
O parceiro responde como controlador pelas finalidades de sua venda/serviço e por usos externos dos dados que receber. Deve adotar base legal apropriada, transparência, minimização, proteção de dispositivos/cópias e canal para titulares. Quando a DS Vitrine atuar como operadora, as instruções do parceiro devem ser documentadas e lícitas; fornecedores e acessos devem se limitar à finalidade. Cada agente responde pelo tratamento que lhe compete, inclusive segundo as hipóteses legais de responsabilidade conjunta.
O parceiro deve cooperar com pedidos de acesso, correção, eliminação e incidentes, comunicar prontamente problemas e não dificultar o exercício de direitos. A DS Vitrine deve cumprir suas próprias obrigações de segurança, atendimento, comunicação de incidentes e transferências internacionais. Estes termos não atribuem exclusivamente ao parceiro responsabilidade por falhas da plataforma.
9. Suspensão, cancelamento e eliminação
A conta ou conteúdo pode ser restringido por dados falsos, falta de representação, atividade/conteúdo ilícito, fraude, abuso, risco de segurança, inadimplência, limite contratual, descumprimento das regras ou ordem legal. A medida deve considerar gravidade, necessidade e impacto em operações pendentes. Quando possível, serão informados motivo e forma de regularização/revisão; contenção urgente ou obrigação legal pode preceder a comunicação.
O parceiro pode solicitar encerramento pelo atendimento e utilizar o portal de cobrança para a assinatura conforme disponibilizado. Não há botão de exclusão automática para lojista/rede no aplicativo. O procedimento deve resolver pedidos, reservas, reembolsos, benefícios, cobranças e vínculos de outros responsáveis. Suspensão/cancelamento de status não equivale a apagar dados. Dados remanescentes exigem finalidade e base legal conforme a política e o procedimento de exclusão.
A apuração de dano causado pelo parceiro pode justificar pedido de ressarcimento nos termos da lei, com demonstração da conduta, nexo e prejuízo e direito de defesa; não há indenização automática ou transferência de multas/deveres próprios da DS Vitrine por simples cláusula contratual.
10. Responsabilidades e limites de responsabilidade
A DS Vitrine responde pelas atividades da plataforma sob sua responsabilidade, inclusive tratamento de dados, controles de acesso e cumprimento das obrigações legais que lhe forem atribuídas. A loja responde pelo produto/serviço, licitude da oferta, informações comerciais, estoque, preço, aceitação, qualidade, garantia, documento fiscal, entrega, atendimento, cancelamento e reembolso de suas operações. O usuário responde pela veracidade dos dados fornecidos, uso de sua conta e conteúdo que enviar, conforme sua conduta e a lei.
A plataforma pode sofrer manutenção, falhas ou indisponibilidade de rede e fornecedores; não se garante funcionamento ininterrupto nem resultado comercial específico. Cada parte deve adotar as providências razoáveis que lhe caibam para reduzir prejuízos e resolver falhas. Não há exclusão de responsabilidade por falha própria, dolo, violação de dados ou outras situações em que a lei impeça limitação.
A distribuição de responsabilidades descreve funções e não afasta direitos do consumidor, obrigações da LGPD, responsabilidade solidária quando aplicável ou determinação de autoridade competente. Falhas imputáveis a terceiros serão avaliadas conforme o caso, sem exoneração automática da DS Vitrine. Não há renúncia prévia a reparação legalmente devida.
11. Legislação, atendimento e alterações
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD, o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, o Marco Civil da Internet e a legislação civil. Contato: contato@dsvitrine.com.br. Reclamações sobre a operação devem indicar, quando possível, a loja e o número do pedido/reserva, sem publicar dados pessoais em avaliações.
Mudanças relevantes devem ser comunicadas na plataforma ou por canal disponível, com indicação de versão e nova manifestação quando necessária. Alterações não retroagem para prejudicar direitos adquiridos em compras/contratos já celebrados. Eventual litígio observará as regras legais de competência, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável; não se impõe arbitragem ou renúncia a acesso à Justiça.
Exclusão de conta e tratamento dos dados · 2026-10-05
1. Como excluir a conta de cliente
- Entre em /conta pelo mesmo método utilizado no cadastro. Abra Acesso e segurança → Excluir minha conta.
- Leia os efeitos, digite EXCLUIR e confirme. A API exige autenticação recente: se passaram mais de dez minutos desde a autenticação, saia e entre novamente. O pedido usa a identidade autenticada, não um identificador de outra pessoa informado pelo navegador.
- O fluxo automático está disponível apenas para contas de clientes. Contas de lojistas, administradores e gestores de rede devem ser tratadas pelo atendimento.
- Conclua/cancele pedidos e agendamentos em andamento e resolva pendências de pagamento/estorno. Pedido concluído online sem situação final de pagamento, cancelado mas ainda pago ou com estorno pendente pode impedir o fluxo. Se não conseguir resolver, escreva ao canal LGPD; o bloqueio técnico não impede pedido de eliminação de dados desnecessários.
- Antes de confirmar, guarde informações necessárias a garantia/reclamação e utilize ou resolva créditos/pontos com a empresa. Carteira e extrato serão removidos, sem migração de saldo para cadastro novo; direitos legalmente devidos podem ser discutidos pelo atendimento.
2. O que o fluxo de cliente remove
- Conta de autenticação Firebase e perfis de cliente vinculados ao UID, com bloqueio da conta durante o processamento.
- Desejos/alertas, controle de revisão desses interesses, carteiras de benefícios, extrato de benefícios e tokens de notificação vinculados à conta.
- Avisos pessoais da caixa de entrada; conversas cliente–loja e suas mensagens, inclusive avisos internos da loja que apontam para essas conversas.
- Curtidas e avaliações desse cliente nas empresas, incluindo respostas armazenadas junto à avaliação.
- No navegador em que a exclusão foi confirmada, o aplicativo tenta limpar carrinho, favoritos, lista de compras, buscas recentes e identificador de métricas e encerra a sessão. Preferência de privacidade pode permanecer para respeitar sua escolha. Outros dispositivos, cópias externas e dados mantidos pelo navegador/provedor precisam de tratamento próprio.
3. O que permanece e por quê
Pedidos e reservas concluídos/cancelados permanecem como registros operacionais da loja. O fluxo retira o identificador direto do cliente, substitui seu nome por “Conta excluída”, limpa telefone e, nos pedidos, endereço, CEP, zona/observações de entrega e referências do cliente no histórico de estados. Itens, valores, loja, datas, serviço/profissional, situação e identificadores da operação podem permanecer.
Referências de pagamento/estorno e identificadores de operação podem permitir correlação com outros registros, inclusive do provedor. Por isso, a retirada de nome/telefone não é garantia de anonimização irreversível. Não se afirma que todo registro remanescente deixa de ser dado pessoal. A retenção de dados ainda identificáveis precisa ser justificada e revisada conforme obrigação legal, exercício regular de direitos ou outra base aplicável.
Logs de infraestrutura, auditoria, solicitações LGPD, métricas já coletadas e registros do suporte externo não são apagados automaticamente por esse botão. Eventos de métricas não são gravados com UID da conta, mas consultas/campos livres podem conter informações pessoais; eventual localização e remoção dependem dos dados disponíveis. Solicite análise pelo canal LGPD.
O fluxo não elimina automaticamente cópias de loja/entregador, mensagens já exibidas em dispositivos, registros Stripe, Google/Apple ou WhatsApp, nem cópias de segurança geridas pela infraestrutura. A DS Vitrine deve identificar tratamentos sob sua responsabilidade, limitar conservação ao necessário e comunicar os demais agentes quando exigido. Não há prazo único de expiração automática configurado para todos esses registros no código atual.
4. Falhas, pendências e conta nova
A exclusão só é confirmada quando o servidor informa sucesso. Se houver falha, parte dos dados pode já ter sido removida e a conta pode permanecer bloqueada como “em exclusão”; repita a solicitação ou entre em contato, sem presumir restauração automática. O processo é destrutivo e não oferece recuperação dos dados removidos.
Um novo cadastro não restaura pedidos, conversas, avaliações ou benefícios eliminados da conta anterior. Desinstalar o aplicativo, limpar cookies ou sair da conta não exclui os dados do servidor.
5. Lojistas/parceiros e gestores de rede
Envie a solicitação para contato@dsvitrine.com.br com o e-mail de acesso e a empresa/unidade/rede. Informe se deseja cancelar a assinatura, encerrar divulgação/acesso, eliminar dados pessoais ou combinar essas medidas. A equipe deve verificar identidade e representação, vínculos de outros responsáveis, cobranças recorrentes, pedidos/reservas, estornos e benefícios pendentes, sem coletar dados excessivos.
Não existe exclusão automática de parceiro no aplicativo. Status “cancelado/suspenso”, cancelamento no Stripe e exclusão no Firebase são procedimentos diferentes. Dados de clientes e outros responsáveis não devem ser apagados indiscriminadamente por pedido de um representante. O parceiro precisa justificar registros próprios que conserve e cessar usos sem fundamento após encerramento.
6. Seus direitos e como exercê-los
Envie uma solicitação gratuita para contato@dsvitrine.com.br com o assunto “Privacidade e LGPD”, o e-mail utilizado na conta e a descrição do pedido. Para conta de parceiro, informe também a empresa/unidade. Não envie senha, dados completos de cartão ou documentos de outras pessoas. Representantes devem demonstrar sua autorização. A confirmação de identidade deve ser proporcional à solicitação.
Confirmação e acesso simplificados são providenciados imediatamente quando possível; a declaração completa de acesso observa o prazo de até 15 dias do art. 19 da LGPD, ressalvada regulamentação específica aplicável. Outros pedidos seguem os prazos legais aplicáveis. Se uma medida não puder ser adotada de imediato, serão informados o motivo e os próximos passos. Não há atualmente exportação automática de todos os dados no aplicativo: o atendimento é feito pelo canal acima.
Você pode peticionar à ANPD e aos órgãos de defesa do consumidor. O exercício de direitos não gera cobrança nem pode ser utilizado em seu prejuízo.
- Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade mediante requisição expressa, conforme a regulamentação aplicável e resguardados os segredos comercial e industrial.
- Informação sobre compartilhamento, sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com esse fundamento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Oposição ao tratamento sem consentimento em caso de descumprimento da LGPD; revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e informação sobre seus critérios, nos limites legais.